Responsabilidade no agro: sementes sem certificação e sinistros climáticos
Creio que das situações mais revoltantes e assustadoras pelas quais o cidadão pode passar é a de procurar guarida em algo que tenha como direito,
Estudos Jurídicos
Decisão judicial algorítmica: princípios impositivos e limites hermenêutico-epistêmicos
Não é exagero dizer que a inteligência artificial tem sido, até agora, a nova tecnologia mais ubíqua e controversa dos anos 2020. Desde o começo
Por que e o que deve mudar no STF
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio Grande do Sul, através de seu ilustre Presidente Leonardo Lamachia, tem, reiteradamente, se
Entre a Sustentabilidade do Sistema e a Preservação da Vida: Análise Crítica dos Temas 6 e 1234 do STF
No Brasil, o direito à saúde é garantia fundamental assegurada no artigo 196 da Constituição Federal de 1988 e sua concretização tem sido desafiada pela
O momento atual da inteligência artificial na mediação
Ao promulgar a encíclica “Magnifica Humanitas”, o Papa Leão XIV inseriu definitivamente a Inteligência Artificial no centro do debate ético global. Ao classificar a tecnologia
Adaptação climática nas cidades brasileiras: a exigência dos Planos Diretores e Códigos de Edificações incorporarem a variável climática
No Brasil, segundo dados do GEO Brasil[1], publicação do Ministério do Meio Ambiente[2], o CEMADEN (2024) contabilizou somente em 2023, 1.346 inundações, enxurradas, alagamentos, causadas
O dano moral no mundo
Sem dúvida alguma, a responsabilidade civil é o tema do Direito Civil, que mais interage com a realidade da sociedade, e a jurisprudência, por sua
O advogado e a defesa criminal
A Constituição Federal de 1988, embora já não tão recente, marcou a história ao estabelecer o cidadão como centro da ordem jurídica, e não mais
Direito, Memória e Perspectivas de Futuro no Direito Econômico Brasileiro: o legado metodológico de Washington Peluso de Souza
O ano de 2026 marca o centenário da fundação do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), fato a ser celebrado pela comunidade
O Tribunal das Redes: a condenação antes do julgamento no processo penal brasileiro
Introdução Há anos observo no dia a dia da minha trajetória como advogado e, em especial, como advogado criminalista e um apaixonado pelo Tribunal do