A maior tragédia climática da história do RS e as ações imediatas para a advocacia gaúcha
Estamos vivendo a maior tragédia climática da história do Rio Grande do Sul. Estamos, no presente mesmo, pois ainda estamos sob ameaça de calamidade, inseguros
Calamidade Pública RS
A migração do sistema eproc para a nuvem no âmbito do Poder Judiciário gaúcho
Introdução O Rio Grande do Sul foi alvo, em maio de 2024, da maior catástrofe climática de sua história, quando chuvas intensas causaram o transbordamento
Funções do Estado e os limites orçamentários diante de situação de Calamidade Pública
Diante da situação calamitosa enfrentada pelos gaúchos, com enchentes que ultrapassaram os níveis mínimos aceitáveis, que assolou grande parte do seu território, muitas questões vieram
Direito do Clima e as inundações no Estado do Rio Grande do Sul
O Estado do Rio Grande do Sul sofreu, em abril e maio de 2024, com inundações históricas e devastadoras, que constituíram um dos piores desastres
Enchente e violência: lições aprendidas de outras catástrofes
O uso sistemático de evidências é fundamental para a produção de boas políticas públicas, inclusive na área de segurança pública. Dessa forma, a análise das
Enchentes no Rio Grande do Sul: desafios e oportunidades para a concretização dos Direitos Humanos e Fundamentais
Introdução Em abril de 2024, o Rio Grande do Sul foi palco de uma das maiores catástrofes naturais de sua história recente. Chuvas torrenciais transformaram
Dimensões das indenizações securitárias nas enchentes no Rio Grande do Sul
Enquanto escrevo mais este ensaio, Porto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul, derrama chuvas entremeadas por um sol, levemente tímido. Alagamentos em
As mudanças climáticas e o direito urbanístico brasileiro
As mudanças climáticas são inegáveis, com os mais variados exemplos de desastres espalhados ao redor da Terra. A ação do homem ao longo dos séculos
O braço da advocacia estendendo a mão à sociedade gaúcha
A Caixa de Assistência dos Advogados gaúcha foi fundada, no longínquo maio de 1946, com o propósito de zelar pela saúde e pelo bem-estar da
Administrando Crises: Lições da Pandemia e das Enchentes
Tolstoi inicia Anna Karenina dizendo que “As famílias felizes são todas iguais; as infelizes o são cada uma à sua maneira.” Yossi Sheffi, um dos