Tráfico de Pessoas
O tráfico de pessoas é prática milenar que encerra gravíssimas violações de direitos humanos e que tem na invisibilidade social um de seus maiores trunfos.
Estudos Jurídicos
Mulheres: a longa e contínua história de lutas do sexo nada frágil
Historicamente, a mulher – enquanto construção social – foi relegada a uma esfera de segunda classe. Naturalizou-se, na maior parte da história ocidental, a ideia
A Justiça: entre a percepção originária e a construção filosófica
Introdução Falar de Justiça é esbarrar em um paradoxo: é um dos conceitos mais discutidos na filosofia e, ao mesmo tempo, um dos sentimentos mais
O jurista João Amorim de Albuquerque
Ao ensejo das comemorações do centenário da fundação do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, cabe reverenciar um dos Mestres do Direito em
Direito das Famílias no STJ: do filtro de relevância aos embargos de divergência
A Emenda Constitucional nº 125/2022 marcou um novo capítulo para o Superior Tribunal de Justiça, ao introduzir o chamado requisito de relevância no artigo 105
O IBS e a Falácia da Competência Impositiva Compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios
A Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023 (EC 132/23), inaugurou a mais ampla reforma tributária sobre o consumo desde a extinção
Entre a utopia tecnológica e a distopia algorítmica, existe o Direito
Acordamos com o despertador. A cafeteira prepara o café sozinha. As persianas se abrem automaticamente. A geladeira avisa que o leite está acabando. A panela
Contratos públicos e reforma tributária
A reforma tributária do consumo (EC 132/23) promoverá impactantes modificações no quotidiano da sociedade brasileira. Numa perspectiva econômica, tudo mudará nas mais variadas cadeias produtivas
Trajetórias que inspiram, legados que permanecem
Ao afirmar que a mulher pode ser duas coisas — quem ela quiser e o que ela quiser ser — faz com que me venham
Reforma tributária e lucratividade empresarial: a governança tributária no novo sistema de tributação do consumo
Resumo A Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 representa a maior transformação do sistema tributário brasileiro desde a Constituição de 1988. Embora o