Departamento de Direito Tributário promove Live especial em 25 de agosto

Ela reuniu três grandes tributaristas para debater, sobre o tema: Dr. Roque Antonio Carrazza, Mestre, Doutor, Livre-Docente, Parecerista em Direito Tributário e Advogado Tributarista; Dr. Paulo Caliendo, Mestre e Doutor em Direito e Advogado Tributarista; e Dr. Rafael Korf Wagner, Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS e Advogado Tributarista.

A escolha do tema, de acordo com a Dra. Alice Grecchi, embora possa parecer já abordado, pelo excesso de propagação e notícias a respeito, advém da necessidade de reiterá-lo visto à fase “extremamente crítica, o exagero de reformas tributárias, esfatiadas, tanto propostas pela União como pelos Estados”. Ela adiantou que, entre muitas, os debatedores vão analisar as Leis Complementares n°s. 32 e 33/2021, em tramitação no Congresso Nacional, que propõem alterações à Lei Kandir (87/96), que dispõe sobre o imposto dos estados e do Distrito Federal nas operações relativas à circulação de mercadorias e serviços, trazendo mais tributação aos contribuintes, referente ao ICMS.

Na oportunidade, serão também analisadas as propostas do Governo Federal, tais como as alterações no Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica; e a unificação do PIS/COFINS, “as quais, se aprovadas, passarão a onerar sobremaneira os prestadores de serviços”.

O Diretor-Adjunto do Grupo de Estudos de Direito de Família, Dr Roberto Medaglia Marroni Neto, também estará presente nesta live.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa