16/07/2019 15h44 - Atualizado 16/07/2019 15h44
Desembargador Francisco José Moesch
Por Terezinha
para IARGS
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* Natural do Município de Estrela–RS;
* Filho de José Moesch e Maria Ofélia Stein Moesch;
* É casado com a advogada Teresa Cristina, tendo os filhos Frederico e Carlos, a nora Carolina e a neta Teresa;
* Aluno do Colégio Santo Antônio de Estrela (Jardim de Infância);
* Foi aluno do hoje Colégio Estadual Vidal de Negreiros de Estrela (Curso Primário);
* Aluno do Ginásio Cristo Rei de Estrela (Curso Ginasial);
* Aluno do Colégio São José de Lajeado (Curso Científico);
* Aluno do Colégio Marista Rosário-POA (Curso Clássico);
* Graduado em Direito pela PUC-RS;
* Graduado em Administração de Empresas pela UFRGS;
* Graduado em Administração Pública pela UFRGS;
* Curso de Especialização em Direito Tributário na UFRGS;
* Curso de Especialização em Direito do Trabalho na PUC-RS;
* Exerceu a Advocacia de 1972 a 1995, perante a Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Tribunais Administrativos, Tribunais Desportivos, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal Regional Eleitoral e Tribunais Superiores;
* Foi Consultor Jurídico da Associação Comercial e Industrial de Estrela – ACIE;
* Foi Consultor Jurídico da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul – FEDERASUL;
* É Professor Titular da Faculdade de Direito da PUC-RS;
* É Professor em cursos da Escola Superior da Magistratura – AJURIS;
* É Professor em cursos do Instituto dos Advogados do RGS – IARGS;
* É Professor em cursos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS;
* Foi Secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul – por dois mandatos;
* Foi Presidente do BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor-RS;
* Foi Juiz do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, na vaga de jurista – 1994/1995;
* É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado desde maio/98;
* Proferiu mais de 100 palestras sobre o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor e Código Tributário Nacional;
* Agraciado com a Comenda Osvaldo Vergara, entregue pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul;
* Agraciado com a Comenda Irmão Afonso, conferida pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS;
* Recebeu o Prêmio Renato Móttola – Reconhecimento a Quem Faz, concedido pelo Instituto Nacional de Educação do Consumidor e do Cidadão e pela Revista Consumidor/Teste;
* Agraciado com a Comenda “Professor Insigne” do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS;
* Agraciado com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário no grau Comendador, entregue no Tribunal Superior do Trabalho – Brasília/DF;
* Membro do Conselho Editorial da Revista da Ajuris – Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul;
* Membro do Conselho Editorial da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo;
* Conselheiro do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense desde 1995;
* É Presidente da Comissão Eleitoral do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense;
* Foi 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Biênio 2014-2016;
* Foi Presidente da Comissão de Biblioteca e de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Biênio 2014-2016;
* Foi Presidente do Conselho Editorial da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Biênio 2014-2016;
* Foi Presidente da Comissão de Gestão do Prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Biênio 2014-2016;
* Foi Presidente da Comissão de Supervisão de Estágio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Biênio 2014-2016;
* Foi Presidente da Comissão de Supervisão de Serviço Voluntário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Biênio 2014-2016;
* Foi Presidente do Centro de Formação e de Desenvolvimento de Pessoas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, período 2015/2016.
* Professor Homenageado do V Congresso de Direito Tributário organizado pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul e Academia Brasileira de Direito Tributário, em setembro de 2016.
* Agraciado com a Comenda “Galo da Amazônia Brasil” em evento da Associação Latino-Americana de Publicidade, realizado em Gramado – RS, no dia 06.06.2019.
* Professor Homenageado do XVIII Congresso de Direito Tributário em Questão organizado pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário, realizado em Gramado – RS, em junho de 2019.
* É Presidente da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.