Desembargador Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira

Bacharel pela Faculdade de Direito da UFRGS, e orador de sua turma em 1959.

Promotor de Justiça, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral.

Reinscrito na OAB/RS, Conselheiro da Seção do Rio Grande do Sul.

Comenda Osvaldo Vergara, da OAB, da Comenda Dirceu Pinto da Associação do Ministério Público e Medalha de Porto Alegre.

Professor de Administrativo, Penal e Processual Penal na UCS, Unisinos, PUC, e URGS, sendo várias vezes paraninfo de turmas.

Professor da Escola Superior da Magistratura e do Ministério Público.

Membro do Instituto dos Advogados, da Association Internationale de Droit Penal, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCRIM) e do Instituto Transdisciplinar de Ciências Criminais.

Membro da Comissão Revisora do Anteprojeto do Código de Processo Penal.

Palestras em Macapá, São Luís do Maranhão, Cuiabá, Fortaleza, Teresópolis, no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (SP) e na maioria das faculdades de direito do Rio Grande do Sul, além de ter palestrado em Montevidéu e Punta del Este (Uruguai).

(Ex.: “As Grandezas do Direito Penal” e “O Valor da Prova Indiciária”)

Autor da proposta de mudanças do sistema de penas em conformidade com a elevada, média e baixa lesividade dos crimes, apresentando-a na Câmara dos Deputados em 1982, com vistas à reforma do Código Penal (ocorrida em 1984).

Publicações de artigos doutrinários e produções monográficas.

Autor do livro JUSTIÇA E ÉTICA, Ensaios sobre o uso das Togas.