A história dos royalties do petróleo no Brasil envolve uma complexa evolução de marcos legais que configuraram a distribuição das receitas provenientes da exploração de
O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul-IARGS lançou, em maio de 2024, a série intitulada Calamidade Pública, quando os associados foram convidados a
Os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul foram devastadores para a população e para o meio ambiente, motivo pelo qual o evento tem
A enchente que assolou o Rio Grande do Sul trouxe consequências dramáticas para os gaúchos. Fortes chuvas causaram o transbordamento de rios e arroios, inundando
O Rio Grande do Sul foi alvo de uma das maiores catástrofes climáticas que atingiu o Brasil. Milhares de pessoas foram afetadas e, de uma
As enchentes ocorridas no mês de maio do RS deixaram suas marcas. Além de mortes, houve muitos prejuízos para empresários e moradores. De quem é
Pode-se definir planejamento sucessório como o “instrumento jurídico que permite a adoção de uma estratégia voltada para a transferência eficaz e eficiente do patrimônio de
Estamos vivendo a maior tragédia climática da história do Rio Grande do Sul. Estamos, no presente mesmo, pois ainda estamos sob ameaça de calamidade, inseguros
Introdução O Rio Grande do Sul foi alvo, em maio de 2024, da maior catástrofe climática de sua história, quando chuvas intensas causaram o transbordamento
Diante da situação calamitosa enfrentada pelos gaúchos, com enchentes que ultrapassaram os níveis mínimos aceitáveis, que assolou grande parte do seu território, muitas questões vieram