Contratos públicos e reforma tributária
A reforma tributária do consumo (EC 132/23) promoverá impactantes modificações no quotidiano da sociedade brasileira. Numa perspectiva econômica, tudo mudará nas mais variadas cadeias produtivas
Estudos Jurídicos
Trajetórias que inspiram, legados que permanecem
Ao afirmar que a mulher pode ser duas coisas — quem ela quiser e o que ela quiser ser — faz com que me venham
Reforma tributária e lucratividade empresarial: a governança tributária no novo sistema de tributação do consumo
Resumo A Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 representa a maior transformação do sistema tributário brasileiro desde a Constituição de 1988. Embora o
A pejotização das relações de trabalho e a insegurança jurídica
Atualmente, o Direito do Trabalho enfrenta um de seus maiores desafios jurídicos: a pejotização das atividades, tendo que estabelecer segurança jurídica, analisando interesses de empregados
A história e o tempo são implacáveis
Uma frase de minha autoria: “A História e o Tempo são implacáveis”, trazendo a verdade em favor da sociedade. Recentemente, conversando com pessoa integrante
A cobrança da taxa de vistoria do locatário
Tema de grande controvérsia no momento é a possibilidade ou não da cobrança da taxa de vistoria do imóvel locado ao locatário, existindo cláusula expressa
A importância do registro de marcas no Brasil como instrumento de proteção jurídica
No cenário competitivo atual, onde a diferenciação é um fator crucial para o sucesso e a longevidade de qualquer empreendimento, a marca emerge como um
Participação feminina e erosão democrática: a representatividade como condição de fortalecimento da democracia constitucional
1 Introdução A democracia constitucional atravessa um período de crescente fragilidade, marcado pela polarização política, pela disseminação da desinformação, pelo descrédito das instituições representativas e
Seu trabalho está ameaçado pela inteligência artificial ou pela forma como a utiliza?
As pessoas erram ao pensar que as ferramentas de IA nos compreendem cegamente. Elas compreendem, sim, mas nos limites daquilo que recebem de nós. A
A nova fronteira jurídica da NR-01: o futuro da segurança no trabalho
A evolução da segurança do trabalho no Brasil reflete uma gradual ampliação de perspectivas em direção à sua regulamentação jurídica. Atualmente, há aceitação generalizada quanto