É lançado Departamento Aeronáutico no IARGS

O lançamento do Departamento de Direito Aeronáutico do IARGS aconteceu no quinto andar do instituto, hoje, dia 17/11, pela presidente do instituto, Dra Sulamita Santos Cabral, que empossou o novo diretor, advogado e associado, Dr Geovane Machado Alves. O ato contou com a presença da diretora Anna Vittória Pacini Teixeira, que procedeu a leitura da ata de criação do Departamento Aeronáutico. Em seguida, a ata foi assinada pela Dra Sulamita e pelo Dr Geovane.

Em seu discurso inicial, Dr Geovane Machado referiu que a criação de um núcleo de Direito Aeronáutico proporcionará um ambiente de análise e debate de temas relacionados ao regime jurídico das atividades aéreas, contribuindo para a compreensão do tratamento jurídico dado aos atos e fatos próprios da aviação no Rio Grande do Sul e no Brasil. “O Instituto tem cumprido um excelente papel na divulgação de importantes temas jurídicos e no congraçamento dos advogados gaúchos”, afirmou, acentuando que é muito grato por fazer parte dos quadros do IARGS.

Coube ao advogado e coronel aviador reformado da Força Aérea Brasileira (FAB), Samuel Schneider Netto, proferir a palestra de abertura sobre “Direito Aeronáutico: contexto e evolução”. Na oportunidade, ele anunciou que, a partir de hoje, o IARGS abrigará a Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial, representando o Estado do Rio Grande do Sul, o que implicará na realização de vários eventos na área.

Dr Samuel, que foi chefe do Estado Maior do Quinto Comando Aéreo Regional (V COMAR), discorreu sobre a história do Direito Aeronáutico no mundo, desde as primeiras normas criadas e sua evolução até os dias de hoje. Destacou a realização da Convenção de Aviação Civil Internacional, ocorrida em Chicago (EUA), em 1944, quando foi firmado um tratado internacional responsável pelo estabelecimento das bases do Direito Aeronáutico Internacional até hoje em vigor. Nesta mesma convecção, ressaltou, foi criada a Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).

Fez menção ao Código Brasileiro de Aeronáutica, criado em 1948, estabelecido pelas disposições e acordos internacionais, “ou seja, o Direito Aeronáutico Internacional é trazido para dentro do Código Brasileiro”.

Aliás, segundo Dr Geovane Machado, a ideia de criar um Departamento de Direito Aeronáutico no IARGS, nasceu a partir do crescimento do desenvolvimento da indústria aeronáutica, evidenciando a rapidez da transformação dos paradigmas da sociedade atual. “Em pouco mais de 100 anos, a humanidade, que contemplou a conquista dos céus, com o primeiro voo de um aparelho mais pesado que o ar, já é capaz, atualmente, de desenvolver aeronaves aptas a realizar voos intercontinentais, sem escalas”, destacou.

Os reflexos desse avanço tecnológico, explicou, fazem com que a aviação represente um dos setores mais dinâmicos da economia mundial, capaz de influenciar o desenvolvimento e o progresso econômico e social, além de possibilitar a conexão de pessoas, países e culturas diversas. 

Por este motivo, disse, a análise, a discussão e o debate a respeito das relações jurídicas, decorrentes das atividades aéreas são importantes e desafiadoras para aqueles que, direta ou indiretamente, estão envolvidos com a aviação: advogado, juiz, promotor, piloto, proprietário de aeronaves, passageiro, ou seja, todos os cidadãos que, de uma forma ou outra, sofrem os reflexos das regras próprias do direito aeronáutico.

Geovane é membro do Conselho Consultivo da Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA); e membro plenário e único representante do Rio Grande do Sul, na Asociación Latino Americana de Derecho Aeronáutico y Espacial (ALADA).

Terezinha Tarcitano