As Medidas Trabalhistas para enfrentamento das consequências das inundações no Rio Grande do Sul
No final do mês de abril e durante o mês de maio de 2024, o Rio Grande do Sul sofreu as maiores
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O Rio Grande do Sul é internacionalmente reconhecido pela sua produção agropecuária. Conforme dados da Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão, as exportações de mercadorias
A sensação para muitos de nós é de que vivenciamos um filme com momentos trágicos. São avassaladores o sofrimento e as perdas, humanas e animais,
As mudanças climáticas são modificações que ocorrem ao longo dos anos, décadas e séculos no clima e na temperatura do planeta. As fortes chuvas ocorridas
Na forma da Lei 12.608/12, Decreto 10.593/20 e Portaria 260/22 do Gabinete MDR, o governo do estado do Rio Grande do Sul, reconhecendo a gravidade
Passados mais de 30 dias da última enchente sofrida pelo Estado, o Rio Grande do Sul procura uma solução para combater os efeitos climáticos, ocorridos
A concepção tradicional de contrato centraliza-se na ideia de autonomia da vontade como única fonte contratual. De acordo com essa concepção, a liberdade de forma
O sentimento de descontentamento experimentado por grande parte dos brasileiros, independente de posicionamento político, parece ser a regra. Indiscutível a célebre redação prevista no parágrafo
Em razão do difícil momento que estamos vivenciando, entendemos importante propor uma reflexão sobre a vulnerabilidade da criança em situações como a ora experimentada à
Sem dúvida, após esta tragédia ambiental, reestabelecer as operações no Aeroporto Salgado Filho deve ser a prioridade dos órgãos da administração pública e sociedade civil