Palestra: Sistema Eleitoral Presidencial nos Estados Unidos da América x Brasil

Com o objetivo de esclarecer o “Sistema Eleitoral Presidencial nos Estados Unidos da América e no Brasil”, a advogada Daniela Klein palestrou sobre o tema no Grupo de Temas Jurídicos, hoje, dia 10/06, no Instituto dos Advogados do RS. A advogada especificou as principais diferenças entre cada sistema eleitoral por meio de um artigo elaborado por ela durante o mestrado cursado nos EUA.

No Brasil, disse as eleições presidenciais são realizadas por meio do voto direto, ao contrário dos EUA, que é por voto indireto por intermédio do Colégio Eleitoral de cada Estado. Segundo a advogada, os votos dos eleitores de cada Estado servem para eleger delegados no Colégio Eleitoral. “E são estes que representarão os eleitores de sua unidade federativa na escolha final do futuro Presidente”, informou, acrescentando que cada Estado detém uma quantidade própria de representantes determinada proporcionalmente pelo tamanho de sua população. Como exemplo, citou as eleições ocorridas em 2000 quando o democrata Al Gore enfrentou o republicano George W. Bush na corrida presidencial. Bush derrotou Gore no Colégio Eleitoral por 271 votos a 266, embora não tenha conquistado a maioria dos votos populares.

Outro ponto observado pela Dra Daniela refere-se à modalidade de voto de ambos os países. Enquanto no Brasil é obrigatório, nos EUA é facultativo. Lembrou, também, que enquanto no Brasil existem 32 partidos políticos registrados no TSE, nos EUA existem somente dois: Republicano e Democrata. Enquanto o sistema eleitoral dos EUA permanece desde a sua Constituição Federal datada de 1787, a do Brasil é definido pela Constituição de 1988. Nos EUA não existe segundo turno, diferentemente do Brasil.

Ressaltou que no Brasil a votação é eletrônica e o resultado nas urnas é apurado com precisão no mesmo dia da realização das eleições. Nos EUA cada Estado decide seu sistema de votação, porém sempre utilizando cédula eleitoral, tornando lenta a apuração. A advogada salientou, ainda, que nos EUA as eleições presidenciais ocorrem separadamente de outros pleitos. Já no Brasil, as eleições presidenciais acomtecem junto com as de governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Levando em consideração todas essas diferenças pautadas pela Dra Daniela Klein, ela entende que o sistema de eleição presidencial no Brasil está muito mais próximo de uma democracia. “Os EUA deveriam melhorar o mecanismo de voto a fim de permitir que o cidadão exerça a verdadeira democracia e, consequentemente, prevaleça a vontade majoritária da população.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa