Palestra- Gerenciamento de processos no novo CPC

A procuradora de justiça aposentada do MP do RS, Carmen Luíza Dias Azambuja, foi a palestrante do Grupo de Estudos de Direito de Família no dia de hoje, 06/06, no IARGS, para falar sobre o tema “Gerenciamento de processos no novo CPC”. Segundo ela, que foi recepcionada pela presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, a escolha da temática decorreu de sua experiência no exterior, tanto na Inglaterra quanto nos EUA, com esses tipos de procedimentos, além do histórico.

Para discorrer sobre o assunto, a procuradora abordou o assunto em três itens: a) O que parece ser novo no CPC atual (tipos de gerenciamento de processo quer em termos de procedimentos, providências e a própria mediação); b) O que não é novo ou reflete todo um conceito e princípios já existentes (poderes do juiz para tanto no antigo CPC, adequação do processo, planejamento do procedimento, meios alternativos); c) O que se precisa fazer para que dê certo (preparo de todos os operadores do direito, observância do mérito da causa, da coisa julgada, de uniformização de decisões, litisconsórios unitários necessários a serem respeitados).