A maior tragédia climática da história do RS e as ações imediatas para a advocacia gaúcha

Estamos vivendo a maior tragédia climática da história do Rio Grande do Sul. Estamos, no presente mesmo, pois ainda estamos sob ameaça de calamidade, inseguros e com medo a cada nova previsão de chuva. Permanece em nossa vivência diária, as incertezas de um ambiente devastado pelas águas e pelo medo do desconhecido, do longo caminho até a reconstrução.
A situação dramática se estende e não menos perturbadora é a consciência de que nada será como antes.
Com a pandemia de Covid-19, cenário ainda familiar a nós, vieram muitas adaptações que foram imperiosas, mas tão necessárias que se tornaram parte do nosso dia a dia. Exemplo foi a virtualização crescente e o afastamento social dela derivado. Outrora, com as águas, advogados e advogadas novamente se depararam com a necessidade de se reinventar. O ambiente virtual que foi aprofundado no período de pandemia voltou como um lembrete perverso de que novamente nossas vidas seriam mudadas, atingidas e reinventadas.
Mas uma vez, diante de um novo cenário caótico e cheio de desafios, a OAB/RS atuou de forma efetiva junto a advocacia, mas, sobretudo, em prol da cidadania gaúcha.

Os advogados e advogadas do nosso aguerrido Rio Grande mostraram o tamanho da sua união, por meio de um trabalho dedicado em prol dos atingidos, mesmo quando eles próprios faziam parte do grupo de afetados.
Mesmo com a nossa Sede atingida, montamos um gabinete de crise no prédio do curso de Direito da UFRGS, local que serviu de QG para receber doações e colegas, dispostos a trabalhar e ajudar o próximo.
O trabalho da advocacia gaúcha foi emocionante e ressaltou o quanto a união da sociedade civil fez e faz a diferença em momentos de crise. Inúmeros colegas foram atingidos direta ou indiretamente, mas juntos conseguimos pensar em alternativas para que todos fossem contemplados. Buscamos junto ao judiciário gaúcho suspensão de prazos e auxílio no que se refere ao restabelecimento dos sistemas que foram afetados. Recorremos a instâncias superiores, levando a bandeira do nosso Rio Grande em riste, para que a nossa classe tivesse suas prerrogativas asseguradas diante do cenário de catástrofe climática que nos assolou – e ainda assola.
Em tempo, abrimos as portas do nosso Galpão Crioulo, servindo de abrigo aos que foram resgatados e deixaram suas casas. Lá, com a ajuda de conselheiros, funcionários e membros de Comissões, servimos refeições, entregamos roupas e cobertores que foram entregues a quem precisava.
Para a advocacia que perdeu seus pertences, através de ação de arrecadação e entrega de roupas, na sede do nosso honroso IARGS, fizemos grande mobilização que resultou em milhares de peças de roupas doadas especialmente para a advocacia. O Cabide Solidário, promovido pela Comissão da Mulher Advogada, dignificou os colegas atingidos, que puderem escolher peças em ótimo estado, dispostas como se estivessem em um grande magazine.
Ainda, cumprindo com o seu preponderante papel outorgado pela nossa carta Magna, a OAB/RS atuou fortemente na retomada das operações do Aeroporto Salgado Filho, esteve junto aos abrigos resguardando a segurança de mulheres e crianças, oficiou o CFOAB visando a possibilidade de ajuizamento de ação visando sanar omissões do poder público, buscou o diálogo com o judiciário estadual e federal, atuou pelas comissões em ambientes diversos, propondo ações e agindo pelos mais necessitados, pelos mais vulneráveis, com olhar caridoso e firme, peculiar da advocacia.
De forma inédita e em conjunto com a COOABCred e CAA/RS, a Ordem gaúcha viabilizou inúmeros benefícios para que os colegas advogados pudessem recomeçar a reconstrução dos seus lares ou escritórios.
Esse triste cenário serviu para nos mostrar a força da união da sociedade civil, que exerceu um papel fundamental diante da catástrofe a qual fomos submetidos. Porém, nunca foi tão importante o apoio de todas as instituições, seja no legislativo, executivo e judiciário, para que de forma célere e efetiva as medidas de contingência fossem efetivadas.
Importante, ainda, ressaltar a força e o empenho da Ordem gaúcha através da ACO que busca a extinção da dívida do Rio Grande do Sul com a União, pois tal ação representa um passo importante para a reconstrução do nosso estado.
Queridos colegas, sabemos que estamos longe de superar os estragos causados pelas chuvas do mês de maio, mas sabemos, sobretudo, que a Ordem do RS será incansável em prol da advocacia a qual representa, provendo frente de atuação aguerrida, mas carregando a solidariedade como princípio soberano de suas ações, pois o propósito desta reflexão além de apresentar atos propositivos, alguns deles não citados, é ressaltar a importância da prevenção e planejamento adequado para eventos extremos ante a força incontrolável da natureza.

Fica a reflexão!

Karina Contiero

Associada do IARGS, Secretária-Adjunta da OAB/RS, Coordenadora  Geral das Comissões da OAB/RS. Procuradora Nacional Adjunta de Defesa das Prerrogativas