Werter Rotumno Faria: o legado gaúcho à defesa da concorrência
No próximo ano, teremos o centenário do nascimento do Professor Werter Rotumno Faria, por muitos de minha geração recordado como responsável, na Casa de André
Estudos Jurídicos
Superendividamento em cenários de desastre climático: desafios à tutela do consumidor
Desastres climáticos[1] são cada vez mais frequentes. A principal causa, de acordo com o IPCC, se deve às mudanças climáticas de origem antrópica e fenômenos
Do diagnóstico à concessão: a regularização do CNIS como pilar do Planejamento Previdenciário
Nos estudos e na entrega de inúmeros planejamentos previdenciários durante a minha carreira profissional, o exemplo de acordo com a medicina que é passado para
Associações Genéricas: reflexões sobre o Estado da Arte da Tutela Coletiva
Há alguns anos, um assunto que movimentou bastante a máquina judiciária em questões tributárias foi o que envolvia as chamadas “associações genéricas”. Atualmente, ele já
Em busca de previsibilidade: segurança jurídica como prioridade
O perfil do jurista no cenário brasileiro assumiu diversas feições ao longo da história. Nesse sentido, o papel dos profissionais na área do direito tem
ECA Digital: uma nova Lei em um novo espaço para autonomia progressiva de crianças e adolescentes
A infância contemporânea atravessa uma transformação estrutural, profunda e ainda em curso, marcada pela convergência de dois movimentos aparentemente contraditórios: a crescente superproteção das crianças
Filho de 4 patas e sua custódia compartilhada
Considerações iniciais A família mudou e os operadores do direito e das áreas interdisciplinares devem ter um novo olhar para as facetas da família, tendo
Imunidade condicionada do ITBI na integralização de capital social: observações sobre o Tema 1.348 do STF
RESUMO: O presente artigo examina a natureza jurídica da imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações de integralização de capital social,
Pós-verdade e o problema da prova no Direito
A palavra “prova” tem a mesma origem etimológica de probo (do latim, probatio e probus), e traduz as ideias de verificação, inspeção, exame, aprovação ou
Considerações sobre as propostas legislativas de “redução da jornada de trabalho” e de “fim da escala 6×1”
A duração do trabalho é um elemento central nas relações de emprego. O debate em curso sobre a redução do seu limite máximo e acerca