IARGS celebra data de criação dos cursos jurídicos no Brasil

Por Terezinha
para IARGS

Para comemorar a criação dos cursos jurídicos no Brasil, o IARGS promoveu, no dia 01/08, uma solenidade especial, congregando associados, juristas, magistrados e convidados, no sexto andar da sede. Na oportunidade, o Instituto prestou homenagem especial para dois associados: Dr Leonardo Lamachia (presidente da OAB/RS), e Dr Pedro Alfonsin (presidente da CAA/RS), representado pela vice-presidente, Paula Grill Silva Pereira, pela meritória atuação das entidades durante a enchente que assolou o RS. Na ocasião, tomaram posse diretores e diretores-adjuntos de cinco Departamentos.

Compuseram a Mesa de Abertura as seguintes autoridades: a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral; o presidente da OAB/RS, Dr. Leonardo Lamachia; a Drª Paula Grill Silva Pereira e os membros do Conselho Superior do IARGS, Desembargadores Marco Aurélio Moreira de Oliveira e Vilson Darós.

A cerimônia foi aberta pela presidente Sulamita Santos Cabral, que saudou a todos os convidados presentes, destacando a importância da data ligada ao processo de construção do Estado nacional brasileiro e lembrou que o responsável pela criação dos cursos jurídicos no Brasil foi o brasileiro José Feliciano Fernandes Pinheiro, Visconde de São Leopoldo. Também ressaltou a contribuição do IARGS para a criação da OAB, realizada por Getúlio Vargas, em 19/10/1930, por meio do Decreto 19408 artigo 17. Salientou que, por tradição, se considera o dia 11 de agosto como o Dia do Advogado, que foi a data de criação dos cursos jurídicos no Brasil.

Fez uma referência especial a dois membros do IARGS que faleceram neste ano: o então vice-presidente, Avelino Alexandre Collet; e a integrante do Conselho Fiscal e então responsável pela Reunião-Almoço do IARGS, Anna Vittoria Pacini Teixeira.

Na sequência, a 2ª diretora secretária, Ana Amélia Prates, leu o tópico da ata em que foi deliberada a homenagem a ser prestada aos dois associados. A Drª Sulamita Santos Cabral convidou a vice-presidente Lucia Kopittke e as diretoras Maria Isabel Pereira da Costa e Ana Amélia Prates para a acompanharem a entrega das placas aos homenageados. Na ocasião, a presidente destacou a grande atuação da OAB/RS e da CAA/RS em prol dos advogados e da sociedade em geral, notadamente por ocasião do estado de calamidade pública. Logo após, feitos registros fotográficos.

Posteriormente, foram realizadas as leituras dos currículos dos novos diretores e diretores-adjuntos do IARGS e entregues as Portarias dos Departamentos recém-criados por integrantes da diretoria e da presidente do IARGS:

Departamento de Direito Aeronáutico: Dr. Eduardo Farah; Departamento de Direito da Saúde: Drª Mariana Diefenthäler e Dr. Lucas Lazzaretti; Departamento de Direito Imobiliário e Condominial Drª Daiana Staudt e Gabriel Hernandez de Brito; e Departamento de Psicologia Judiciária: Dr. Jorge Trindade e Drª Ana Paula Foltz, além do diretor-adjunto do Departamento de Direito Eleitoral, Rafael Morgental.

Na ocasião, quiseram se manifestar para fazer um agradecimento os novos diretores Daiana Staudt e Eduardo Farah.

Ao final do evento, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, destacou que nenhum advogado do Estado atingido pelas enchentes ficou sem ajuda, ou seja, todos foram assistidos por meio do Programa de Acolhimento para a Advocacia Atingida pelas Enchentes. Anunciou que na segunda fase foi criado, de forma emergencial e inédita pela OAB/RS e pela Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAARS), uma linha de crédito de R$ 5 mil a juro zero para advogados e advogadas atingidos pelas inundações de forma direta ou indireta.

A Drª Sulamita anunciou que o IARGS lançará uma coletânea, na Feira do Livro de Porto Alegre, a ser realizada em novembro, com todos os artigos escritos por associados do instituto sobre “Calamidade Pública”, cada um na sua área.

Para finalizar, a 2ª diretora secretária, Ana Amélia Prates, conduziu os homenageados, diretores e diretores-adjuntos até o quarto andar da sede, onde foi servido um coquetel a todos os convidados.

A presidente do IARGS fez o encerramento agradecendo a todos os presentes que prestigiaram o evento e convidou a todos para também se dirigirem ao quarto andar da sede.

Autoridades

Do IARGS compareceram a vice-presidente Lucia Kopittke; a 2ª diretora secretária, Ana Amélia Prates; a 2ª diretora financeira, Maria Isabel Pereira da Costa; o presidente da Comissão Eleitoral, Desembargador Delio Spalding de Almeida Wedy; os membros do Conselho Superior, Marco Aurélio Moreira de Oliveira e Vilson Darós; e do Conselho Fiscal, Thiago Sarmento Leite, representando a Associação de Juristas Católicos do RS.

A OAB/RS foi representada pela vice-presidente, Neusa Bastos, pela secretária-geral adjunta e coordenadora-geral das Comissões da OAB/RS, Karina Contiero; e pela Conselheira e ex-secretária geral, Regina Guimarães.

Programação

O IARGS promoverá os seguintes eventos:

1-) Palestra da Desembargadora Maria Berenice Dias no Grupo de Estudos de Direito de Família e Sucessões sobre o tema “Convivência Familiar e Plano de Coparentalidade”.

Dia 6 de agosto, a partir das 12h, no quarto andar do IARGS.

2-) Reunião-Almoço com o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Dr. Alexandre Saltz. Ele falará sobre “Impactos e Desafios frente ao desastre ambiental do Rio Grande do Sul”.

Dia 28 de agosto, a partir das 12h, no Salão Germânia, localizado na Avenida Independência, 1299. Ingressos na secretaria do IARGS.

3-) Curso híbrido sobre “Introdução à Psicologia Judiciária” com o Dr. Jorge Trindade.

Do dia 02 de setembro a 30 de outubro, sempre às segundas-feiras, das 18h às 20h, na OAB/RS. O link para as aulas virtuais será fornecido em breve.

Inscrições e mais informações: https://psicologiajudiciaria.eventize.com.br/

4-) XI Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas

Dias 26 e 27 de setembro, no auditório da AIAMU.

Inscrições e mais informações: www.tributario2024.eventize.com.br

Currículos dos Diretores

1-) Psicologia Judiciária

Diretor: Dr. Jorge Trindade

Associado do IARGS, advogado e psicólogo. Pós-Doutorado em Psicologia Forense, Doutor em Psicologia e Doutor em Ciências Sociais. É professor titular na Universidade Fernando Pessoa, em Portugal.

Diretora-Adjunta: Dra. Ana Paula Foltz

Associada do IARGS, fundadora da advocacia inclusiva. Membro do CDAP (Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados) e da CDH (Comissão de Direitos Humanos) da OAB/RS. É coordenadora jurídica da ABUR (Associação Brasileira dos Usuários de Ruas, Estradas e Rodovias). É atuante do convênio PGE/DPE/OAB/RS no Juizado de Violência Doméstica do Foro Central.

2-) Direito Aeronáutico

Diretor: Dr. Eduardo Farah

Associado do IARGS, advogado, formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS, pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela FGV, Mestre em Direito dos Negócios e Integração Regional pela UFRGS, presidente da Comissão de Direito Aeronáutico e Aeroespacial da OAB/RS e aviador.

3-) Direito da Saúde

Diretora: Drª Marianna Diefenthäler

Associada do IARGS, advogada da OAB/RS, mediadora do CNJ, especialista em processo, mestranda em Criminologia pela UFP (Universidade Fernando Pessoa), presidente da Comissão Especial do Direito à Saúde pela OAB/RS, líder do núcleo jurídico do Instituto do Câncer Infantil, conselheira do Instituto de Governança e Controle do Câncer.

Diretor-Adjunto: Dr. Lucas Lazzaretti

Associado do IARGS, advogado, vice-presidente da Comissão Especial do Direito à Saúde da OAB/RS, presidente da Comissão da Saúde da OAB/Canoas. Moderador do Grupo de Estudos em Direito e Saúde da ESA/RS.

4-) Direito Imobiliário e Condominial

Diretora: Drª Daiana Staudt

Associada do IARGS, advogada, vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da ABA, vice-presidente da comissão de Direito Imobiliário da OAB/RS, membro consultora da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da OAB, idealizadora da comunidade dos Expers em condomínios.

Diretor-Adjunto: Dr. Gabriel Hernandez de Brito

Associado do IARGS, advogado inscrito na OAB/RS, com atuação profissional desde 2008 em Porto Alegre/RS. Atualmente, é mestrando em Direito Constitucional no programa de pós-graduação da UFRGS.

5-) Direito Eleitoral

Diretor-Adjunto: dr. Rafael Morgental

Associado do IARGS, advogado. Mestre em Direito pela UFRGS. Especialista em Direito Público pelo IDE. Professor de Direito Eleitoral e partidário, ex-servidor concursado do TRE-RS, onde foi chefe de gabinete da presidência e coordenador da Escola Judiciária Eleitoral. Membro da ABRADEP (Academia de Direito Eleitoral e Político), do IGADE (Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral) e da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/RS.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa