Enchente no Rio Grande do Sul expõe mais tristeza: violência intrafamiliar

“Às vezes pensamos que a pobreza é apenas estar faminto, nu e sem teto. A pobreza de ser indesejado, não amado e não cuidado é a maior pobreza.” – Madre Teresa

A maior enchente já enfrentada pelo Rio Grande do Sul vem causando destruições emocionais e materiais, desabrigando milhares de pessoas que perderam, inclusive, entes queridos. Além dos danos visíveis, a catástrofe revelou problemas sociais profundamente enraizados, como o abuso sexual intrafamiliar.

Desde que o desastre forçou milhares de pessoas a saírem de suas casas, os abrigos temporários tornaram-se sua única opção de acolhimento. Diante desse cenário, que ainda está a se desenvolver, diversas ocorrências foram registradas, e alguns indivíduos se encontram presos pelo suposto cometimento do crime de estupro de vulnerável, em que os alvos foram crianças e adolescentes abrigadas nesses locais. Dados divulgados pela mídia, incluindo pelo próprio Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, indicam que os abusos seriam provenientes de violência intrafamiliar que ocorria nas residências, apenas se transferindo para os locais dos abrigos.

A violência intrafamiliar é definida como uma modalidade de violência doméstica praticada contra crianças e adolescentes, consistindo em qualquer ato ou omissão praticado por pais, parentes ou responsáveis que possa causar dano físico, sexual e/ou psicológico à vítima. Esse tipo de violência implica, de um lado, uma transgressão do dever de proteção do adulto para com o menor afetado e, de outro, uma negação do direito que crianças e adolescentes têm de serem tratados como sujeitos em desenvolvimento (Guerra, 1998, p. 32/33).

Esse tipo de violência é considerado um problema de saúde pública no Brasil. Em 2024, foram registradas 11.692 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no país, segundo o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) indica que pelo menos 320 crianças e adolescentes sejam explorados sexualmente a cada 24 horas no Brasil, mas apenas 7 em cada 100 casos são denunciados.

Partindo da complexidade e urgência dessa situação, que revela violações de direitos contra os mais vulneráveis, é imperativo que todos os agentes envolvidos nos abrigos, incluindo voluntários e profissionais capacitados, estejam plenamente conscientes da gravidade da violência intrafamiliar e de sua responsabilidade em lidar com essa questão de forma eficaz e compassiva.

Nesse contexto, a presença ativa de voluntários assume um papel não só importante, mas imperativo, pois eles não apenas oferecem assistência prática e emocional às vítimas, mas também servem como olhos e ouvidos adicionais para detectar qualquer sinal de abuso ou negligência. No entanto, é fundamental que esses voluntários possam contar com a orientação e o suporte direto de profissionais especializados nessa modalidade de violência. Para tanto, esses profissionais precisam estar presentes nos abrigos para oferecer liderança e assistência especializada.

Somente através de esforço conjunto e compromisso compartilhado podemos garantir o bem-estar e a segurança das crianças e adolescentes afetados por essa forma devastadora de abuso. Devemos colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, conforme prescreve a Constituição da República Federativa do Brasil.

Mesmo nas piores tragédias, podemos extrair algo para melhorar o futuro. Juntos, podemos e devemos criar um mundo onde todas as crianças possam crescer livres do medo e da violência, para que possam alcançar seu pleno potencial, garantindo, assim, um futuro melhor. Este é o desafio que enfrentamos, e é uma adversidade que devemos enfrentar com coragem e determinação.

A solidariedade e a união de esforços entre a sociedade civil, o poder público e as organizações não-governamentais são essenciais para transformar essa triste realidade. Cada ação, por menor que seja, pode contribuir para a construção de um ambiente seguro e acolhedor para nossas crianças e adolescentes. Precisamos garantir que eles sejam vistos, ouvidos e protegidos, para que possam ter a chance de construir um futuro digno e promissor.

Melissa Telles Barufi

Advogada atuante em Direito de Família, Sucessões e Bioética com foco no Direito dos Filhos, inscrita na OAB/RS sob nº 68.643. Presidente do Instituto Proteger e Segunda Vice-Presidente do Lar Santo Antônio dos Excepcionais