Palestra – Diversidade em casa: A Família ante a Diversidade Sexual

Diversidade em casa foi o tema da palestra proferida pela advogada Melissa Telles Barufi no Grupo de Estudos de Direito de Família do IARGS, hoje, dia 15/09, na sede do instituto. Trata-se de um projeto organizado pela Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RS, Instituto Proteger e Comissão da Infância e Juventude do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), que tem como missão debater a temática da homossexualidade e questões relativas à identidade de gênero na infância e na adolescência diante das relações familiares.

A Dra Melissa, que é vice-presidente da Comissão da Infância e Juventude do IBDFAM, informou que é na família, “infelizmente” que ocorre com mais frequência a prática de violação de direitos humanos (violência física, psicológica, moral e de abuso sexual), inclusive a homofobia. “O preconceito é uma forma grave de violência”, advertiu.

Como referiu, a família que mora na casa, “felizmente”, não é mais aquela patriarcal que discriminava filhos de acordo com a sua origem, e que deveria se manter unida mesmo quando ausente a vontade, o desejo, o amor e a felicidade. 

Segundo informou, a Constituição Federal de 1988 foi o marco para o início da construção de uma família unida pelo amor e pela busca da felicidade, ampliando o conceito de família e trazendo princípios expressos e implícitos que mudaram essencialmente a forma de lidar com o direito das famílias. 

Conforme explicou a Dra Melissa Telles, esses princípios norteadores mais destacados pela doutrina e jurisprudência são o da dignidade da pessoa humana; da igualdade; da solidariedade familiar; da paternidade responsável; da autonomia da vontade; da liberdade; da proteção integral as crianças, adolescentes, jovens e idosos; do pluralismo das entidades familiares; e da afetividade.

No entanto, observou que a realidade, muitas vezes, se mostra contrária ao texto legal, reiterando que é na familia onde há maior violação de direitos, principalmente daqueles que mais necessitam proteção. “A violência intrafamiliar se mostra a mais cruel, pois é promovida por quem deveria proteger, amparar, respeitar e fortalecer”, acentuou.

Informou que o maior exemplo disso é o abuso emocional oriundo da discriminação por diversidade sexual, ou seja, quando a família enfrenta a diversidade sexual de algum membro. “A maioria dos pais não sabe lidar com seus filhos quando eles assumem a homossexualidade ou quando percebem que o filho possui conflito de identidade de gênero”, salientou.

Disse que seus estudos comprovam que o ser humano que sofre algum tipo de violência, seja física, sexual, psicológica ou moral, acaba tendo consequências nefastas ao longo de sua vida. Dessa forma, explicou que, quando a criança não recebe amor e sofre rejeição, pode interpretar que não tem valor, que não é digna porque possui algo de errado, ou fez algo de errado. No seu entendimento, o amor incondicional de uma mãe não combina com vergonha e nem com rejeição da opção sexual de um filho.

Sendo assim, destacou que o respeito da orientação sexual, ou da forma de existir para o caso das pessoas transgêneras, é uma obrigação da família, da sociedade e do Estado por constituir o princípio da dignidade da pessoa humana. “Outros princípios norteadores do Direito de Família devem ser aplicados para assegurar o respeito à Dignidade Humana a todos os sujeitos de direito”, concluiu, ressaltando que todos precisam se sentir amados para amar, além de serem aceitos, cuidados e protegidos. 

A Dra Melissa Telles esteve acompanhada do Dr Leonardo Ferreira Mello Vaz, presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual da OAB/RS.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa