O Direito do Trabalho frente às questões de calamidade pública
Uma abordagem de alguns aspectos relevantes frente às questões de calamidade pública Nosso Estado sofreu a maior enchente da sua história, cidades dizimadas pelas águas
Calamidade Pública RS
Meio ambiente, razão de ser
A tragédia foi anunciada. As mudanças climáticas estão em curso já faz tempo. Com consequências diferentes pelo mundo, a emissão de gases desregulou o delicado
Além das águas: saúde, direito e resiliência no Rio Grande do Sul
As recentes enchentes no Rio Grande do Sul não apenas devastaram paisagens, mas também expuseram fragilidades e forças dentro de nossa comunidade. Cerca de 2
Benefícios e políticas públicas destinadas às pessoas atingidas pelas enchentes
Hoje, quinta-feira, dia 23/05, o líder comunitário, professor, historiador e ex-secretário Adjunto de Serviços Urbanos de Porto Alegre, @professorvitorinopoa, e a advogada @anawisniewski, atuante nas
O resgate do mínimo existencial sob o olhar dos direitos da personalidade
Breve ensaio diante da situação ocorrida no Sul do Brasil. A compreensão quanto ao Mínimo Existencial está associada à ideia de um núcleo de direitos
O Estado e a proteção à infância e adolescência na calamidade
Em meio à catástrofe que atinge o RS, temos visto algo positivo! Com reflexo não só no momento atual, mas como transformação cultural. Trata-se da
Faculdade de Direito da UFRGS cria Observatório das Consequências Jurídicas da Enchente
Considerando o Estado de calamidade pública do Estado do Rio Grande do Sul, a Diretora da Faculdade de Direito, Cláudia Lima Marques, no uso de
A problemática da locação de imóveis em tempos de calamidade pública
As águas transbordantes não apenas inundaram o Estado do Rio Grande do Sul, mas também transpuseram os limites das relações locatícias há muito estabelecidas. Observamos,
Para auxiliar psicologicamente os gaúchos
A tragédia que ainda assola nosso estado irá exigir muito trabalho de reconstrução. De um lado, reconstrução material: casas, estradas e pontes. De outro, a
Águas sem fim
Na época da pandemia da Covid-19, em 2019, a regra de ouro era “fique em casa” e nós, gaúchos, seguimos à risca a determinação. O