Defensor Público palestra em reunião-almoço do IARGS

Na segunda reunião-almoço do ano, promovida pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), no dia 15 de maio, estiveram presentes mais de 100 pessoas, entre autoridades, associados, membros do conselho e diretores de departamentos, no Hotel Plaza São Rafael.

O convidado especial foi o Dr. Nilton Leonel Arneck Maria, Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, que palestrou sobre o tema “A importância da Defensoria Pública para a Sociedade”. De acordo com ele, a Defensoria Pública é instituição fundamental ao acesso à justiça e ao fortalecimento do estado democrático de direito.

Na sua palestra, detalhou o funcionamento da instituição que completa 20 anos de efetiva criação no Rio Grande do Sul. A realidade, a presença em mais de 90% das comarcas gaúchas, os desafios com as novas relações de consumo entre as pessoas e empresas, a garantia do direito de manifestação, entre outros assuntos, foram mostrados durante a reunião-almoço.

Segundo o Dr Nilton Leonel Arneck, não basta apenas o cidadão acessar o Poder Judiciário quando necessitar, mas ter condições de exercer seus direitos. Trata-se também, como explicou, de uma atividade educacional, e não meramente jurídica. Entende ser importante o trabalho da Defensoria por meio da tutela coletiva, ou seja, atuar para defender os interesses não somente uma pessoa ou grupo de indivíduos, mas de toda a sociedade. Lembrou que 78% dos cidadãos no Brasil auferem menos de dois salários mínimos por mês “e, por isso mesmo, temos que ter uma Defensoria combativa”.

A presidente do IARGS, Dra Sulamita Santos Cabral, destacou a importância da atuação do Dr Nilton Leonel Arneck à frente da Defensoria Pública do Estado que, na sua avaliação, corresponde a um novo paradigma aos demais Estados brasileiros, concretizando o que preceitua a Constituição Brasileira.

Na oportunidade, foram sorteados três livros de crônicas do Ministro Athos Gusmão Carneiro, entregues pela diretoria do IARGS.

“Mais informações com a Secretaria do IARGS, no telefone (51) 3224.5788 ou no email iargs@iargs.com.br

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

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