Prefeito de Porto Alegre é o convidado da Reunião-Almoço do IARGS de junho

O palestrante convidado para a Reunião-Almoço do mês do IARGS, do dia 28/06, foi o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, abordando o tema “Novo Plano Diretor e Revitalização do Centro Histórico de Porto Alegre”, no Salão Germânia, no Centro. A anfitriã foi a presidente do IARGS, Drª Sulamita Santos Cabral, que saudou a todos lembrando da tradição histórica do Instituto, cuja sede está localizada na Travessa Acilino de Carvalho, Centro Histórico da cidade.

O prefeito informou que os dois últimos anos à frente da Prefeitura foram marcados por muitas mudanças no Centro Histórico de Porto Alegre. O ponto alto do seu discurso foi quando anunciou que, dentro do Plano Diretor de Porto Alegre, incluirá, a pedido da Dra Sulamita Santos Cabral, a revitalização da Travessa Acilino de Carvalho. A Dra Sulamita foi até ao encontro do prefeito, no palco, e agradeceu pelo apoio, entregando e ele um relatório feito pelo IARGS do local, constando fotos e os principais problemas no entorno. Na oportunidade, também entregou o livro autografado dos 93 anos do IARGS.

Em relação ao Programa de Revitalização do Centro Histórico de Porto Alegre, aprovado em 2021, na Câmara de Vereadores, o prefeito explicou que trata-se de um conjunto de ações para o desenvolvimento de projetos urbanos públicos e privados, que deve ser monitorado e repaginado ao longo do tempo, acompanhando as transformações da cidade.

O grande objetivo da proposta, disse, é requalificar o centro histórico de Porto Alegre por meio de intervenções múltiplas destinadas a valorizar as suas potencialidades sociais, econômicas, ambientais e funcionais. Dentre as ações, mencionou assegurar a reabilitação dos edifícios que se encontram degradados ou funcionalmente inadequados; promover o desenvolvimento econômico, respeitando as suas características socioculturais; garantir a preservação, a valorização e a requalificação do patrimônio cultural; recuperar os espaços urbanos funcionalmente obsoletos; e, ainda, adotar critérios de sustentabilidade nas edificações.

Citou que outras medidas foram e serão adotadas, entre elas, a reforma do calçadão de pedestres, a recuperação do pavimento histórico da via e reforma completa dos passeios na Rua dos Andradas; a substituição do pavimento da via e reforma completa dos passeios na Rua Doutor Flores e na Avenida Borges de Medeiros; além da recuperação de prédios históricos.

Relacionado ao Plano Diretor, referiu que, no mês passado, a Consultoria do Plano Diretor de Porto Alegre apresentou seu segundo relatório, com a caracterização do território e análise da eficiência do atual planejamento da cidade para os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA). De acordo com o prefeito, a empresa contratada junto ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento apontou em seu estudo que, dos 496 quilômetros quadrados de extensão, 60% mantêm características de área rural e de importância ambiental, enquanto que 40% estão urbanizados.

O prefeito lembrou que Porto Alegre conta com dois mil quilômetros de rua, equivalendo ao trajeto do Estado do RS até Tocantins, com aproximadamente 1 milhão e 300 mil árvores. Frisou, no entanto, que existem cerca de 81 mil habitantes morando em área de risco, que piora ainda mais nos episódios de temporais. E disparou: “Não adianta autoridades sobrevoarem regiões afetadas por chuvas e ciclones e fazerem um discurso vazio, pois o que queremos é auxílio financeiro para haver melhoria nas habitações”.

E disse mais: “a cidade que nós vivemos tem que ter direitos humanos”. Segundo o prefeito, o maior remédio para a sustentabilidade é o combate à pobreza: “esta é a saída para pessoas que vivem de forma indigna nos centros urbanos”. Nesta linha de pensamento, enfatizou a importância de se baratear a habitação.

Outro ponto também levantado por Sebastião Melo foi a importância da mobilidade urbana. “Cidade boa para se viver conta com vários modais, ao invés de ônibus velhos e de passagens caras”. Ele afirmou que existe um caminho inverso: “pobre está subsidiando o rico e acaba pagando mais imposto”. Comprometeu-se a envidar esforços para mudar a situação atual.

Tradicionalmente, foram sorteados livros para o público presente: “Histórico do IARGS 93 anos”; “A Sombra da Passarela”, de Cassiano Santos Cabral; “Persistência, o Segredo de uma Vida”, da Drª Maria Isabel Pereira da Costa; e “Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo Contemporâneo”, do associado do IARGS, Henrique Abel.

As seguintes autoridades estiveram presentes, o presidente da OAB/RS, Dr. Leonardo Lamachia; o presidente do Conselho Superior do IARGS e Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Desembargador Alfredo Guilherme Englert; o presidente da CAARS, Dr. Pedro Alfonsin; o secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Prefeitura, Cézar Schirmer; o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo e Sustentabilidade da Prefeitura, Germano Bremm; a procuradora-geral adjunta de assuntos fiscais, Drª Cristiane da Costa Nery; o procurador-geral adjunto de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, Dr. Nelson Marisco; e a Desembargadora Eleitoral, Kalin Cogo Rodrigues, membro substituta do Pleno do TRE/RS.

Do IARGS compareceram os vice-presidentes Lucia Kopittke, Liane Bestetti; e Avelino Alexandre Collet; a 2ª diretora secretária, Ana Amélia Prates; as diretoras financeiras, Maria Izabel Beck e Maria Isabel Pereira da Costa; o presidente da Comissão Eleitoral, Desembargador Délio Wedy; o membro do Conselho Superior, Marco Aurélio Moreira de Oliveira e, do Conselho Fiscal, Anna Vittoria Paccini Teixeira, coordenadora geral da Reunião-Almoço; e Emilio Rothfuchs Neto.

Da OAB/RS, os seguintes representantes: a vice-presidente, Drª Neusa Bastos; a secretária-geral adjunta e coordenadora-geral das Comissões da OAB/RS, Karina Contiero; as Conselheiras ex-secretária geral Regina Guimarães; Maria de Fátima Zachia Paludo; e Rosane Danilevicz.

Também presente o ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4° Região, Desembargador Nylson Paim de Abreu; e a ex-presidente do TRE/RS, Desembargadora Elaine Macedo.

Do Instituto de Previdência do RS, o presidente José Guilherme Kliemann; e a chefe de gabinete, Martha Bins Voigt.

Da Sociedade de Engenharia do RS, a vice-coordenadora, engenheira Marilu Maraschin, e as engenheiras Jéssica Ramazzini Domingues e Maria Angélica Freitas da Silva.

Da imprensa compareceram o presidente da Rede Pampa, Alexandre Gadret, e a colunista do Jornal do Comércio, Bruna Suptitz.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

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