A força da serenidade

Ao longo da vida pública, aprendi que as instituições são verdadeiramente testadas nos momentos de crise. É nas horas de maior tensão que se revela a importância dos princípios e a necessidade de preservar valores que não pertencem a governos, partidos ou circunstâncias, mas à própria democracia.

Tive a honra de presidir a OAB Nacional em um dos períodos mais complexos da vida republicana recente. Foram os anos da Operação Lava Jato, marcados por uma profunda crise política e institucional, por uma crise ética e moral sem precedentes, pela polarização crescente e por um legítimo sentimento de indignação da sociedade diante dos inúmeros escândalos de corrupção que vieram à tona.

Naquele contexto, a OAB procurou desempenhar o papel que a história lhe reservou. Não o de protagonista político, mas o de guardiã da Constituição, das liberdades públicas e do Estado Democrático de Direito. A Ordem foi incansável na luta contra a corrupção e na cobrança para que todas as denúncias fossem esclarecidas e apuradas.

Vivíamos uma época em que era fácil ceder aos extremos. Havia os que entendiam que o combate à corrupção justificaria qualquer medida e aqueles que, por razões diversas, buscavam minimizar a gravidade dos fatos que abalavam a República. A Ordem escolheu outro caminho: o da independência.

Defendemos o combate firme e intransigente à corrupção. Foi movida por esse compromisso institucional que a OAB requereu o afastamento do então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e, em momentos distintos, apresentou pedidos de impeachment dos presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer. Foram medidas excepcionais, adotadas em circunstâncias excepcionais, sempre fundamentadas na Constituição e na convicção de que ninguém está acima das instituições da República. A atuação da OAB também foi marcada pela exigência de que cada denúncia fosse investigada e esclarecida, sem seletividade.

Mas afirmamos, com igual firmeza, que o combate à corrupção não poderia ser realizado à custa das garantias fundamentais. Naqueles anos da Lava Jato, a OAB teve a responsabilidade de sustentar uma posição que nem sempre era compreendida por todos: combater a corrupção sem admitir que, em nome dela, se relativizassem princípios constitucionais.

Por isso, defendemos o devido processo legal, a presunção de inocência, o habeas corpus e nos insurgimos contra abusos e excessos incompatíveis com as liberdades públicas. Não porque estivéssemos defendendo pessoas, mas porque estávamos defendendo princípios. E princípios não podem ser seletivos.

Em meio a um ambiente de radicalização e intolerância, procuramos exercer nossa missão com a força da serenidade. Mantivemos um diálogo altivo e propositivo com os Poderes da República, sem abrir mão da independência da instituição. E foi justamente essa postura que permitiu à advocacia brasileira conquistar importantes avanços legislativos e fortalecer direitos que beneficiam toda a sociedade.

Passados alguns anos, percebo que muitas das lições daquele período permanecem atuais. As circunstâncias mudam, os personagens mudam e as paixões políticas se renovam. Permanecem, contudo, os valores que sustentam a democracia.

Continuo convencido de que nenhuma sociedade se fortalece pela supressão das garantias fundamentais. Nenhuma democracia prospera quando o adversário é tratado como inimigo. E nenhuma instituição cumpre adequadamente sua missão se se deixa capturar pelos humores passageiros do momento.

Tive o privilégio de, em um breve capítulo da história da OAB, contribuir para que a instituição permanecesse fiel à sua vocação histórica de independência, equilíbrio e compromisso com a Constituição.

Se alguma lição ficou daqueles anos difíceis, é a de que a serenidade jamais deve ser confundida com omissão. Ao contrário. Em tempos de radicalização, ela é uma  forma de coragem. E, diante das paixões transitórias, são os princípios permanentes que garantem a sobrevivência da democracia.

Mais do que nunca, o Brasil continua precisando de instituições fortes, independentes e capazes de colocar a Constituição acima das conveniências do momento. Afinal, governos passam, crises passam, mas a democracia e as liberdades públicas precisam permanecer.

Claudio Pacheco Prates Lamachia

Advogado, Membro Honorário Vitalício. Ex-Presidente Nacional da OAB., Ex-Presidente da OAB-RS