Estudos Jurídicos

ESTUDOS JURÍDICOS

O Dia da Marmota e a Lei 15.397/26

É necessária uma advertência inicial acerca desse pequeno artigo: sim, o título é praticamente o mesmo de um escrito anterior. Muda-se o número da lei,

ESTUDOS JURÍDICOS

Caminhos de imigração para os Estados Unidos

Introdução e Justificativa da Pesquisa O presente estudo analisa os principais caminhos migratórios disponíveis a cidadãos brasileiros que buscam ingresso nos Estados Unidos, com ênfase

ESTUDOS JURÍDICOS

Energia, guerras e mudanças climáticas

Vive-se uma realidade na qual os conceitos de complexidade, futuro e risco adquirem um significado muito mais amplo que outrora imaginado. O que diria Zygmunt

ESTUDOS JURÍDICOS

O IARGS na Assembleia Nacional Constituinte

Ao escrever sobre a América Latina, Eduardo Galeano, tão historiador quanto jornalista, sugere que a história opere como um meio para enxergarmos o futuro: “a

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Estelionato sentimental e o PL 69/2025

Com absoluta sabedoria, o mestre Vinicius de Moraes, em Soneto da Felicidade, conclui, em seu emblemático poema, acerca do amor: “Que não seja imortal, posto