IARGS e ABDT realizam o VIII Congresso de Direito Tributário – Questões polêmicas

Os principais temas controversos ao Direito Tributário, especialmente os ligados à Reforma Tributária e à criação de um imposto único, associados às novas tecnologias, passando pela corrupção e tributação, foram debatidos nos dias 12 e 13 de setembro, no VIII Congresso de Direito Tributário – Questões polêmicas, em mais uma parceria entre o Instituto dos Advogados do RS (IARGS) e a ABDT (Academia Brasileira de Direito Tributário), no auditório da AIAMU. Ao todo, 19 palestrantes estiveram presentes em seis mesas de debates com o prestígio de um público que lotou o auditório. Nesta edição, a professora homenageada foi a advogada e professora universitária, Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Dra. Betina Treiger Grupenmacher, escolhida por unanimidade pela comissão organizadora do evento.

Coube à presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral fazer a abertura do evento, quando destacou a atuação da vice-presidente do instituto, Dra. Alice Grecchi, na coordenação geral da oitava edição do congresso. Saudou o grupo de coordenadores do evento e nominou algumas autoridades presentes. “Tenho certeza de que este congresso, pela importância dos temas atuais e complexos tratados e pelo gabarito das pessoas convidadas para debatê-los, com o apoio de uma plateia maravilhosa, será, mais uma vez, um sucesso. Parabéns especialmente aos organizadores”, afirmou, acentuando a “justa homenagem concedida à professora Betina”.

Na sequência, o Dr. Marcelo Campos, presidente da ABDT, referiu que, da primeira à oitava edições do congresso, as polêmicas referente à matéria tratada só aumentaram. “De lá para cá, aumentou também, no mesmo nível, a complexidade dos temas. “O congresso reflete o interesse da sociedade sobre as questões debatidas. E o resultado disso é o interesse redobrado da audiência”, acentuou o Dr. Marcelo, observando que tanto o IARGS como a ABDT conseguem fomentar o debate e desenvolver as respectivas soluções a cada tema sugerido ao público presente. “A ideia é fazer com que as pessoas pensem, e este objetivo está sendo alcançado”, concluiu.

Em seu discurso, a Dra. Alice agradeceu aos coordenadores do evento à realização do congresso, à parceria da ABDT, aos palestrantes, às autoridades e ao público. Em seguida, fez uma especial saudação à homenageada, Dra. Betina Treiger Grupenmacher.

A Dra. Alice lembrou que o congresso é um evento emblemático, no qual é garantido um fórum de temas relevantes de Direito Tributário e questões afins, propiciando uma oportunidade de serem analisados e debatidos cientificamente por palestrantes expoentes na matéria. Segundo ela, o IARGS vem cumprindo a sua missão de trazer a qualificação e o aprimoramento do conhecimento por meio do debate das questões polêmicas em matéria tributária, especialmente neste ano com as já anunciadas reformas tributárias.

Referente à escolha da professora Betina Treiger como homenageada, a Dra Alice frisou que a atividade acadêmica é para ela uma missão, “quase um sacerdócio”. De acordo com a Dra Alice, o empenho e a seriedade com que a homenageada dedica ao ensino e às atividades que contribuem para o seu desenvolvimento, “são dignos de destaque”. Destacou, ainda, que a Dra Betina já participou de mais de 300 congressos como palestrantes, tanto no Brasil como no exterior, e é autora de diversos artigos no campo de Direito Tributário publicados em mais de 20 periódicos e em número superior em mais de 80 capítulos de livros. “A história por ela escrita continuará a marcar o amplo brilho da sua trajetória. Obrigada por nos dar a honra da sua presença e a oportunidade de desfrutar dos seus preciosos ensinamento”, concluiu a Dra Alice fazendo menção à homenageada.

Além da Dra Alice Greechi, participaram da coordenação do congresso as seguintes pessoas: Dra. Ana Paula Dal Bosco; procuradora municipal de Porto Alegre, Dra. Cristiane Nery; Dr. Cristiano Barufaldi; Desembargador Francisco José Moesch; coordenador do Grupo de Estudos de Direito Tributário do IARGS; Dra. Graziela Moraes; Dr. Laury Ernesto Koch; Dra. Mariana Porto Koch; Dr. Nelson Dirceu Fensterseifer; e Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto, coordenador do Departamento de Direito Tributário do IARGS.

Os seguintes integrantes compuseram a Mesa Oficial de Abertura do congresso: Dra Sulamita Santos Cabral; Dra Alice Grecchi; Dr. Marcelo Campos; Dra. Betina Treiger Grupenmacher; Dr. Jorge Luís Tonetto, secretário adjunto da Secretaria da Fazenda do RS; e Desembargador Federal do TRF4, Dr. Leandro Paulsen.

Logo depois, foi prestada a homenagem à Dra Betina com a entrega de um troféu pelo grupo de coordenadores do congresso. Coube à professora e advogada agraciada proferir a conferência abertura sobre o tema “Compliance Tributário”. A Dra. Betina declarou que está convencida de que o Direito Tributário é uma área de grande relevância por entender que pode ser este um meio para muitos problemas brasileiros, “os mais significativos que impedem uma sociedade justa ou com ambiente economicamente favorável ao desenvolvimento e à arrecadação que atenda às principais necessidade do cidadão”. Para ela, a solução para esses problemas passam, em grande parte, pela tributação: “Daí a importância da área do Direito Tributário que elegi para atuar”.

Na avaliação da Dra. Betina, os profissionais que atuam no ambiente tributário têm uma parcela de responsabilidade em apresentar soluções viáveis para solucionar o grande problema brasileiro: “é nesta medida a importância do atual congresso para enfrentar e avaliar direta ou indiretamente tais problemas, por meio da participação de grandes juristas e profissionais da área tributária de forma geral, quando surgem sugestões ou indicação de soluções a serem amadurecidas”.

Em relação à homenagem recebida como professora homenageada, a Dra. Betina afirmou que foi um momento muito marcante em sua vida profissional e, sobretudo, na pessoal, “pois é a prova de que qualquer coisa que façamos na vida, com amor e dedicação, só pode dar muito certo”. E justificou: “Esta homenagem é, para mim, um acréscimo significativo em relação às homenagens que recebi de alunos ao longo da minha carreira acadêmica, e que se consubstanciaram em combustível para que eu tivesse forças e determinação visando a continuar no caminho que venho trilhando desde o dia posterior da colação de grau, quando comecei a lecionar”, concluiu.

O Dr. Roberto Marroni declarou que o congresso evidencia sua consolidação no ramo do Direito Tributário, debatendo assuntos de relevância diante do cenário de crise e de reformas políticas e institucionais. Dr Nelson Fensterseifer observou que, diante do atual cenário e da necessidade de ampla discussão das reformas “que se fazem necessárias”, o IARGS presta um serviço de relevância à comunidade jurídica por meio do oitavo congresso. Para ele, o principal objetivo do encontro é justamente colher subsídios e amplificar as questões jurídicas que visam a tirar a “mordaça” do país para realizar um efetivo crescimento, além do “alívio tão esperado” na carga tributária do sistema brasileiro. Dr Laury Koch afirmou o congresso já se consolidou na matéria tributária no país, reunindo expoentes tributaristas e promovendo debates de temas em voga, tanto na política quanto na economia nacional.

Para finalizar as palestras do dia 13/09, a coordenação do congresso realizou um sorteio de oito livros concedidos pela Livraria do Advogado ao público presente. Em seguida, a coordenadora geral do evento, Dra. Alice Grecchi, agradeceu a participação de todos e anunciou a realização do próximo evento do ano que vem, que será realizado nos dias 10 e 11 de setembro, E, para encerrar, houve uma apresentação do Coral da Caixa de Assistência dos Advogados do RS. De acordo com o coordenador do Coral, Dr. Carlos Pio Ferrari, “é sempre uma honra receber um convite da Dra Sulamita Santos Cabral”. Segundo ele, representar a OAB no encerramento de um evento “grandioso” é bem importante, especialmente no momento em que a Reforma Tributária é discutida no país. “Nosso objetivo foi trazer um pouco de alegria e de emoção que a música é capaz de transmitir”, concluiu, lembrando que os 26 componentes do coral são advogados.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

Esq p/dir: Dr. Eduardo Jaeger, subsecretário adjunto da Secretaria da Fazenda do RS; Desembargador Francisco José Moesch (pres. de Mesa) ; Dr. Roque Antonio Carazza; e Dr. Leonardo Duarte Pascoal

Esq. p/ direita Dra Gaziela Moraes e Dr. Paulo Caliendo

Fotos: Terezinha Tarcitano e Celso Wichinieski