10/09/2026 17h54 - Atualizado 10/09/2026 17h54
IARGS apresenta Manual de Saúde Suplementar
Por Terezinhapara IARGS
O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), por meio do Departamento de Direito da Saúde, realizou hoje, 10/09, no auditório de sua sede, a apresentação do “Manual de Saúde Suplementar 2026”. A anfitriã do encontro foi a presidente do Instituto, Dra. Sulamita Santos Cabral.
A iniciativa de apresentar a publicação no IARGS partiu da diretora do Departamento, Dra. Mariana Polydoro de Albuquerque Diefenthäler, que havia participado da elaboração do Manual como uma das colaboradoras. A apresentação foi feita pela magistrada Andréia Nebenzahl de Oliveira, titular da Vara de Saúde Suplementar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
Também estiveram presentes o vice-presidente do IARGS, Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa; o diretor-adjunto do Departamento de Direito da Saúde, Dr. Lucas Lazarretti; os representantes da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS), Rodrigo da Rocha Bezerra e Leonardo Weber Correa; e a advogada Hoiama Homem Pareta, coordenadora do Grupo de Trabalho de Segurança Pública da CDS da OAB/RS, entre outros participantes.
A abertura do evento foi feita pela Dra. Sulamita Santos Cabral, que saudou os presentes e mencionou os eventos promovidos pelo IARGS nos últimos meses do ano. Em seguida, passou a palavra para a Dra. Mariana Diefenthäler. Na sequência, a diretora apresentou a magistrada Andréia Nebenzahl de Oliveira, que expôs o conteúdo do Manual por meio da projeção de slides. Após a apresentação, manifestaram-se o procurador do Estado Rodrigo da Rocha Bezerra e o diretor-adjunto do Departamento de Direito da Saúde, Lucas Lazarretti.
Em sua fala, a diretora do Departamento de Direito da Saúde explicou que o “Manual de Saúde Suplementar 2026” é uma iniciativa do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, constituído de forma interinstitucional por representantes do Ministério Público, da sociedade civil organizada, do Poder Executivo, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública e de outros órgãos ligados ao sistema de Justiça.
De acordo com a Mariana, o Manual reúne práticas e diretrizes adotadas pelo Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul para o cumprimento de decisões judiciais relacionadas à Saúde Suplementar, em observância à Resolução nº 530/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva a adoção de métodos adequados para a solução de conflitos. Segundo ela, o Código de Ética e Disciplina da OAB e o artigo 3º do Código de Processo Civil também preveem o estímulo às soluções consensuais.
Mariana Diefenthäler referiu que os conflitos podem ser tratados pela via judicial, de maneira preventiva e consultiva ou pela adoção de métodos autocompositivos, como negociação, conciliação e mediação. Segundo ela, a publicação busca orientar magistrados, servidores, operadores do Direito e o público externo, agilizar a tramitação das ações judiciais e contribuir para o cumprimento célere e efetivo das decisões. “O documento também apresenta diretrizes para a qualificação das demandas, o fluxo de atendimento das ações judiciais, os enunciados do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), os procedimentos para a entrega de medicamentos, os projetos desenvolvidos e questões relacionadas ao IPÊ Saúde”, informou.
Ao abordar a realização do evento durante as comemorações do centenário do IARGS, Mariana destacou a importância de preservar as tradições, a história e a cultura do Instituto, mantendo também uma perspectiva voltada à tecnologia e às inovações. De acordo com a diretora, o Manual representa um exemplo de trabalho que considera essa trajetória e pode ser revisado e adaptado com o passar dos anos.
Durante a apresentação, realizada por meio de projeção de slides, a magistrada Andréia Nebenzahl de Oliveira falou sobre a especialização da unidade judiciária na área da Saúde Suplementar e a posterior regionalização de sua atuação, que passou a abranger ações provenientes da Região Metropolitana e do Litoral. Na oportunidade, também apresentou dados sobre o volume de processos recebidos pela Vara.
Segundo ela, os processos relacionados à saúde envolvem questões sensíveis e recebem tratamento prioritário por estarem ligados a um direito fundamental. A juíza também explicou a participação das instituições que integram o Comitê Estadual de Saúde na elaboração do Manual.
O procurador do Estado Rodrigo da Rocha Bezerra registrou a participação da PGE-RS na elaboração da publicação. De acordo com ele, o trabalho resultou da atuação conjunta entre diferentes instituições, baseada no diálogo, na cooperação, na boa-fé e na adoção de boas práticas processuais.
Rodrigo explicou que a participação da Procuradoria está relacionada ao IPÊ Saúde, que, embora tenha natureza pública, atua no campo da Saúde Suplementar e não integra a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS). O procurador colocou a PGE-RS à disposição para contribuir com futuras atualizações do Manual diante das mudanças na legislação, nos precedentes judiciais e nas práticas médicas.
Ao encerrar o evento, o diretor-adjunto do Departamento de Direito da Saúde, Lucas Lazzaretti, afirmou que a Saúde Suplementar reúne demandas relacionadas a reajustes por faixa etária, reajustes anuais, cancelamentos unilaterais de planos de saúde e contratos classificados como falsos coletivos, entre outras questões.
Segundo Lazzaretti, a área envolve advogados públicos e privados, magistrados, membros do Ministério Público, profissionais da saúde e operadoras, o que exige conhecimento técnico e diálogo entre os diferentes setores. Ele explicou que o Manual apresenta diretrizes e boas práticas, sem caráter rígido, e pode orientar tanto os profissionais que estão ingressando na área quanto aqueles que precisam acompanhar suas constantes atualizações.
Para o diretor-adjunto, a publicação também contribui para aproximar o Direito da área da saúde, especialmente nas demandas relacionadas ao fornecimento de medicamentos e tratamentos. Lazzaretti acrescentou que o documento deverá ser atualizado ao longo do tempo, de acordo com as mudanças no setor.
Ao final do evento, a Dra. Mariana Diefenthäler sugeriu a criação, no âmbito do IARGS, de um comitê de inovação interdisciplinar, com a participação de representantes de todos os departamentos do Instituto. A sugestão foi prontamente aceita pela presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral.
Terezinha Tarcitano
Assessora de imprensa
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| Dra. Sulamita Santos Cabral |
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| Dra. Mariana Diefenthäler |
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| Juíza Andréia Nebenzahl de Oliveira |
Dr. Lucas Lazzaretti
