05/04/2023 07h51 - Atualizado 05/04/2023 07h55
Artigo- Revisão da Vida Toda: Justiça no cálculo do benefício previdenciário
Por Terezinhapara IARGS
Diretora do Departamento de Seguridade Social do IARGS, Drª Maria Isabel Pereira da Costa
Tema: Revisão da Vida Toda: Justiça no cálculo do benefício previdenciário
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A revisão da vida toda é um tema importante que tem sido amplamente discutido nos últimos anos, especialmente no âmbito do direito previdenciário. Trata-se de uma medida que visa corrigir a distorção presente no cálculo da aposentadoria, que leva em consideração apenas as contribuições realizadas a partir de julho de 1994.
Em geral, este cálculo desfavorece muitos contribuintes que efetuaram pagamentos anteriores à data de corte. Em particular, aqueles que, no início de suas carreiras, auferiram salários mais elevados, mas que posteriormente experimentaram uma redução em seus ganhos. Ou seja, as contribuições mais antigas desses trabalhadores, que representavam quantias consideráveis, não estão sendo adequadamente levadas em consideração, o que impacta negativamente na estipulação do valor de seu benefício previdenciário.
A revisão da vida toda, nesse contexto, é uma forma de corrigir essa situação. Ao considerar todas as contribuições feitas pelo segurado ao longo da vida, é possível estabelecer um valor de aposentadoria mais justo e condizente com as reais contribuições realizadas pelo segurado ao longo de sua carreira, valorizando o esforço e a dedicação em suas vidas profissionais.
Ademais, não há o que se falar em aumento de despesa para o sistema previdenciário, já que o objetivo da referida revisão é tão somente garantir que o valor da aposentadoria reflita, de fato, as contribuições realizadas ao longo de toda a vida laboral do segurado.
Por outro lado, é importante lembrar que a revisão da vida toda não é benéfica para todos e que cada caso deve ser analisado individualmente. É preciso levar em consideração diversos fatores, como o tempo de contribuição, o valor das contribuições, as regras de transição e a idade do segurado na época da aposentadoria.
Outra questão importante a ser destacada é que a revisão da vida toda não é a única forma de corrigir injustiças no cálculo do benefício previdenciário. Existem outras possibilidades, como a revisão do fator previdenciário e a exclusão das contribuições mais baixas do cálculo do benefício.
Em resumo, a revisão da vida toda é uma possibilidade que tem gerado muita discussão e controvérsia no Brasil. Ela pode trazer mais justiça ao cálculo do benefício previdenciário e valorizar o esforço e a dedicação dos trabalhadores ao longo de suas vidas profissionais. No entanto, é preciso avaliar cuidadosamente cada caso e buscar orientação de um advogado especializado em direito previdenciário antes de tomar qualquer decisão.