A reconstrução é de todos

A sensação para muitos de nós é de que vivenciamos um filme com momentos trágicos. São avassaladores o sofrimento e as perdas, humanas e animais, pelos quais os gaúchos ainda estão passando em decorrência das recentes enchentes. Fomos todos atingidos, de forma direta ou indireta. Será preciso reconstruir física e psicologicamente a vida de todos nós. E para isso estamos trabalhando muito, ininterruptamente.

Na Procuradoria de Porto Alegre, diversas manifestações jurídicas deram suporte aos técnicos da ponta que atuaram para salvaguardar vidas. Buscamos todas as alternativas possíveis para minimizar impactos e adequar o momento dentro das possibilidades atuais, nas contratações emergenciais, readequação de postos de trabalho, convocações extraordinárias, revisão de contratos, busca de repasses para concretização de políticas públicas e para a necessária reconstrução, com a segurança jurídica necessária.

O setor público está incansável e inteiramente mobilizado, cumprindo  sua missão, com o acolhimento das iniciativas privadas no voluntariado e na construção de soluções. Em uma calamidade como essa, sem qualquer precedente, é imprescindível que se tenha a compreensão de que precisamos estar juntos, público e privado, em auxílios mútuos por um bem maior que é a vida e o restabelecimento da dignidade de milhares de famílias RS afora.

A atuação precisa estar apartada de vaidades pessoais, com cada instituição e ente cumprindo seu papel, pois assim é o desenho do nosso sistema constitucional -cooperativo e em subsidiariedade – com papéis definidos, atores ativos e organizados atuando junto com o poder público. Garantidor da diminuição das desigualdades sociais por dever constitucional, o Estado pode e deve fazer isso com o auxílio privado, principalmente em momentos extremos como o que vivemos.

A reconstrução depende disso. Necessária a atuação colaborativa para os tempos duros que ainda estão por vir.  Ao ente federado, cabe a definição e a condução desse processo, que certamente será pautado por aprendizados que farão enxergar com outro olhar o futuro das cidades.

Artigo publicado na Zero Hora em 13/06/2024

Cristiane da Costa Nery

Procuradora de Porto Alegre e vice-diretora da Escola Superior de Direito Municipal