IARGS promove palestra sobre Lawfare de Gênero

O Grupo de Estudos de Direito de Família do IARGS realizou hoje, dia 18/11, palestra com a presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB/RS, Dra. Maximilia S. de Paula, também conselheira seccional. O encontro aconteceu na sede do IARGS, com as presenças da diretora do Departamento de Direito de Família do IARGS, Dra. Liane Bestetti, e de advogadas interessadas na temática.

A palestra, intitulada “Lawfare de Gênero e PAMA – Programa de Apoio à Mulher Advogada/CMA – Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS”, utilizou recursos visuais, como projetor e slides, para apresentar aspectos contemporâneos da atuação feminina na advocacia, estratégias de proteção e fortalecimento institucional e os desafios enfrentados no cenário jurídico atual.

A palestrante apresentou dados da pesquisa CARMIM, coordenada pela Jurista Soraia Mendes na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), que ouviu 190 advogadas em todo o país. O levantamento revelou que 80% dessas profissionais já sofreram violência de gênero no exercício da profissão, sendo que em 90% dos casos os agressores eram homens. “Advogadas que atuam na defesa de mulheres tornam-se alvo dos mesmos agressores que enfrentam nos tribunais”, alertou.

Segundo ela, o lawfare de gênero se manifesta em três dimensões principais: o sistema de justiça como campo de batalha, a exposição pública como forma de desestabilização emocional e a cegueira institucional que perpetua a impunidade. Referiu que casos emblemáticos indicam como acusações de promiscuidade, manipulação de redes sociais e inclusão de informações irrelevantes nos autos são utilizadas para desqualificar as vítimas.

A vice-presidente da CMA-OAB/RS, Maiaja Franken de Freitas, foi convidada pela palestrante para falar sobre o trabalho desenvolvido na Sala Pérola, espaço voltado ao acolhimento das Advogadas do RS. Segundo ela, a Sala Pérola integra o Programa de Apoio à Mulher Advogada (PAMA) e oferece acolhimento humanizado e suporte especializado às profissionais que enfrentam situações de violência. Informou que o atendimento é realizado mediante agendamento, sempre às sextas-feiras, no turno da tarde, de forma virtual ou presencial (e-mail: salaperola@oabrs.org.br ).

Na oportunidade, Maximilia convidou as advogadas a participarem e lerem o e-book “Elas na Advocacia”, que está em sua quinta edição e é constituído por artigos escritos por profissionais e pesquisadoras da área. Segundo destacou, a iniciativa busca valorizar a produção intelectual feminina e ampliar o debate sobre equidade de gênero na advocacia.

Na sequência, a secretária-geral da CMA, Isabella Barbosa Ramos, falou sobre o programa “OAB Vai à Escola”, iniciativa da OAB/RS, criado a partir dos 11 feminicídios que ocorreram na Páscoa deste ano. Trata-se, segundo ela, de palestras nas escolas de todo o estado com envolvimento de todas as Subseções OAB/RS com caráter educativo, neste ano com ênfase ao Combate à Violência contra a Mulher, que serve de apoio para as atividades realizadas em escolas públicas e privadas.

Para finalizar, a palestrante convidada exibiu o vídeo sobre o Programa de Apoio à Mulher Advogada (PAMA), que pode ser assistido por meio do seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=AtXvxPGmHz4

Terezinha Tarcitano

Assessora de imprensa