15/11/2020 09h23 - Atualizado 17/11/2020 11h10
Presidente do IARGS participa de seminário do Carf
Por Terezinha
para IARGS
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A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, participará do VI Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, no próximo dia 24/11, das 9h às 18h. A transmissão será aberta, on-line, pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). A Dra Sulamita integra o CSC (Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros) do Carf, representando a OAB Nacional.
Além da presidente do IARGS, estarão presentes no evento professores-doutores de prestigiadas universidades brasileiras; magistrados federais; autoridades fazendárias e de organismos internacionais. A presidente do IARGS integrará o Painel 4: “Nulidades no processo administrativo”.
A abertura contará com a presença do Secretário-Executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys, e do Ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça que fará a conferência inicial com o tema “Democracia, legalidade e Justiça”.
Para acessar a programação do curso clique aqui: http://carf.economia.gov.br/noticias/2019/arquivos-e-imagens/1-programacao-v-seminario-carf-4-9.pdf