08/09/2014 11h13 - Atualizado 23/05/2017 14h03

IARGS e ABDT realizam terceiro Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo

Por Terezinha
para IARGS

Em uma parceria entre o IARGS e a Academia Brasileira de Direito Tributário, foi realizado o III Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo, nos dias 4 e 5 de setembro, no auditório Romildo Bolzan, no Tribunal de Contas do Estado, em Porto Alegre (RS). Sob a coordenação geral da diretora financeira do Instituto dos Advogados do RS (IARGS), a advogada Alice Grecchi, o evento reuniu 23 palestrantes divididos em oito Mesas de Debates abordando os mais diferentes e atuais assuntos sobre o Direito Tributário.

A abertura do evento foi feita pelo presidente da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT), Marcelo Campos, que anunciou o nome da Dra Alice Grecchi como a nova integrante do Conselho Científico da ABDT. “Contamos com a sua eterna colaboração para tornar este evento possível pela terceira vez e por já estar programando o próximo do ano que vem”, afirmou Dr Marcelo referindo-se à Dra Alice.

Na sua fala, a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, informou que o Instituto cumpre com seu papel de difundir a cultura jurídica por meio de cursos e eventos de todas as áreas do Direito. Destacou a importância do trabalho prestado por Alice Grecchi “que consegue reunir nomes tão ilustres do Direito Tributário de todas as regiões do Brasil”.

A Dra Sulamita, que atuou como professora de Direito Tributário na UFRGS, destacou que a tributação é um desafio cada vez maior para a sociedade e entende que a legalidade e a justiça devem estar de mãos dadas visando o verdadeiro ideal de justiça no país. “Que a tributação seja feita de forma mais justa possível, unindo a legislação com os julgamentos. “Eventos como este orgulham não somente Instituto e a Academia, mas toda a classe de advogados”, concluiu.

O Professor Homenageado desta edição foi o Desembargador do TRF-4ª Região, Leandro Paulsen, Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca/Espanha e professor de Direito Tributário da PUC/RS.

Ao longo do evento, foram selecionados e discutidos vários casos polêmicos do Direito Tributário que estão ligados de forma direta à aplicação no uso diário dos profissionais para o seu enriquecimento profissional. O congresso já se tornou uma referência no cenário nacional por contar com a participação dos mais respeitados juristas que atuam no meio tributário.

Trata-se de um encontro de discussões, debates, ideias, oportunidades e experiências tributárias tratadas sob os pontos de vista constitucional, legal, jurisprudencial e doutrinário ao longo de três anos. A maior polêmica do encontro foi a dicotomia entre a figura do “Estado”, na busca incessante por recursos financeiros, e do sujeito passivo, comumente chamado de contribuinte, que, diante de um sistema tributário global tão oneroso, cada vez mais tem lançado mão do tão combatido planejamento tributário.

Na Conferência de Encerramento, o vice-presidente do TJ/RS, Desembargador Francisco José Moesch, destacou que o congresso já conquistou uma dimensão privilegiada no Estado e no cenário nacional. Em sua fala, enfatizou a grande importância da conciliação e da mediação para compor os processos. Dr Moesch lembrou que o Brasil tem mais instituições que lecionam direito do que a soma de todas as demais existentes no restante do planeta. “Isso faz com que enfrentemos quase 100 milhões de processos para uma população de 200 milhões de pessoas”, informou, acrescentando que esta é uma espécie de cultura da busca da sentença. “Logo, é imprescindível se buscar outras formas de soluções de conflitos no que se refere à mediação”, disse.

A Dra Sulamita Santos Cabral enalteceu o trabalho de todos os envolvidos no evento, destacando a parceria com a Academia Brasileira de Direito Tributário, a liderança, mais uma vez, demonstrada pela coordenadora Alice Grecchi, além da colaboração constante do Desembargador Francisco José Moesch, “grande professor de Direito Tributário”. Na oportunidade, destacou a importância da Justiça Administrativa na resolução dos conflitos, referindo alguns julgamentos proferidos pelo Dr. Moesch como presidente do TARF (Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais).

Na fala de encerramento do encontro, a advogada Alice Grecchi agradeceu a toda a comissão, integrantes, palestrantes e participantes que tornaram possível a terceira edição do evento junto com ela, ao Tribunal de Contas por ter cedido ao auditório por dois dias, ao IARGS e a Academia Brasileira de Direito Tributário. “Aquilo que eu acredito eu brigo muito, a exemplo deste congresso, e eu duvido que eu venha a mudar”, concluiu.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa