Questões Controvertidas de Direito de Família na Jurisprudência do TJ/RS

Na palestra do Grupo de Estudos de Direito de Família e Sucessões do IARGS de hoje, dia 23/04, o convidado foi o desembargador Luiz Felipe Brasil Santos que falou sobre o tema “Questões Controvertidas de Direito de Família na Jurisprudência do TJ/RS”. As anfitriãs foram a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, e a diretora do grupo, Liane Bestetti. Também presente a desembargadora aposentada, Maria Berenice Dias.

O desembargador selecionou 10 decisões para debater com o público presente, especialmente relacionadas a efeitos de união estável, execução de alimentos, ação de alimentos gravídicos, pedido de retificação de registro civil e direitos avoengos. Segue abaixo a relação de processos destacados:

Apelação Cível n.º 5000676-82.2019.8.21.0082

Apelação Cível n.º 5000031-65.2016.8.21.0081

Apelação Cível n.º 5001671-54.2018.8.21.0010

Apelação Cível n.º 5000189-55.2019.8.21.0004

Apelação Cível n.º 5000509-69.2021.8.21.0058

Agravo de Instrumento n.º 5328601-42.2023.8.21.7000

Agravo de Instrumento n.º 5200420-57.2022.8.21.7000

Apelação Cível n.º 5009670-85.2019.8.21.0022

Agravo de Instrumento n.º 5005036-30.2020.8.21.7000

Apelação Cível n.º 5001367-54.2022.8.21.0159

Terezinha Tarcitano

Assessora de imprensa