Debate de Direito de Trânsito

O Departamento de Trânsito do IARGS, por meio do seu diretor, André Luís Moura, promoveu, na tarde do último dia 28 de abril, um debate sobre Direito de Trânsito intitulado de “A presunção de culpa no Direito de Trânsito no Rio Grande do Sul”. O mediador do encontro foi o coordenador do Grupo de Estudos de Direito de Trânsito do instituto, Fábio Leandro Rods Ferreira. Os debatedores foram o Dr André Luís; Defensor Público Juliano Viali; e o presidente do CETRAN/RS, Luiz Noé.

Estiveram presentes ao debate os integrantes da Comissão Especial de Direito de Trânsito da OAB/RS, Andréia Scheffer das Neves, Rochane Nobre Ponzi, Franciele Librelotto da Rosa, Tusnildo Carlos Klein, Gilmar Grazziotin Teixeira Lopes, e Lindomar Cristani dos Santos, além do coordenador do Encontro Nacional de Direito de Trânsito, Luiz Bruno Sobral dos Santos, Advogado da OAB/BA. Também compareceram Alexandre Marcelo de Castro, Alvacirio Antonio de Souza e Enio Santos de Freitas.

Na ocasião, o Dr Luiz Noé recebeu o pedido de encaminhar ao Pleno do Colegiado uma posição do Órgão Normativo Estadual sobre o entendimento, bem como levar o debate sobre o direito de sustentação oral por advogado no Conselho. 

Além disso, a Comissão de Direito de Trânsito da OAB convidou os integrantes do Departamento de Trânsito do IARGS e do Grupo de Estudos para participarem dos trabalhos da Comissão a fim de somar qualidade e esforço já desprendido no instituto, desde 2009, com a Ordem Gaúcha.