Palestra- O papel do psiquiatra e psicanalista no Direito de Família: a contribuição da perícia psiquiátrica e das intervenções psicoterápicas

A médica psiquiatra, Dra Miriam Fontoura Barros de Santis, palestrou hoje, dia 25/10, no IARGS para debater o tema : “O papel do psiquiatra e psicanalista no Direito de Família: a contribuição da perícia psiquiátrica e das intervenções psicoterápicas”.

Um dos aspectos abordados pela psiquiatra foi a contribuição da Perícia Psiquiátrica e laudo bem fundamentado no processo judicial: pericia de interdições, avaliação pericial de famílias em processo de divórcio (com especial atenção aos filhos em questões como guarda, regulamentação de visitas, situações de sofrimento psíquico, alienação parental); entre outras.

Segundo ela, a perícia é a aplicação de um conhecimento técnico (psiquiátrico) fundamental para auxiliar os operadores do Direito, salientando a importância da escuta psicanalítica como método de investigação profundo para a compreensão dos mecanismos – não só conscientes, como também inconscientes no funcionamento mental dos membros da família. 

“Busca-se, com ética e sensibilidade, aprofundar a compreensão da estrutura familiar, da qualidade de vínculos afetivos da criança com o pai e a mãe, dos padrões familiares, da presença de psicopatologias e grau de sofrimento psíquico, especialmente dos mais vulneráveis: as crianças e adolescentes”, ressalvou.

Abordou também, os critérios para avaliar a adequação da função parental, salientando como fundamental ouvir e valorizar a narrativa e o desejo expresso pela criança, tanto verbal como pré-verbal. “Para esta leitura, da comunicação pré-verbal e do inconsciente, é necessário ter este conhecimento técnico, capacitação e formação profissional especializada”, observou.

Conforme sua explicação, um dos princípios que norteiam a perícia psiquiátrica das famílias são o bem-estar de seus membros, especialmente atenta ao melhor interesse da criança. Para ela, é fundamental que um processo no ramo do Direito de família seja conduzido com sensibilidade, “o que caracteriza e diferencia os profissionais desta área e, de forma correta, não só juridicamente, como também do ponto de vista emocional dos envolvidos”.

Na sua avaliação, a integração de um profissional de saúde mental neste processo poderia também contribuir para um desenrolar mais harmonioso e com menos sofrimento psíquico para todos, principalmente aos filhos. “A preocupação seria também a prevenção de sofrimento psíquico intenso e psicopatologias futuras, nas crianças e adolescentes”, afirmou a especialista

De acordo com a experiência profissional da Dra Miriam, é universal a necessidade de amparo e de um vínculo de confiança para a sobrevivência psíquica do ser humano. “Profissionais que lidam com família a infância, tendem a amparar com sensibilidade, disponibilidade emocional e continência afetiva, o que já pode minorar o sofrimento emocional, sempre presente e intenso nas situações de conflitos familiares”, ressaltou, acrescentando que acolher e conter as angústias, sempre priorizando o pensar ao invés de atuar, seria uma das grandes contribuições do psiquiatra ou psicanalista.

“Tanto os membros da família, como os profissionais envolvidos estão submetidos a fortes e intensas pressões para agirem, sem o devido tempo para pensar”, destacou.

Miriam reconhece que as relações familiares são complexas, estando sempre presentes sentimentos ambivalentes. “A compreensão destas emoções, além da capacidade de tolerá-las e elaborá-las, podem ser determinantes para um melhor desfecho, sempre mantendo a esperança de que prevaleçam, ao final, os sentimentos amorosos e construtivos”, concluiu.

Miriam de Santis é psiquiatra pela UFRGS e ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria), membro da SPPA e membro da Câmara Técnica de Psiquiatria do CREMERS).

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa