Notícias 2015 parte 2

16/12/2015 – IARGS realiza cerimônia de encerramento de 2015 com inauguração da fotografia da ex-presidente Alice Grecchi
O IARGS realizou na quarta-feira (16/12), a cerimônia de encerramento das atividades de 2015, ocasião na qual houve a recepção dos novos associados, a resenha dos cursos e eventos promovidos ao longo do ano e a inauguração da fotografia da ex-presidente do IARGS, Alice Grecchi, na Galeria de Presidente do Instituto. Coube ao membro do Conselho Superior e presidente da Academia Rio-Grandense de Letras, Avelino Alexandre Collet, fazer o discurso em homenagem a Alice Grecchi. Ao final da homenagem, foi oferecido aos presentes um coquetel de confraternização. Entre os presentes, compareceram a procuradora do Estado, Melissa Guimarães Castello; a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; o presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre, Dr César Marques Sarmento; o presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), David Medina da Silva e o Ministro Aposentado Ruy Rosado de Aguiar Júnior.

16/12/2015 – IARGS prestigia posse da nova administração do TCE/RS
A diretora financeira do IARGS, Alice Grecchi, representou a instituição na manhã de quarta-feira (16) na Sessão Especial de posse da nova administração do Tribunal de Contas do Estado do RS, ocorrida no Palácio Flores da Cunha do TCE. Na ocasião, foi empossado como presidente o Conselheiro Marco Peixoto.

14/12/2015 – IARGS presente no Fórum dos Grandes Debates
vice-presidente do IARGS, Lúcia Kopittke, representou a instituição na última segunda-feira (14), na 9ª Edição do Fórum dos Grandes Debates, promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Neste ano, o evento teve como tema “O poder e a participação da mulher na vida pública”.

11/12/2015 – IARGS prestigia posse da nova administração do TRT4
O vice-presidente do IARGS, Cesar Vergara de Almeida Martins Costa, representou a instituição na cerimônia de posse da nova Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), ocorrida na sexta-feira (11), no plenário do TRT4. A gestão eleita para o biênio 2016/2017 será comandada pelos desembargadores Beatriz Renck (presidente), João Pedro Silvestrin (vice-presidente), Maria da Graça Ribeiro Centeno (corregedora regional) e Marçal Henri dos Santos Figueiredo (vice-corregedor). Na ocasião, também tomou posse o associado do IARGS Des. Alexandre Corrêa da Cruz como Diretor da Escola Judicial.

11/12/2015 – ARGS prestigia descerramento de quadro do ex-presidente da OAB/RS
Na tarde de sexta-feira (11), a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, esteve presente na sessão do Conselho Pleno da OAB/RS, ocasião na qual foi descerrado o quadro do vice-presidente nacional da entidade na galeria de ex-presidentes da seccional gaúcha, Claudio Lamachia.
Lamachia foi duas vezes presidente da OAB/RS entre 2007 e 2012, sendo reeleito em 2009.

10/12/2015 – IARGS prestigia posse da nova diretoria da SATERGS
Na quinta-feira (10), o vice-presidente do IARGS, Leonardo Lamachia, esteve presente no jantar de posse da nova diretoria da SATERGS, realizado na Associação Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre. Na ocasião, Eduardo Caringi Raupp foi empossado como presidente da entidade para o biênio 2015-2017

03/12/2015 – IARGS prestigia inauguração da Galeria de Presidentes e Corregedores do TRT4
A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, esteve presente na cerimônia de inauguração da nova Galeria de Presidentes e Corregedores do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), que aconteceu na tarde desta quinta-feira (03), no foyer do Plenário do Tribunal. O espaço foi inaugurado com a Aposição do Retrato da desembargadora Cleusa Regina Halfen na Galeria dos Corregedores.

 

27/11/2015 – IARGS recebe doação da Caixa de Assistência da OAB/RS
Na última sexta-feira (27), foi realizada, por meio da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do RS (CAARS), a doação de dois equipamentos eletrônicos (Scanner e Multifuncional) que servirão de apoio para a digitalização de documentos e processos.
“Agradecemos a entrega destes equipamentos que vem a contribuir com a modernização do trabalho do instituto. é uma satisfação podermos contar com a parceria da CAA”, disse a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral. Estiveram presentes na entrega dos equipamentos a presidente da CAA, Rosane Ramos, a secretária Geral, Cinara Frosi Tedesco e a diretora Jurídica da Casa do Advogado, Regina Guimarães.

26/11/2015 – Jantar de Confraternização – 89 anos do IARGS
O Instituto dos Advogados do RS (IARGS) comemorou, no dia 26/11, seu 89º aniversário de fundação, em um jantar festivo, no Hotel Plaza São Rafael, entre autoridades, diretores e associados do instituto, novos associados e homenageados.

20/11/2015 – Presidente do IARGS presente na outorga da Comenda do Mérito Judiciário
A Presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, esteve presente, na última sexta-feira (20), na primeira outorga da Comenda do Mérito Judiciário, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Entre os agraciados estavam o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, e a Corregedora da OAB/RS, Maria Helena Camargo Dornelles. Estiveram presentes também o vice-presidente do IARGS, Leonardo Lamachia, entre outros associados.

19/11/2015 – Presidente do IARGS prestigia homenagem no TARF
A Presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, esteve presente nessa quinta-feira (19/11) na Solenidade em homenagem ao Dr. Galdino Borges, em face de sua aposentadoria, no Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF).

17/11/2015 – Des. Silvino Joaquim Lopes encerra ciclo de palestras de Direito de Família
O Des. Silvino Joaquim Lopes Neto ministrou a palestra de encerramento do ano do Grupo de Estudos de Direito de Família, realizada todas as terças-feiras no IARGS, há 40 anos. Na ocasião (17/11), falou sobre o tema “Família: fator de segurança e de felicidade”.
Dr. Silvino, que tomou como base a pesquisa coordenada recentemente pelo professor e sociólogo Ilton Teitelbaum, da PUCRS, afirmou que a família é o “lócus” de segurança e firmeza para a felicidade quando cumpre a sua missão social e é onde impera a concórdia e os valores essenciais, entendendo, assim, que a segurança é condição da felicidade. “Uma família precisa ter um amor autêntico, profundo e com lealdade”, sublinhou.
Ao final, a Dra. Helena Ibañez, coordenadora do grupo, destacou que o Des. Silvino Lopes Neto deu uma verdadeira “aula de vida” com sua palestra, que dedicou a esposa e a filha, presentes na ocasião.

13/11/2015 – IARGS prestigia aniversário do Colégio Registral do RS
Na sexta-feira (13), a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, esteve presente na comemoração dos 35 anos do Colégio Registral do Estado do Rio Grande do Sul, ocorrida no Salão de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. A ocasião foi marcada por Jantar-dançante e posse do novo presidente, Paulo Ricardo de ávila.

10/11/2015 – Desa. Maria Berenice palestra no IARGS
“Alimentos: ação e execução” foi o tema da palestra proferida pela Desa. Maria Berenice Dias, no dia 10/11, no Grupo de Estudos de Direito de Família, no IARGS. Na ocasião, advertiu que não houve avanço significativo no novo Código de Processo Civil, mesmo tendo dedicado dois capítulos ao assunto. A palestrante destacou também que é preocupante a falta de mecanismos ágeis que poderiam tornar céleres o trâmite sobre a questão – tanto a fixação dos alimentos como o seu adimplemento dos alimentos.

04/11/2015 – Sessão do Conselho Superior do IARGS é realizada
Na quarta-feira (04), realizou-se a Sessão do Conselho Superior do IARGS, em sua sede. A pauta da reunião teve foco na constituição da Comissão Eleitoral para a eleição da Diretoria, do Conselho Fiscal e dos membros eletivos do Conselho. Estiveram presentes os membros natos Alice Grecchi, Ana Lúcia Piccoli, Luiz Carlos Lopes Madeira, Norberto da Costa Caruso Mac Donald, Silvino Joaquim Lopes Neto e Sulamita Santos Cabral e os membros eleitos Avelino Alexandre Collet e Vilson Darós.
As eleições para a nova Diretoria será realizada na primeira quinzena de dezembro.

03/11/2015 – Psicanalista palestra no grupo de Direito de Família
Para falar sobre o tema “Mentes totalitárias e mentes democráticas”, o psiquiatra e psicanalista Marco Aurelio Crespo Albuquerque palestrou, no dia 03/11, no tradicional Grupo de Estudos de Direito de Família do IARGS. Na ocasião, o especialista falou sobre como se constituem e como se manifestam ambos os estados mentais, explicando que a mente totalitária entende que sempre tem razão, é o dono da verdade, enquanto que a mente democrática busca questionamentos e está aberta a novas opções. Para melhor exemplificar sua fala, citou o filme “Fahrenheit 451”, de ficção científica, que mostra um país de governo fascista cujo o prazer do conhecimento está banido de todos os setores da sociedade. Matéria completa em:

03/11/2015 – IARGS presente na Sessão de Autógrafos da OAB/RS na Feira do Livro
A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, compareceu a Sessão coletiva de Autógrafos promovida pelo Departamento Cultural da OAB/RS, na Feira do Livro de Porto Alegre, ocasião na qual foram autografados doze livros. O evento ocorreu na terça-feira (03), no Memorial do Rio Grande do Sul.

29/10/2015 – IARGS presente em Posse na Academia Rio-Grandense de Letras
A Diretora do IARGS, Liane Bestetti, representou a instituição na Sessão Solene de Posse do Professor Luiz Osvaldo Leite, na cadeira n. 33 da Academia Rio-Grandense de Letras. A cerimônia ocorreu no dia 29 de outubro, no Auditório do Palácio Histórico do Ministério Público.

22/10/2015 – Procurador-Geral de Justiça palestra na Reunião-almoço do IARGS
No dia 22 de outubro, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Marcelo Lemos Dornelles, palestrou na tradicional Reunião-almoço do IARGS, ocorrida no Salão Nobre do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. Na oportunidade, defendeu a parceria entre instituições para enfrentar os desafios atuais, destacando o trabalho conjunto com o Tribunal de Contas e a Receita Estadual no que se refere a sonegação de impostos. A abertura das atividades foi conduzida pela presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral.

22/10/2015 – IARGS prestigia posse na Academia Rio-Grandense de Letras
A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, esteve presente na Sessão Solene de Posse do Escritor Airton Ortiz na Cadeira n. 14 da Academia Rio-Grandense de Letras (ARL), cujo Patrono é Fontoura Xavier, tendo como último ocupante Justino Vasconcelos, ex-presidente do IARGS. A solenidade ocorreu no dia 22/10, no Auditório do Palácio Histórico do Ministério Público/RS.

20/10/2015 – Previdência Social é tema de palestra no grupo de Direito de Família
A palestra da última terça-feira (20), que abordou o tema “A nova pensão por morte na Previdência Social e seus reflexos no Direito de Família”, foi proferida pelo associado Alexandre Triches, presidente da Comissão de Previdência Social da OAB/RS. Na oportunidade, debateu sobre as alterações ocorridas na legislação previdenciária e suas implicações no Direito de Família.

20/10/2015 – IARGS prestigia lançamento de livro de associado
A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, esteve presente no lançamento do livro “Francamente”, de autoria do advogado Hélio Faraco de Azevedo. O evento, realizado no dia 20/10, na Livraria Cultura, contou com a presença de inúmeros advogados e amigos.
Hélio Faraco de Azevedo é associado do Instituto dos Advogados do RS e em 2014 foi agraciado com a Melhada de Advogado Emérito do IARGS.
14/10/2015 – Segurança pública é debatida no IARGS
Nesta quarta-feira (14/10), o IARGS promoveu mais um encontro “Temas Jurídicos Atuais”, desta vez tendo como tema: “Segurança pública – o que a experiência internacional e nacional podem nos ensinar para superar a violência?”. A palestra foi proferida pelo advogado e vereador de Porto Alegre Alberto Kopittke, que apresentou diversas experiências de redução da violência como a de Nova Iorque, Bogotá, Medelín, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e Canoas. O vereador também fez apontamentos de o que seria necessário para Porto Alegre superar a atual crise de violência.
Entre as ideias abordadas na palestra, foi sugerida a criação de um fórum permanente e integrado de debate entre o poder público, setores da iniciativa privada, entidades representativas, associações e universidades com a finalidade de montar uma agenda comum a curto e médio prazos, a fim de traçar metas na redução do índice de violência na capital.

13/10/2015 – Regime de separação de bens na união estável é tema de palestra no IARGS
Nesta terça-feira (13/10), a advogada Karime Costalunga palestrou sobre “O regime de separação de bens e sua aplicabilidade na união estável”, no Grupo de Estudos de Direito de Família do IARGS. Dentre as questões abordadas, destacou a possibilidade de colocação de cláusula nos contratos de união estável que preveja a retroatividade de seus efeitos, salientando que, no Novo Código de Processo Civil, não há menção de prazo mínimo de duração da convivência para que se atribua a condição de união estável.

06/10/2015 – Ex-presidente do TRE-RS palestra no grupo de Direito de Família
A Desembargadora e ex-presidente do TRE, Elaine Harzheim Macedo, palestrou nessa terça-feira (06/10), no encontro do Grupo de Estudos de Direito de Família, sobre o tema “Fundamentos do Novo Código de Processo Civil”. A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, e a coordenadora do grupo, Helena Ibañez, também participaram do encontro.

01/10/2015 – A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, esteve presente na posse do associado e membro do Conselho Fiscal Edgar Norberto Engel Neto, no cargo de Juiz do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF), como Representante dos Contribuintes. A solenidade ocorreu no Plenário do TARF, no dia 1º de outubro.

29/09/2015 – O Grupo de Estudos de Direito de Família recebeu, nesta terça-feira (29), a palestra da Dra. Carla Harzheim Macedo, que falou sobre o tema “O Usucapião Familiar e o reflexo no Novo Código de Processo Civil”. A advogada e membro do Instituto dos Advogados do RS (IARGS), observou que o movimento da desjudicialização vem crescendo em todo país por meio da criação de leis que positivam os procedimentos administrativos ou extrajudiciais, visando ao “desafogamento” do Poder Judiciário. “Como o usucapião versa sobre direito disponível e não há complexidade na cognição desta ação, é viável a sua tramitação perante os órgãos notariais e registrais, pois, além de estarem capilarizados por todo país, são órgãos técnicos e formados por profissionais da área do Direito, cuja própria fiscalização acontece por intermédio do Poder Judiciário”, acentuou.

28/09/2015 – A vice-presidente do IARGS, Lúcia Kopittke, representou o Instituto na 5ª Edição do Fórum dos Grandes Debates, promovido pela Assembleia Legislativa do RS, que abordou o tema “Drogadição e Saúde Pública”. O evento ocorreu no dia 28/09, no Teatro Dante Barone da ALRS.

24/09/2015 – Na quinta-feira (24/09), a Dra. Maria Isabel Pereira da Costa, Diretora do IARGS, representou o Instituto na solenidade de abertura do VI Congresso Revisitando o Direito Público, promovido pela Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul. O evento ocorreu nos dias 24 e 25 de setembro, no auditório da Escola da AJURIS.

23/09/2015 – No Encontro Temas Jurídicos realizado quarta-feira (23), o advogado Ricardo Cesar Correa Pires Dornelles, presidente da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas e coordenador-geral da Casa de Mediação OAB/RS, palestrou sobre o tema “O Novo CPC e a Mediação”, na Escola do IARGS.

O palestrante destacou que, a partir da nova Lei, será estimulada a criação de centros privados de mediação com idoneidade e como nova alternativa no mercado de trabalho aos operadores de Direito e a outras categorias, a exemplo da Psicologia, Administração, Engenharia e Pedagogia. Contudo, advertiu que a Lei de Mediação não irá desafogar o Judiciário, pois as pilhas de processos serão apenas transferidas da mesa do juiz para a do mediador. O advogado também acredita que o estudo da matéria seja ampliado nas universidades, inclusive na Pós-Graduação de Direito, devido ao seu grau de importância.

22/09/2015 – Na terça-feira (22), o Grupo de Estudos de Direito de Família realizou a palestra “Paternidade e ascendência genética”, que foi proferida pelo Dr. Ricardo Aronne. O advogado destacou que o conceito de paternidade passou por um redimensionamento a partir da ampliação do conceito de família. Juridicamente, a paternidade é a relação de parentesco entre pai e filho. No sentido biológico, é a junção biológica que liga o genitor ao filho. “A família ainda está superando um paradigma biológico, especialmente no que se refere à união homoafetiva”, afirmou.

16/09/2015 – A diretora financeira e ex-presidente do IARGS, Dra. Alice Grecchi, representou a instituição na solenidade de posse da diretoria do Instituto de Estudos Tributários (IET), para o biênio 2015/2017.

15/09/2015 – A palestra do Grupo de Estudos de Direito de Família da última terça-feira (15) teve como tema “Diversidade em casa – por que é importante aprender a conviver com a diversidade?” e foi proferida pela Dra. Melissa Telles, advogada, presidente da Comissão da Infância e Juventude do IBDFAM e presidente do Instituto Proteger.

11/09/2015 – A Presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, esteve presente na solenidade de abertura do VII Congresso do Mercosul de Direito de Família, promovido pelo IBDFAM/RS, realizada no dia 11 de setembro, no Teatro Dante Barone, em Porto Alegre.

10/09/2015 – O Instituto dos Advogados do RS, em parceira com a Academia Brasileira de Direito Tributário, promoveu o IV Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo, nos dia 10 e 11 de setembro, no auditório do Palácio da Justiça, em Porto Alegre.

10/09/2015 – Na noite de quinta-feira (10), a Presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, esteve presente na Solenidade alusiva aos 30 anos da ESA-OAB/RS e palestra de abertura do evento “O novo CPC – 30 anos de capacitação da Advocacia pela ESA-OAB/RS”, ocorrida no Centro de Eventos Plaza São Rafael, que contou com a presença de aproximadamente mil advogados.

Durante a abertura, ocorreu o lançamento do livro Novo Código de Processo Civil Anotado, produzido pela ESA, com a colaboração de 70 autores. O evento seguiu com diversas palestras ao longo da sexta-feira (11).
10/09/2015 – No dia 10 de setembro, o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul promoveu mais uma Reunião-almoço, no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. Discorrendo sobre “A advocacia perante os Tribunais de Contas”, o Conselheiro-Substituto do TCE/RS, Dr. César Santolim, destacou a relevância da atuação dos advogados nos Tribunais de Contas, devido ao seu conhecimento técnico, o que significaria um elemento de qualificação de controle.

08/09/2015 – A Coordenadora-Geral do IV Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo e também Diretora do IARGS, Alice Grecchi, foi entrevistada nessa terça-feira, 08/09, das 17h às 18h, no programa Pampa na Tarde da Rádio Pampa, ao vivo. Na ocasião, falou sobre a realização do evento, nos próximos dias 10 e 11 de setembro, no Auditório do Palácio da Justiça, em Porto Alegre.

08/09/2015 – Na terça-feira (08), a palestra do Grupo de Estudos de Direito de Família, proferida pelo Dr. Fernando Malheiros Filho, teve como tema “A alteração do nome (ou sobrenome ou patronímico) quando do casamento, união estável ou divórcio”.

04/09/2015 – Na manhã de sexta-feira, 04, o Vice-Presidente do IARGS, Leonardo Lamachia, representou o IARGS na Abertura Oficial da 38ª edição da Expointer e Desfile dos Grandes Campeões. O evento ocorreu na pista central do Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, e contou com as presenças do governador José Ivo Sartori e da ministra da Agricultura, Kátia Abreu.

03/09/2015 – No dia 03/09, o Vice-Presidente do IARGS, Leonardo Lamachia, representou o IARGS no Jantar dos Prefeitos, realizado na Churrascaria Casa do Gaúcho, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Mais de 500 pessoas, entre prefeitos, autoridades e pessoas ligadas aos poderes, prestigiaram o evento que contou com a presença do governador José Ivo Sartori.

01/09/2015 – Na terça-feira (01), o Des. Silvino Joaquim Lopes Neto, membro do Conselho Superior do IARGS, palestrou no Grupo de Estudos de Direito de Família, sobre o tema “A repercussão da ética da solidariedade no convívio conjugal e entre pais e filhos”. Na oportunidade, destacou o que chama de “tríplice aliança” que deve prevalecer nas famílias bem estruturadas: verdade, justiça e amor.

28/08/2015 – O Conselho Pleno da OAB/RS reuniu-se, na tarde de sexta-feira (28), para debater pautas de relevância para a advocacia gaúcha. A mesa de trabalhos, que contou com a presença da presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, foi composta pelo presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, pelo secretário-geral da OAB/RS, Ricardo Breier; pela secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; pelo diretor-tesoureiro Luiz Henrique Cabanellos Schuh; conselheira federal Cléa Carpi da Rocha; pelo membro honorário Luiz Carlos Levezon; conselheiro seccional Eduardo Bandeira; o vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), Pedro Alfosin; e os presidentes das OABs de Pelotas, Santa Maria, Vacaria, Panambi, Erechim, Gramado/Canela.

27/08/2015 – Na noite de quinta-feira (27), foi realizado o tradicional jantar-baile da OAB/RS, no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, em alusão ao Mês do Advogado. O IARGS marcou presença nessa data tão importante por meio de sua presidente, Sulamita Santos Cabral, além de membros da Diretoria e do Conselho Superior e demais advogados associados.

27/08/2015 – Avelino Alexandre Collet, membro do Departamento de Oratória, representou o IARGS na Sessão Solene de Posse da Escritora Maria da Glória Jesus de Oliveira, na Cadeira nº 5, da Academia Rio-Grandense de Letras. O evento foi realizado nesta quinta-feira (27), no Palácio Histórico do Ministério Público.

25/08/2015 – O encontro do Grupo de Estudos de Direito de Família do IARGS, ocorrido nesta terça-feira (25), abordou como tema a alienação parental sob o enfoque do genitor alienado. A palestra foi proferida pelo advogado especialista em Direito de Família, Dr. Márcio Barcelos. Entre os tópicos debatidos estavam a chamada Síndrome de Alienação Parental (SAP), a alienação estendida aos avós, os efeitos da alienação parental nos filhos, entre outros.

19/08/2015 – IARGS promoveu mais um Encontro Temas Jurídicos, coordenado pela Dra. Maria Izabel de Freitas Beck. Na ocasião a procuradora de Justiça, Dra. Maria Regina Fay de Azambuja, coordenadora do Centro de Apoio da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do RS, debateu sobre a redução da maioridade penal. A abertura do evento foi realizada pela presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral e contou com a presença do secretário de Justiça e Direitos Humanos do RS, César Faccioli. Para a palestrante, a redução é uma “falsa solução”, no que salientou a importância do aprofundamento do tema e de fugir dos debates superficiais. A procuradora ainda destacou que garantir os direitos fundamentais para todas as crianças e adolescentes é uma das melhores alternativas. “Temos que ter políticas públicas que mantenham crianças na escola e que as famílias não sejam deixadas de lado”, disse.

19/08/2015 – O Vice-Presidente do IARGS, Leonardo Lamachia, representou a instituição no Ato em Homenagem ao Dia do Advogado, promovido pela Prefeitura e a Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre. Na ocasião, foi realizada a entrega da Medalha Cidade de Porto Alegre ao Vice-Presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Pacheco Prates Lamachia. O evento ocorreu na quarta-feira (19), no Salão Nobre do Paço dos Açorianos.

18/08/2015 – No Encontro do Grupo de Estudos de Direito de Família realizado no dia 18/08, a psicóloga Sônia Sebenello, Presidente da Sociedade de Psicologia do RS, palestrou sobre as mudanças na estrutura social do comportamento das famílias, abordando as relações entre pais e filhos.

15/08/2015 – A Presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral, este presente na 5ª edição da Feijoada da CAARS, realizada no sábado (15), no Galpão Leopoldo Rassier da OAB, em Porto Alegre. O evento faz parte das festividades em comemoração ao mês do advogado.

14/08/2015 – O Diretor do Departamento de Direito Constitucional, Dr. Eduardo Kroeff Carrion, representou o IARGS na Solenidade de Colação de Grau da 9ª turma de formandos do Curso de Graduação em Direito, Turma Mauro Fonseca Andrade, da Fundação Escola Superior do Ministério Público, ocorrida na última sexta-feira, 14 de agosto, no Teatro do CIEE, em Porto Alegre.

14/08/2015 – Dentro da programação de aniversário do mês de criação dos cursos jurídicos no Brasil, o Instituto dos Advogados do RS promoveu o II Simpósio de Processo Civil, na última sexta-feira, 14 de agosto, no auditório do palácio da Justiça, no centro de Porto Alegre.

13/08/2015 – O Encontro dos Núcleos de Debate entre Direito e Literatura do IARGS e da OAB/RS, ocorrido na note de quinta-feira, 13 de agosto, abordou a obra do professor Ruy Cirne Lima, na sede da seccional.

11/08/2015 – Para comemorar o Dia do Advogado, a presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral, compareceu à tradicional Sessão Magna da OAB/RS, no dia 11/08, no Teatro Bourbon Country, em Porto Alegre.

11/08/2015 – No encontro do Grupo de Estudos de Direito de Família do IARGS realizado no dia 11 de agosto, o advogado Rolf Hansen Madaleno palestrou sobre o tema “A Guarda Compartilhada”. O especialista em Direito de Família trouxe exemplos de diversas partes do mundo para debater as melhores formas de aplicar o compartilhamento da guarda.

07/08/2015 – A Diretora do Departamento de Processo Civil do IARGS, Dra. Maria Isabel Pereira da Costa, concedeu entrevista no programa Pampa da Tarde, da Rádio Pampa, na última sexta-feira, dia 07 de agosto. Na oportunidade, divulgou o II Simpósio de Processo Civil – O Novo CPC, do qual é coordenadora-geral. O evento ocorrerá no próximo dia 14/08, das 8h30 às 18h, no Auditório do Palácio da Justiça. A coordenação conta com o apoio dos professores Carlos Alberto Oliveira e Darci Guimarães Ribeiro.

04/08/2015 – Nessa terça-feira, 04 de agosto, tiveram início os encontros do segundo semestre do Grupo de Estudos de Direito de Família, coordenados pela Dra. Helena Conti Raya Ibañez. A Dra. Liane Bestetti, 2ª Diretora Secretária do IARGS, proferiu a palestra de abertura das atividades de agosto, ocasião na qual debateu o tema “Mitos e verdades da guarda compartilhada”. Segundo a advogada, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, “reconhecido e aclamado nacionalmente como o mais visionário dos Tribunais pátrios em se tratando de julgamentos de questões ligadas ao Direito de Família”, se mostra cauteloso na aplicação direta da nova Lei, ou seja, as circunstâncias do caso concreto ainda detêm relevância para a concessão ou não da guarda compartilhada.

04/08/2015 – A Vice-Presidente do IARGS, Dra. Lúcia Kopittke, esteve presente na Sessão Solene de outorga do troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero. O evento ocorreu na terça-feira, 04 de agosto, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho.

04/08/2015 – A Presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral, esteve presente, nessa terça-feira, 04 de agosto, na Sessão Solene em homenagem aos 90 anos da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, proposta pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre. O evento ocorreu no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho.

03/08/2015 – O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul realizou, nessa segunda-feira, 03 de agosto, solenidade de abertura das atividades alusivas ao mês de aniversário de criação dos cursos jurídicos no Brasil, no auditório de sua sede.

30/07/2015 – Dra. Lúcia Liebling Kopittke, Vice-Presidente, representou o IARGS na Solenidade de Outorga da Medalha do Mérito Farroupilha ao Exmo. Sr. Presidente do STF, Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, realizada no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa do RS.

30/07/2015 – Presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santo Cabral, esteve presente na Sessão Solene do Colendo órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça em homenagem ao Presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, realizado no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

15/07/2015 – A presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral, esteve presente, na tarde de quarta-feira, 15/07, na solenidade de inauguração do CIID – Centro Integrado de Inclusão Digital OAB/CAARS, bem como das novas instalações da Casa do Advogado da OAB/RS e de serviços da CAA/RS, em Porto Alegre. O novo endereço fica em frente ao Foro Cível da Capital, no Trend City Center – Torre Corporate (Rua Manoelito de Ornelas, n. 55 – 8. andar). No local, há espaço para a capacitação da classe no âmbito do processo eletrônico, ponto de apoio para utilização de computadores e scanners, salas de atendimento para advogados e clientes, salas de reuniões, entre outros.

15/07/2015 – IARGS, em parceria com a Humanize, promoveu a palestra “Controle Emocional” gratuitamente para seus associados e público em geral, no auditório de sua sede.

13/07/2015 – Na manhã de segunda-feira, 13 de julho, o Dr. André Luís Moura, Diretor do Departamento de Direito de Trânsito e Segurança Pública do IARGS, recebeu a vista do Dr. Eduardo Pazinato, Coordenador do Núcleo de Segurança Cidadã – NUSEC da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. Na ocasião, foi discutida uma parceria para a realização de cursos na área do trânsito.

10/07/2015 – A Dra. Regina Guimarães, associada do IARGS, representou a instituição na Reunião-almoço da SATERGS, ocorrida na última sexta-feira, 10 de julho, no Salão Nobre da Federasul. A palestra, que teve como tema “Compliance e os desafios para a advocacia trabalhista”, foi proferida pelo Dr. Ricardo Breier, Secretário-Geral da OAB/RS.

09/07/2015 – No início da tarde de terça-feira, 09 de junho, a Presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral, esteve presente na cerimônia de Posse do novo Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF, Bel. Renato José Calsing. Também esteve presente no evento a 1ª Diretora Financeira do IARGS, Dra. Alice Grecchi, ex-Conselheira do TARF.

09/07/2015 – A Presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral, esteve presente na cerimônia de instalação do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (IGADE).

30/07/2015 – Dra. Lúcia Liebling Kopittke, Vice-Presidente, representou o IARGS na Solenidade de Outorga da Medalha do Mérito Farroupilha ao Exmo. Sr. Presidente do STF, Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, realizada no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa do RS.

30/07/2015 – Presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santo Cabral, esteve presente na Sessão Solene do Colendo órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça em homenagem ao Presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, realizado no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

15/07/2015 – A presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral, esteve presente, na tarde de quarta-feira, 15/07, na solenidade de inauguração do CIID – Centro Integrado de Inclusão Digital OAB/CAARS, bem como das novas instalações da Casa do Advogado da OAB/RS e de serviços da CAA/RS, em Porto Alegre. O novo endereço fica em frente ao Foro Cível da Capital, no Trend City Center – Torre Corporate (Rua Manoelito de Ornelas, n. 55 – 8. andar). No local, há espaço para a capacitação da classe no âmbito do processo eletrônico, ponto de apoio para utilização de computadores e scanners, salas de atendimento para advogados e clientes, salas de reuniões, entre outros.

15/07/2015 – IARGS, em parceria com a Humanize, promoveu a palestra “Controle Emocional” gratuitamente para seus associados e público em geral, no auditório de sua sede.

13/07/2015 – Na manhã de segunda-feira, 13 de julho, o Dr. André Luís Moura, Diretor do Departamento de Direito de Trânsito e Segurança Pública do IARGS, recebeu a vista do Dr. Eduardo Pazinato, Coordenador do Núcleo de Segurança Cidadã – NUSEC da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. Na ocasião, foi discutida uma parceria para a realização de cursos na área do trânsito.

10/07/2015 – A Dra. Regina Guimarães, associada do IARGS, representou a instituição na Reunião-almoço da SATERGS, ocorrida na última sexta-feira, 10 de julho, no Salão Nobre da Federasul. A palestra, que teve como tema “Compliance e os desafios para a advocacia trabalhista”, foi proferida pelo Dr. Ricardo Breier, Secretário-Geral da OAB/RS.

09/07/2015 – No início da tarde de terça-feira, 09 de junho, a Presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral, esteve presente na cerimônia de Posse do novo Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF, Bel. Renato José Calsing. Também esteve presente no evento a 1ª Diretora Financeira do IARGS, Dra. Alice Grecchi, ex-Conselheira do TARF.

09/07/2015 – A Presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral, esteve presente na cerimônia de instalação do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (IGADE).

30/06/2015 – Nessa terça-feira, 30 de junho, realizou-se o último encontro do semestre do Grupo de Estudos de Direito de Família, coordenado pela Dra. Helena Conti Raya Ibanez. Na oportunidade, a Presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral, enfatizou a importância de encontros como esse, que debatem assuntos pertinentes a sociedade. Também aproveitou para divulgar as atividades do mês de agosto do Instituto, que terá uma programação especial em comemoração ao mês da criação dos cursos jurídicos no Brasil. Na ocasião, houve sorteio de livros e coquetel de confraternização.

29/06/2015 – Durante o mês de junho, o IARGS promoveu a segunda edição do Curso Prático de Oratória: a arte de falar em público. A última aula foi realizada nessa segunda-feira (29/06) pelo associado Dr. Avelino Alexandre Collet, Vice-Presidente da Academia Rio-grandense de Letras. Ao longo do curso, o professor explanou com propriedade sobre o tema proposto, realizando exercícios práticos, passando por tópicos como a linguagem corporal, a dicção, a respiração, os vícios de linguagem, dentre outros. A atividade levou informação prática para estudantes e advogados, que receberam inúmeras dicas para aprimoramento da sua prática profissional.

26/06/2015 – A Presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral, esteve presente, na última sexta-feira (26), na Sessão Solene comemorativa aos 80 anos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. O evento, que lotou o Auditório Romildo Bolzan, contou com a presença dos titulares dos três Poderes, governador do Estado José Ivo Sartori, presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edson Brum, e presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Aquino Flores Camargo, além de diversas outras autoridades estaduais e nacionais.

25/06/2015 – A Dra. Alice Grecchi, 1ª Diretora Financeira, representou o IARGS no XIV Congresso de Direito Tributário em Questão, realizado de 25 a 28 de junho, no Hotel Serra Azul, em Gramado. O evento é promovido pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT).

24/06/2015 – Na quarta-feira, dia 24 de junho, a Presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral, esteve presente na Solenidade em Comemoração aos 90 anos da Procuradoria Geral do Município, realizada na Cinemateca Capitólio, em Porto Alegre. Na ocasião, realizou-se o lançamento da revista em homenagem aos 90 anos da PGM, seguido de homenagens a servidores da instituição. O evento encerrou com um coquetel, em que estiveram presentes diversas autoridades. Foto: Liziane Lima/OABRS.

23/06/2015 – A Presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral, recebeu nessa terça-feira, em seu gabinete, a visita do Dr. Rudinei Carvalho. Na ocasião, o advogado entregou o convite para o Seminário “Inteligência em segurança pública”, promovido pela Associação Brasileira de Estudos de Inteligência e Contrainteligência – ABEIC, a ser realizado no dia 25 de junho.

23/06/2015 – a última terça (23), a Dra. Carmen Azambuja esteve palestrando no IARGS, sobre o tema “Mudanças na concepção de sentença do Novo CPC e Novo Sistema Recursal”. Na oportunidade, comentou sobre as inovações no CPC e detalhou a alteração no conceito de sentença e sua influência na questão dos recursos.

19/06/2015 – A Presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral, esteve presente na reunião do Colégio de Presidentes de Institutos dos Advogados, realizado na última sexta-feira, dia 19 de junho, em São Paulo.

17/06/2015 – Na tarde de quarta-feira, dia 17 de junho, a Presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral, recebeu a visita do Dr. Roberto Camargo da Silva, Doutor em Direito, Professor de Direito Tributário e palestrante do IV Congresso de Direito Tributário promovido pelo IARGS. Na ocasião, foi tratada a possibilidade de realização de cursos na área do Direito Tributário. Mais novidades em breve! Ainda durante a tarde, Dra. Sulamita recebeu a visita do Dr. Cláudio Pires Ferreira, associado do Instituto e Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor.

17/06/2015 – No final de tarde de quarta-feira, dia 17 de junho, a Diretoria do IARGS encontrou-se para mais uma reunião a fim de tratar de assuntos pertinentes ao Instituto, entre eles a organização da programação especial de agosto (mês do advogado) e demais eventos para o segundo semestre. Estiveram presentes os Vices-Presidentes Dr. Cesar Vergara e Dr. Cristiano Xavier, a 1ª Diretora Secretária Dra. Ana Lúcia Piccoli, a 2ª Diretoria Secretária Dra. Liane Bestetti, a 1ª Diretora Financeira Dra. Alice Grecchi e a 2ª Diretora Financeira, Dra. Maria Isabel Pereira da Costa. Também esteve presente a Diretora do Departamento de Promoções Sociais, Dra. Anna Vittória Pacini Teixeira.

17/06/2015 – Na manhã da quarta-feira, dia 17 de junho, teve início a III Conferência Estadual sobre Trânsito realizada pelo IARGS. A solenidade de abertura contou com a presença da Presidente do Instituto, Dra. Sulamita Santos Cabral; da Presidente da Frente Parlamentar Gaúcha pelo Trânsito Seguro, a Deputada Estadual Liziane Bayer; e do Diretor do Departamento de Direito de Trânsito e Segurança Pública do IARGS, Dr. André Luís Moura.

16/06/2015 – Na tarde do dia 16 de junho, o Dr. André Luís Moura, Diretor do Departamento de Direito de Trânsito e Segurança Pública do IARGS, recebeu a Presidente da Frente Parlamentar Gaúcha pelo Trânsito Seguro, a Deputada Estadual Liziane Bayer, na sede do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Na ocasião, houve uma troca de ideias sobre os problemas relacionados ao trânsito no Estado e as alternativas para enfrentá-los.

16/06/2015 – No Grupo de Estudos de Direito de Família realizado no dia 16/06, no IARGS, o psicanalista Luiz-Olyntho Telles da Silva palestrou sobre o tema “Pressupostos para a compreensão dos distúrbios emocionais”. Na sua fala, destacou a importância da linguagem, tanto no desencadeamento dos distúrbios emocionais, quanto para sua compreensão. Abordou, ainda, os diferentes diagnósticos psicológicos tomando por base as diversas estruturas das neuroses, das perversões e das psicoses, bem como os diferentes riscos a saúde do sujeito.

11/06/2015 – No dia 11 de junho, o IARGS promoveu mais uma reunião-almoço, no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. Discorrendo sobre “A administração do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul”, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Des. José Aquino Flôres de Camargo, discorreu sobre as diversas ações desenvolvidas por sucessivas administrações do Poder Judiciário.

10/06/2015 – Com o objetivo de esclarecer o “Sistema Eleitoral Presidencial nos Estados Unidos da América e no Brasil”, a advogada Daniela Klein palestrou sobre o tema no Encontro Temas Jurídicos, ocorrido no último dia 10, no Instituto dos Advogados do RS. A palestrante especificou as principais diferenças entre cada sistema eleitoral por meio da apresentação de seu artigo elaborado durante o curso de mestrado nos EUA. Levando em consideração todas as diferenças pautadas, entende que o sistema de eleição presidencial no Brasil está muito mais próximo de uma democracia. “Os EUA deveriam melhorar o mecanismo de voto a fim de permitir que o cidadão exerça a verdadeira democracia e, consequentemente, prevaleça a vontade majoritária da população.

09/06/2015 – Dr. André Luís Moura, Diretor do Departamento de Direito de Trânsito e Segurança Púbica, representou o IARGS no “Seminário de Mobilidade Urbana e Sustentabilidade” realizado pela Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab), na Câmara Municipal de Porto Alegre. O evento, que teve como tema “A cidade inclusiva”, debateu melhorias na vida da cidade de Porto Alegre e contou com a participação de representantes do Ministério dos Transportes, Prefeitura, Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa e comunidade em geral. O Dr. André Moura também é conselheiro do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

09/06/2015 – Dr. Márcio Barcelos palestrou sobre o tema “A alienação parental sob o enfoque dos filhos”, no encontro do Grupo de Estudos de Direito de Família do IARGS. Para o advogado, não se pode permitir que se criem órfãos de pais vivos. Em sua fala, conforme explicou, as crianças vítimas de SAP (Síndrome de Alienação Parental) são mais propensas a apresentar distúrbios psicológicos como depressão, ansiedade e pânico, assim como a utilização de drogas e álcool como forma de aliviar a dor e culpa. Entre as alternativas sugeridas pelo palestrante, na tentativa de diminuir os prejuízos causados por esta síndrome, destaca-se a necessidade de ter uma atitude saudável como pai/mãe, assim como obter auxílio psicológico e jurídico para tratar o problema.

02/06/2015 – A Presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral, participou da solenidade de abertura do “Seminário Comemorativo dos 30 anos de Lei da ação civil pública: avanços e desafios”, promovido pela Fundação Escola Superior do Ministério Público, que teve como homenageado o Dr. Tupinambá Pinto de Azevedo, membro do Ministério Público e Ex-Presidente da FMP. O evento ocorreu na terça-feira (02/06), no Auditório Mondercil Paulo de Moraes do MP/RS. O Seminário, que ocorre até o dia 03 de junho, conta com painéis sobre o balanço dos avanços e desafios de tutela dos direitos difusos após a Lei da Ação Civil Pública e sobre a efetividade dos Termos de Ajustamento de Conduta como instrumento de resolução extrajudicial de conflitos e efeitos da ampliação dos atores legitimados para a propositura da Ação Civil Pública.

02/06/2015 – Na reunião do Grupo de Estudos de Direito de Família realizado no IARGS, no dia 02/06, a Desembargadora aposentada e atuante na advocacia, Maria Berenice Dias, palestrou sobre o tema “O Direito de Família no Novo CPC”.