A aplicabilidade da NR-1 ao Servidor Público diante dos riscos psicossociais
Os servidores públicos vêm sendo expostos, cada vez mais, a riscos que comprometem sua saúde mental, emocional e comportamental, além de afetar suas relações, seu
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Com o intuito de reforçar um caminho que já se mostrava traçado, foi criado, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Departamento de Monitoramento
Há quem tenha transformado o Código de Defesa do Consumidor em verdadeira “chave-mestra” do ordenamento jurídico. Não importa a natureza da relação jurídica: se falta
A Emenda Constitucional nº 132/2023 promoveu uma profunda transformação na tributação sobre o consumo ao instituir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a
Um assunto muito legal e relevante são as compras realizadas em plataformas digitais. São muito mais rápidas, precisando por parte do consumidor apenas de opções
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A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio Grande do Sul, através de seu ilustre Presidente Leonardo Lamachia, tem, reiteradamente, se
No Brasil, o direito à saúde é garantia fundamental assegurada no artigo 196 da Constituição Federal de 1988 e sua concretização tem sido desafiada pela
Ao promulgar a encíclica “Magnifica Humanitas”, o Papa Leão XIV inseriu definitivamente a Inteligência Artificial no centro do debate ético global. Ao classificar a tecnologia