ESTUDOS JURÍDICOS
No Brasil, segundo dados do GEO Brasil[1], publicação do Ministério do Meio Ambiente[2], o CEMADEN (2024) contabilizou somente em 2023, 1.346 inundações, enxurradas, alagamentos, causadas
ESTUDOS JURÍDICOS
Sem dúvida alguma, a responsabilidade civil é o tema do Direito Civil, que mais interage com a realidade da sociedade, e a jurisprudência, por sua
ESTUDOS JURÍDICOS
A Constituição Federal de 1988, embora já não tão recente, marcou a história ao estabelecer o cidadão como centro da ordem jurídica, e não mais
ESTUDOS JURÍDICOS
O ano de 2026 marca o centenário da fundação do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), fato a ser celebrado pela comunidade
ESTUDOS JURÍDICOS
Introdução Há anos observo no dia a dia da minha trajetória como advogado e, em especial, como advogado criminalista e um apaixonado pelo Tribunal do
ESTUDOS JURÍDICOS
No próximo ano, teremos o centenário do nascimento do Professor Werter Rotumno Faria, por muitos de minha geração recordado como responsável, na Casa de André
ESTUDOS JURÍDICOS
Desastres climáticos[1] são cada vez mais frequentes. A principal causa, de acordo com o IPCC, se deve às mudanças climáticas de origem antrópica e fenômenos
ESTUDOS JURÍDICOS
Nos estudos e na entrega de inúmeros planejamentos previdenciários durante a minha carreira profissional, o exemplo de acordo com a medicina que é passado para
ESTUDOS JURÍDICOS
Há alguns anos, um assunto que movimentou bastante a máquina judiciária em questões tributárias foi o que envolvia as chamadas “associações genéricas”. Atualmente, ele já
ESTUDOS JURÍDICOS
O perfil do jurista no cenário brasileiro assumiu diversas feições ao longo da história. Nesse sentido, o papel dos profissionais na área do direito tem