Grupo de Estudos de Direito de Família retoma palestras presenciais

Passados três anos, após a  restrição imposta pela Covid-19, foram retomadas as reuniões presenciais do Grupo de Estudos de Direito de Família do IARGS, hoje, dia 28/03, com a palestra do Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, no quarto andar da sede do Instituto. O tema escolhido por ele foi “Temas Atuais na Jurisprudência do TJRS”.

Estiveram presentes a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral; e a Diretora do Grupo de Estudos, Liane Bestetti. O Desembargador abordou temas que foram objeto dos seguintes julgamentos:

ADOÇÃO PÓSTUMA – 50000316520168210081

ALIMENTOS – ambos os genitores do alimentado MENORES DE IDADE – impossibilidade de fixação do encargo – 52004205720228217000

ALIMENTOS AVOENGOS – PRESSUPOSTOS PARA FIXAÇÃO – 50096708520198210022

 ALIMENTOS GRAVÍDICOS – AGRAVO  – 52214002520228217000

 DIVÓRCIO LIMINAR DEFERIMENTO – 50256205020228217000

PRESCRIÇÃO DA PETIÇÃO DE HERANÇA  – 50292130620208210001

UNIÃO ESTÁVEL EFEITOS TERCEIROS – 50005096920218210058

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa