Breves apontamentos jurídicos sobre o estado de calamidade decretado no RS
Um pouco mais de um mês de crise climática no Rio Grande do Sul e como estamos todos nós? Com certeza abalados, cada um de
Calamidade Pública RS
A Dignidade da Pessoa Humana em situações de calamidade pública
O documento de identidade de uma pessoa e o princípio fundamental da Dignidade da Pessoa Humana encontram-se intimamente relacionados atuando positivamente na proteção contra os
Financiamento de projetos para a reconstrução das empresas e do ecossistema de negócios no Rio Grande do Sul
O Rio Grande do Sul viveu uma catástrofe climática de dimensões épicas. O alto volume de chuvas que atingiu o Estado, no mês de maio
Responsabilidade contratual em tempos de crise
As inundações de 2024 no Rio Grande do Sul impactaram diversos contratos em diferentes perspectivas do direito privado. No âmbito dos contratos comerciais, inúmeras relações
Estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul e a saúde suplementar: o que mudou?
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através dos Decretos nº 57.596 e 57.600, ambos de 2024, instituiu e reiterou o estado de
Pequena reflexão sobre a tragédia de maio de 2024 no RS
No último mês (maio/2024), fomos invadidos, literalmente, pelas águas dos rios que banham o Estado do Rio Grande do Sul, Província de São Pedro. Águas
Qual a função da política na crise que afeta o Estado do RS?
O artigo tem por objetivo trazer elementos para compreender as funções da política na reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul após as enchentes
A enchente gaúcha e os impactos na Previdência Social
A enchente que atinge o Rio Grande do Sul impactará fortemente o direito das pessoas junto à Previdência Social, pois haverá o extravio, em massa,
A importância do facilitador de diálogos em conflitos condominiais diante da enchente no RS
A tragédia fluvial e pluvial ocorrida no Rio Grande do Sul, causando enormes prejuízos, tanto pessoais como patrimoniais, catalisou muitos sentimentos de angústia e temor.
Operação aérea emergencial e riscos
Os nefastos prejuízos da maior tragédia ambiental brasileira impactaram nas vidas de pessoas, empresas, meio-ambiente e, inclusive, inundaram o aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre.