Presidente do IARGS participa de coletânea em tributo ao Ministro Teori Zavascki

A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, foi convidada para participar de uma coletânea intitulada de “Eis Aí Suas Rosas”, como tributo ao Ministro Teori Zavascki. O convite partiu da Associação Senhora de Lourdes e escrito a partir de declarações de autoridades, instituições jurídicas e advogados, sociedade civil, servidores, depoimentos internacionais, entre outros. A obra foi lançada oficialmente pelo Supremo Tribunal Federal, por intermédio do Ministro Luiz Fux, no último dia 17 de agosto, no Museu do STF.

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Recebi o honroso convite da Associação Senhora de Lourdes, formulado pela Presidente Sra. Lisandra Alves para dar um depoimento por escrito sobre o saudoso Ministro Teori Zavascki e, especialmente, sobre a homenagem tributada por nossa entidade, para integrar a cartilha que será editada em memória do grande jurista brasileiro.

Conheci Teori Zavascki no início dos anos 1980 e tomamos posse na mesma data no Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Participamos de diversos eventos no IARGS, na OAB-RS, na Faculdade de Direito da UFRGS onde ambos fomos professores. Assisti a diversas sessões presididas por ele quando exercia o cargo de Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ocasionalmente, nos encontrávamos em Brasília, como na posse do gaúcho Cláudio Pacheco Prates Lamachia na Presidência do Conselho Federal da OAB, em 2016.

Teori Zavascki era respeitado pela firmeza de suas decisões e pela abrangência do seu conhecimento. Ele desempenhou múltiplas funções com proficiência e honradez, buscando sempre alicerçar sua atuação nos princípios fundamentais do direito e na busca da justiça.

Destacado advogado, magistrado que exerceu com plenitude e competência a jurisdição, integrou o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. Professor universitário admirado e benquisto, grande estudioso do direito, autor reconhecido de obras significativas e sócio de nossa entidade. Tomou posse no IARGS em 14/07/1982, exercendo cargo de Diretor de Patrimônio na gestão 1984/1985.

Em reconhecimento aos seus méritos o Instituto lhe prestou significativa homenagem pós mortem concedendo-lhe a Comenda de Magistrado Exemplar.

A ORDEM HONORÍFICA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO RIO GRANDE DO SUL foi criada no ano de 1967, sob a Presidência do Dr. Justino Vasconcelos e destina-se a agraciar os Bacharéis em Ciências Jurídicas e Sociais que se tenham distinguido como advogados, magistrados, juristas e professores. A Ordem consta da Comenda de Advogado Emérito, Jurista Eminente, Magistrado Exemplar e Professor Insigne. As insígnias da Ordem são constituídas por medalha na qual sob os dizeres “Ordem Honorífica do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul”, se acha gravado o nome do agraciado e o titulo da comenda. A concessão das Comendas é concedida de três em três anos e a admissão à mesma é feita pelo Presidente do Instituto após a aprovação dos nomes indicados pela Diretoria, por no mínimo 2/3 dos membros do Conselho Superior, convocados para essa finalidade.

O Conselho Superior do IARGS, presidido pelo Des. Silvino Joaquim Lopes Neto, em sessão realizada no dia 18 de outubro de 2017, aprovou os nomes das personalidades indicados pela Diretoria para receberem as Comendas da Ordem Honorifica, que ocorrerá na solenidade comemorativa aos 91 anos de fundação.

Sobre a solenidade consta no site e no blog do IARGS

“O IARGS promoveu um Jantar de Confraternização para comemorar o 91º aniversário de sua fundação, no dia 23 de novembro de 2017, no Hotel Plaza São Rafael, reunindo associados, amigos e homenageados. Na oportunidade, houve a solenidade de posse dos novos associados e a Outorga da Ordem Honorífica do Instituto, realizada a cada três anos, aos bacharéis em ciências jurídicas e sociais que se tenham distinguido como advogados, juristas, magistrados e professores.

A solenidade foi aberta pela Presidente do Instituto, Sulamita Santos Cabral, agradecendo a presença de todos, fazendo uma referência à “merecida” distinção aos homenageados da noite e saudando os novos associados

Compuseram a Mesa de Abertura as seguintes autoridades: o Des. Francisco José Moesh, representando o Tribunal de Justiça do Estado do RS; o Presidente Nacional da OAB, Dr Cláudio Pacheco Prates Lamachia; o Presidente da OAB/RS, Dr Ricardo Breier; a Vice-Presidente do Instituto dos Advogados do Paraná, Drª Adriana D’Ávila Oliveira; o ex-Presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil e Presidente do Instituto dos Advogados da Bahia, Dr Antônio Luiz Calmon Teixeira; o representante da Ajuris, Dr Sérgio Gischkow Pereira; e o Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS), Dr David Medina.

Presentes os membros da Diretoria do IARGS: Dr. Avelino Alexandre Collet, Dra. Lúcia Liebling Kopittke, Dra. Liane Bestetti, Dra. Maria Isabel Pereira da Costa e Dra. Maria Izabel de Freitas Beck. Do Conselho Superior comparecerem: Des. Silvino Joaquim de Lopes Neto; Des. Vilson Darós, ex-Presidente do TRF da 4ª Região; Des. Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira, ex-Presidente do TRE/RS. O Conselho Fiscal foi representado pelos Drs. César Vergara de Almeida Martins Costa, Delma Silveira Ibias e Anna Vittória Pacini Teixeira;

Autoridades presentes: Ministro Ari Pargendler, ex-Presidente do STJ; Diretor da Faculdade de Direito da UFRGS, Dr. Danilo Knijnik; Diretores da OAB/RS: Dr. Luiz Eduardo Amaro Pellizzer – Vice-Presidente da OAB/RS, Dr. Rafael Canterji – Secretário-Geral da OAB/RS; Conselheira Federal da OAB/RS; Dra. Clea Anna Maria Carpi da Rocha; Diretor da Caixa de Assistência dos Advogados do RS, Dr. Gustavo Juchem; representante da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, Dra. Adriana Carvalho Silva Santos; Diretora-Geral da Escola Superior da OAB/RS, Dra. Rosangela Maria Herzer dos Santos; Diretora Executiva do Procon de Porto Alegre, Dra. Sophia Vidal,; representante do Colégio Notarial do RS, Dr. Antonio Luiz Kindel; Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família/RS, Dr. Conrado Paulino da Rosa; Vice-Presidente do Sindicato dos Advogados do RS, Dr. Leandro Pinto de Azevedo; representante da FERCOSUL, Dr. Roger Augusto Pereira; representante do Sindicato dos Representantes Comerciais de Porto Alegre, Dra. Patrícia Moura; Superintendente do CRECI, Dr. Wagner Ribeiro Daitx; representante do Clube Soroptimista Internacional de Porto Alegre, Dra. Maria Tereza Trindade Becker, além dos homenageados, associados e convidados.

O Desembargador Alfredo Guilherme Englert, Membro do Conselho Superior do IARGS, ex-Presidente do TRE/RS e atual Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, em brilhante discurso saudou os homenageados os Comendadores agraciados: Jurista Eminente – Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior; Advogado Emérito – Dr. Ricardo Breier; Professora Insigne – Dra. Cláudia de Lima Marques. “ (excertos do site e blog do IARGS)

Na saudação ao homenageado Ministro Teori Zavascki, o Desembargador Alfredo Guilherme Engler proferiu as seguintes palavras:

“Finalmente, acompanha a última outorga uma nota de profunda tristeza, porque póstuma, envolvendo a singular figura de TEORI ALBINO ZAVASCKI. Quis Ente Superior subtraí-lo do nosso convívio prematuramente. Mas, antes de se tornar expoente da magistratura nos tribunais superiores, primeiro no Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, no Supremo Tribunal Federal, TEORI já granjeara fama como professor e jurista, entre nós, escrevendo, por exemplo, monografia sobre a “Antecipação de Tutela”, comentando o Código de Processo Civil de 1973, no capítulo da execução civil, e principalmente, oferecendo a distinção entre “tutela de direitos coletivos” e “tutela coletiva de direitos”, idônea a dissipar sérias dificuldades de interpretação dos remédios processuais coletivos. Era homem de sólidas e antigas virtudes. Alçado ao Supremo Tribunal Federal, os azares da distribuição confiaram-lhe assuntos rumorosos, perante os quais sobressaíram algumas dessas virtudes: em primeiro lugar, a discrição – magistrado só fala nos autos; ademais, a segurança – magistrado capaz decide sem se curvar à pressão da opinião pública. Em verdade, o exercício da magistratura exige esses predicados. Só há plena garantia dos direitos fundamentais das partes quando o homem e a mulher investidos na função judicante decidem à luz do que nos autos consta e não se deixam conduzir pela opinião majoritária da sociedade. Por esse motivo, o desaparecimento de TEORI é, agora, pranteado até por quem tecia ressalvas às suas decisões. Apesar de comovidos, portanto, ainda em boa hora nosso Instituto reconhece em TEORI as notas distintivas do MAGISTRADO EXEMPLAR”.

Teori Zawascki foi um grande jurista. Sua passagem precoce foi uma grande perda para nós, operadores do direito, colegas e admiradores de tão eminente figura. Seu posicionamento firme, aliado a seu vasto conhecimento do direito muito enriqueceu o mundo jurídico, deixando um legado para as próximas gerações.

Sulamita Santos Cabral

Presidente do Instituto dos Advogados do RS