Comemoração dos 98 anos do IARGS

Por Terezinha
para IARGS

Com o objetivo de comemorar os 98 anos de fundação do IARGS, foi promovido pela Diretoria do Instituto Sessão Solene e Jantar de Confraternização, no dia 27/11, no Hotel Plaza São Rafael. A data foi marcada pela outorga da Láurea de Reconhecimento ao tributarista Roque Antonio Carrazza e pela posse de 24 novos associados.

A Mesa de Abertura foi composta pelas seguintes autoridades: a presidente do IARGS, Drª Sulamita Santos Cabral; a Desembargadora Fabiana da Cunha Barth, representando o TJ/RS; o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia; a procuradora municipal Cristiane Nery, representando a Prefeitura de Porto Alegre; o Dr. Luiz Carlos Lopes Madeira, ex-presidente do IARGS e da OAB/RS; o professor e tributarista homenageado, Dr. Roque Antonio Carrazza; e o Dr. Humberto Ávila, orador, que fez a saudação ao homenageado.

O evento foi aberto pela presidente do IARGS, Drª Sulamita Santos Cabral, saudando a presença de todos e destacando sua alegria em participar como presidente de mais um aniversário sendo este os 98 anos do Instituto e discorreu de forma breve sobre a história de fundação. Fez um cumprimento especial ao homenageado da noite, Dr. Roque Carrazza, e ao presidente reeleito da OAB/RS, Leonardo Lamachia. Logo em seguida, passou a palavra ao presidente reeleito da OAB/RS, Dr. Leonardo Lamachia.

Ele ressaltou em sua fala a influência que as publicações e os ensinamentos do homenageado exerceram em sua formação profissional. Expressou também sua satisfação e orgulho em ocupar a tribuna em homenagem “a um dos mais respeitados juristas do Brasil”.

Lamachia enfatizou a relevância da atuação de Carrazza nos diversos tribunas nos quais ocupou a tribuna, ao longo de sua carreira, reconhecendo-o como uma figura central no debate jurídico nacional. “Ele fez muitas sustentações orais e sempre trouxe uma luz para as questões mais complexas do Direito Tributário”, afirmou, defendendo a importância das sustentações orais “como ampla defesa do cidadão”.

Homenagem

Na sequência da cerimônia de homenagem, o tributarista e professor Dr. Humberto Bergmann Ávila, associado do IARGS, já previamente escolhido como orador, saudou o Professor Titular de Direito Tributário e Emérito da PUC/SP Roque Antonio Carrazza. Livre-docente em Direito Tributário pela PUC/SP, ele foi agraciado com a “Láurea de Reconhecimento” pela Diretoria do IARGS como forma de agradecimento pela sua atuação e contribuição ao fortalecimento e aperfeiçoamento do IARGS, do direito e da justiça.

Em seu discurso, o Dr. Humberto Ávila destacou a importância do Dr. Roque Carrazza para o Direito Tributário brasileiro, ressaltando sua integridade e consistência ao longo de mais de 50 anos de magistério. Enfatizou, na oportunidade, que, apesar das mudanças sociais e políticas, o Dr. Roque Carrazza sempre permaneceu fiel aos princípios fundamentais do Estado de Direito. Ele descreveu o homenageado como uma figura inabalável, comparando-o a uma rocha que resiste às tempestades, destacando sua dedicação à educação e à formação de novas gerações de juristas.

Lembrou seu primeiro encontro com o Dr. Carrazza, há 35 anos, quando ainda era estudante. Ele elogiou não apenas os títulos acadêmicos do homenageado, mas também sua firmeza moral em tempos de turbulência social e política. “O professor Roque não mudou”, afirmou Ávila, ressaltando que ele permanece fiel aos princípios fundamentais do Estado de Direito, mesmo diante das mudanças constantes na sociedade.

Para finalizar, mencionou a importância dos princípios da legalidade, igualdade e separação dos poderes “que sempre foram defendidos pelo Dr. Carrazza em sua trajetória acadêmica”.

Na sequência, a Drª Sulamita Santos Cabral, acompanhada da vice-presidente Alice Grechi, diretora do Departamento de Direito Tributário do IARGS; e do diretor-adjunto, Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto, procederam a entrega da Placa de Distinção ao homenageado. Foram também chamados os demais integrantes do Departamento: Desembargador Francisco José Moesch; Procuradora Cristiane Nery; Dr. Laury Koch e Drª Mariana Koch, levando em consideração a importante contribuição que prestam para o êxito dos Congressos de Direito Tributário, já em sua 11ª edição.

Dizendo-se emocionado com a homenagem recebida, o Dr. Roque Carrazza agradeceu as “palavras generosas” proferidas pelo presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, e o felicitou pelo “grande sucesso” de sua reeleição. Expressou sua gratidão ao IARGS em nome da presidente e da vice-presidente, Sulamita Santos Cabral e Alice Grecchi, respectivamente.

Na oportunidade, manifestou seu apreço pelo discurso do professor titular e amigo Humberto Ávila, a quem considera um dos maiores tributaristas brasileiros de todos os tempos. “Ciente dos dotes retóricos do Dr. Leonardo e do Dr. Humberto, não pude deixar de me impressionar com a eloquência, com a magia das suas palavras, que acabaram por me transformar em uma personalidade”, afirmou, acrescentando que, na verdade, se vê apenas como um estudioso dedicado à ciência e ao Direito.

Dr. Roque Carrazza recordou seus primeiros passos na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde começou sua jornada, em 1968, e refletiu sobre as influências que moldaram sua carreira no Direito Tributário. “Era uma aventura ao desconhecido”, lembrou ele, referindo-se à emoção que sentiu ao relembrar a importância dos professores que o inspiraram ao longo dos anos, especialmente Geraldo Ataliba, “que revolucionou o Direito Tributário no Brasil”.

O homenageado enfatizou a importância das experiências e das lições aprendidas ao longo de sua vida. “O valor do cavaleiro não se mede em suas façanhas, mas pelas suas disposições de alma”, afirmou, salientando que os fracassos, muitas vezes, são apenas o início de novas conquistas e sublinhando a importância de permanecer fiel aos princípios que regem a profissão jurídica.

Posse dos novos associados

Dando prosseguimento à cerimônia, a vice-presidente do IARGS, Liane Bestetti, e a 2ª Diretora-Secretária, Ana Amélia Prates, conduziram os empossandos até a frente da Mesa Oficial, quando a 1ª Diretora-Secretária Ana Lúcia Piccoli procedeu a leitura do Termo de Posse. Na sequência, foi feita a entrega dos diplomas aos novos associados, anunciando os respectivos nomes, em ordem alfabética, com o seu padrinho/madrinha correspondente:

Lista dos novos associados:

1-) Drª Adriana Menezes De Simão Kuhn – Desembargadora Fabiana Azevedo da Cunha Barth.

2-) Dr. Alexandre Ezechiello – Drª Daiana de Oliveira Staudt.

3-) Drª Ana Patricia Racki Wisniewski – Drª. Simone Camargo Padilha

4-) Drª Ana Paula Motta Costa – Dra. Sulamita Santos Cabral

5-) Drª Carla Maria Petersen Herrlein – Desembargadora Fabiana Azevedo Da Cunha Barth

6-) Drª Carolina Fernández Fernandes – Drª Ana Amélia Zanella Prates

7-) Drª Dora Ribas Azevedo Fagundes – Drª. Ana Paula Foltz

8) Dr. Francisco Machado Egito – Drª Daiana De Oliveria Staudt

9-) Drª Gisele Mazzoni Welsch Medeiros – Drª Ana Helena Hoefel Pamplona

10-) Drª Joara Christina Balczarek Mucelin Trois – Drª Liane Bestetti

11-) Dr. Lucas Paz Flores Martins Costa Velho – Dr. Cesar Vergara De Almeida Martins Costa

12-) Dr. Luiz Antônio Bins – Drª Alice Grecchi

13-) Dr. Marcelo Oliveira De Moura – Drª Ana Amélia Zanella Prates

14-) Dr. Marciano Buffon – Drª Alice Grecchi

15-) Dr. Marcus Vinícius Madeira – Drª Ana Amélia Zanella Prates

16-) Dr. Maurício Michaelsen – Dr. Arnaldo Rizzardo Filho

17-) Drª Rafaela Rojas Barros – Drª Liane Bestetti

18-) Drª Renata Pozzi Kretzmann – Dr. Arnaldo Rizzardo Filho

19-) Dr. Rodrigo Antônio Balczarek Mucelin – Drª Sulamita Santos Cabral

20-) Drª Rosane Beatriz Jachimovski Danilevicz – Drª Sulamita Santos Cabral

21-) Drª Silvia Odete Medeiros Biasi – Drª Regina Adylles Endler Guimarães

22-) Drª Taise Vielmo Cortes – Drª Maria Isabel Pereira Da Costa

23-) Drª Vaneide Aparecida Da Silva Pereira – Drª Gisele Santos Cabral

24-) Drª Vanessa Schmidt Bortolini – Drª Estefani Luise Fernandes Teixeira

Autoridades

Da Diretoria do IARGS compareceram os seguintes integrantes: as vice-presidentes Drª Alice Grecchi e Drª Liane Bestetti; as 1ª e 2ª Diretoras Secretárias, Drª Ana Lúcia Piccoli e Drª. Ana Amélia Prates; a 1ª e 2ª Diretoras Financeiras, Draª Maria Izabel de Freiras Beck e Drª Maria Isabel Pereira da Costa. Do Conselho Superior, a Drª Cristiane da Costa Nery, o Dr. Eduardo Kroeff Machado Carrion, além dos Desembargadores Marco Aurélio Moreira de Oliveira e Vilson Darós. Do Conselho Fiscal, a Drª Delma Ibias, também representando o IBDFAM. Compareceram ainda os Desembargadores Délio Wedy, presidente da Comissão Eleitoral do IARGS e Francisco José Moesch, membro da Comissão Eleitoral do Instituto.

Entre outras autoridades, também prestigiaram o evento a Desembargadora Elaine Harzheim Macedo; a Drª Roselaine Rockenbach, presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul; o Dr. Johnny Bertoletti, presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre/RS; a Drª Adriana Menezes de Simão Kuhn, presidente Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul; a Drª Cléa Carpi da Rocha, ex-presidente da OAB/RS e Medalha Rui Barbosa; o Dr. Fernando Krieg da Fonseca, ex-presidente da OAB/RS; o Dr. Victor de Abreu Gastaud, presidente da OAB/Pelotas; a Drª Elaine Cofcevicz, presidente da Associação dos Funcionários de Carreiras Típicas de Estado do Município de Canoas; os Desembargadores Gelson Stocker e Gerson Fischmann.

Encerramento

No encerramento, a Drª Sulamita Santos Cabral agradeceu pela presença de todos, parabenizou o orador Dr. Humberto Ávila, “por traduzir a admiração que todos sentem pelo homenageado” e saudou os novos associados, salientando que o Instituto está “rejuvenescido e enriquecido” com a presença deles no quadro social. Por fim, destacou que a atuação do IARGS é resultado do trabalho conjunto da Diretoria, dos Departamentos, dos associados e das entidades parceiras.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa