Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e o Coronavírus

Tem início hoje, dia 14/04, a série de artigos de advogados especialistas sobre assuntos relacionados à pandemia e outros de interesse social, intitulada de “Reflexões sobre a Covid-19”. As publicações acontecerão todas as terças-feiras. O artigo de hoje é do provedor da Santa Casa de Misericórdia, Desembargador Alfredo Englert, associado do IARGS. O Instituto dos Advogados do RS apoia a campanha para aumentar em 80 os leitos de UTI para o Pavilhão Pereira Filho.

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          Se é certo que muitos temas jurídicos estão aflorando e que persistirão após o término desse difícil tempo de pandemia, é necessário indicar alguns que merecem consideração especial e imediata, fora de debates judiciais. Interessante que o tema saúde é, atualmente, um dos mais discutidos e isso, principalmente, porque é sabido das deficiências do setor, máxime pelas dificuldades dos hospitais filantrópicos, que são o sustentáculo do SUS.

          A Santa Casa de Porto Alegre é a maior financiadora do país desse programa público, tanto que, no ano de 2019, teve um prejuízo de aproximadamente 140 milhões de reais ao atender o SUS, cobrindo o mesmo com o atendimento de convênios, particulares e atividades acessórias, como cemitério, estacionamento, restaurante e lancherias, com o que, na sua operação, teve um pequeno saldo verde. Nossa função é a misericórdia nesses 217 anos de atividade. Não se está a queixar, mas, sim, apenas informar e constatar.

          Na atual pandemia foi decidido pelo gestor municipal que a Santa Casa inicialmente não seria hospital referenciado, pois esse labor seria dos nosocômios públicos da cidade, mas merece ser asseverado que os doentes que geralmente comparecem na instituição, que é terciária, ou seja, aquela que labora inclusive hipóteses de alta complexidade, continuam sendo atendidos, com as cautelas pertinentes. Todavia, é evidente que esses também poderão necessitar de cuidados especiais em vista do vírus.

          De qualquer forma, o Pavilhão Pereira Filho está preparado para atender exclusivamente os pacientes do COVID-19, pois é perfeitamente previsível que a rede exclusivamente pública poderá restar com dificuldades. Em vista disso, e também pensando no futuro, existe a campanha para aumentar em 80 os leitos de UTI, possibilitando, assim, maior número de atendimentos.

          Lembra-se que os colaboradores da Santa Casa estão na linha de frente nesse momento crítico, seja junto a leito ou na logística e administração, pelo que devemos providenciar os meios necessários para tão nobre missão. A dedicação de todos emociona e demonstra o alto grau de responsabilidade na missão misericordiosa. Com serenidade e competência, os obstáculos serão suplantados.

          A Santa Casa de Porto Alegre é onde o Rio Grande se une e, por isso, apelo aos sócios do IARGS que colaborem com a campanha que, inclusive, está sendo apoiada pelo Grêmio e pelo Internacional. A imprensa está divulgando como se pode ajudar, destacando que há uma conta específica – Banco Banrisul – 041-Agência 0062/Conta 06040000-98, em nome da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre-CNPJ 92.815.000/0001-68. O projeto é estimado em R$32,4 milhões, objetivando dar uma resposta assistencial imediata quando a Santa Casa for demandada, porque a experiência de outros países demonstra que é preciso agilidade nas ações. Devemos estar prontos para que os obstáculos sejam de logo vencidos.

Alfredo Guilherme Englert – Provedor da Santa Casa de Misericórdia