Grupo de Estudos – Vínculos multigeracionais – Funções Avoengas na família e na lei

Dando prosseguimento ao Encontro do Grupo de Estudos de Direito de Família no IARGS (Instituto dos Advogados do RS), foi proferida, hoje, dia 23/09, a palestra “Vínculos multigeracionais – Funções Avoengas na família e na lei”, pela psicóloga Ivone Cândido Coelho de Souza. Segundo ela, este tema refere-se à presença e ao papel renovado dos avós nas famílias modernas. Atualmente, disse, existem até quatro gerações nas famílias. “Devido à mudança dos níveis físico e mental, os avós exercem, hoje, outros papéis na família, inclusive o de provedores”, explicou.

Por outro lado, adverte que, embora esta relação entre avós e netos (conhecida no Direito como Função Avoenga) auxilie na estrutura familiar, reproduz, também, uma série de interrogações e impasses na linha sucessória que, muitas vezes, são levadas aos tribunais devido às novas dinâmicas das famílias. “São formas drásticas de contestação, de cobranças atrasadas que têm origem nas velhas e ambivalentes relações de parentalidade, propostas aos operadores do Direito e aos psicólogos”, afirmou, acrescentando que os novos papeis avoengos podem incluir atribulações, além de atribuições, comuns aos contratos afetivos internos na família multigeracional.

Diferentemente do papel dos avós que auxiliam com pensão alimentícia complementar, disse a psicóloga, as obrigações avoengas se estendem ao direito de visita, a convivências e, algumas vezes, até a guarda, especialmente quando há casos de divórcios em litígio, com o intuito de resguardar o neto.

“Com a dilatação das expectativas de vida a partir dos finais do século anterior, as funções avoengas, às vezes até de mais de uma geração, vêm assumindo papeis renovados, capazes de desenvolver um tipo de parentalidade simultânea, substitutivo, complementar, nas imprescindíveis atribuições de amar, proteger e partilhar o desenvolvimento do neto”, informou a especialista.

De acordo com a Dra Ivone Cândido, ainda que intervenções legais logrem obter ou refazer parte do delicado equilíbrio familiar nas lides, buscar interdisciplinarmente os nódulos afetivos submersos que lhes deram origem será sempre um recurso para mitigar as dores que se produzem pelos atritos entre figuras tão próximas.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa