Notícias 2015 parte 1

29/05/2015 – A Presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral, prestigiou a solenidade de posse do novo presidente do TRE/RS, Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, que assumiu o cargo em substituição ao Desembargador Marco Aurélio Heinz. A Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro foi empossada nos cargos de vice-presidente, corregedora e ouvidora da Justiça Eleitoral gaúcha. O ato ocorreu na sexta-feira, 29 de maio, no Plenário do TRE/RS. Associado do IARGS, o Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos é juiz de carreira desde 1978 e tornou-se Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) em 1998. Entre 2014 e 2015, ocupou a vice-presidência da Justiça Eleitoral gaúcha, sendo também o corregedor e ouvidor da Instituição.

28/05/2015 – Com o objetivo de debater questões polêmicas do Novo Código de Processo Civil, o IARGS promoveu o curso “Pontos controvertidos do novo CPC”, de 25 a 28 de maio, em sua sede. A atividade, coordenada pela Dra. Maria Isabel Pereira da Costa, contou com quatro professores, que se revezaram para trazer conhecimento aos alunos que queriam se atualizar sobre o tema.

26/05/2015 – A Dra. Maria Aracy Menezes da Costa palestrou, no dia 26 de maio, sobre o tema “A Execução de Alimentos e o Novo CPC”, no encontro do Grupo de Estudos de Direito de Família do IARGS, realizado todas as terças. A palestrante ressaltou que, dentro das novas disposições do novo CPC, que entrará em vigor no ano que vem, a retroatividade da decisão que reduz alimentos é um ponto controvertido, inclusive no STJ, onde existe divergência entre os ministros sem posicionamento unânime.

25/05/2015 – No dia 25 de abril, a Presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral, esteve presente na cerimônia de Posse da Diretoria e do Conselho Consultivo e Fiscal da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, eleitos para o biênio 2015/2016, realizada em sua sede administrativa. Na ocasião, foram empossados os Procuradores Sylvio Roberto Corrêa de Borba, Presidente, e Alexandre da Fontoura Dionello, Vice-Presidente.

21/05/2015 – A Presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral, esteve presente, no dia 21 de maio, na Cerimônia Solene de Abertura da XVI Convenção do Distrito Múltiplo do Lions Clube de Porto Alegre, realizada no Hotel Plaza São Rafael. Na ocasião, foi homenageado o Comendador do IARGS, Advogado Emérito em 2014, Dr. Hélio Faraco de Azevedo, como Patrono da Convenção.

19/05/2015 – O Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos palestrou no dia 19 de maio, no Grupo de Estudos de Direito de Família do IARGS, sobre o tema “Atualidades Jurisprudenciais”. Ele comentou, no âmbito do Direito de Família, as recentes jurisprudências do Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. No entendimento do Desembargador, o que presume a Guarda Compartilhada é o direito de convivência livre e autodeterminada. “Guarda Compartilhada só funciona quando não se precisa de juiz”, salientou.

14/05/2015 – No dia 14 de maio, o IARGS promoveu mais uma reunião-almoço, no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. Discorrendo sobre “O papel constitucional e a independência da OAB”, o Presidente da OAB/RS, Dr. Marcelo Bertoluci, com profundidade e brilho, relembrou o papel desempenhado pela OAB e reafirmou o posicionamento da OAB em questões atuais como os depósitos judiciais e a revisão da dívida do Estado.

14/05/2015 – A presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral, compareceu a solenidade de outorga da Ordem do Mérito do Ministério Público gaúcho, nesta quinta-feira, 14 de maio. As distinções da Ordem do Mérito, nos graus “Grã-Cruz”, “Comendador” e “Oficial” são destinadas a personalidades e instituições que se destacaram pela busca do desenvolvimento das atividades jurídicas e homenageiam, também, aqueles que prestaram relevantes serviços a cultura jurídica e ao Ministério Público. Na ocasião, o Vice-Presidente nacional da OAB, Dr. Claudio Lamachia, foi condecorado com o título Grau Grã-Cruz do Ministério Público. Também foram condecorados o Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati; o Presidente do TJRS, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo; o Conselheiro do TCE, Algir Lorenzon; o Procurador de Justiça Lênio Luiz Streck; e o Professor José Sperb Sanseverino.

12/05/2015 – O Desembargador Silvino Joaquim Lopes Neto, integrante do Conselho Superior do IARGS, palestrou no dia 12 de maio, no Grupo de Estudos de Direito de Família sobre o tema “Perspectivas das Famílias no Século XXI”, no IARGS. Dentro das funções da conjugalidade e da parentalidade, o palestrante abordou as origens para a pluralidade das formas de famílias.

12/05/2015 – O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, com grande pesar, comunica o falecimento da Associada Dra. ECILDA GOMES HAENSEL, no dia 07 de maio, em Santa Catarina, onde estava residindo. A Dra. Ecilda, destacada advogada, participou ativamente da vida do IARGS, da OAB/RS e de inúmeras instituições como o Clube Soroptimista Internacional de Porto Alegre.

07/05/2015 – Homenagem Póstuma a Dra Betty Yelda Brognoli Borges Fortes no IARGS. Numa ação conjunta entre o Instituto dos Advogados do RS, o Clube Soroptimista Internacional de Porto Alegre, a Academia Rio-grandense de Letras, a Associação Brasileira de Jornalistas e Escritoras do Brasil (RS), a Associação Brasileira das Mulheres da Carreira Jurídica e a União Brasileira de Escritores do RS foi prestada uma Homenagem Póstuma a Dra Betty Yelda Brognoli Borges Fortes, no dia 07 de maio, na sede do IARGS. Estiveram presentes diversos representantes das instituições em que a Dra. Betty fez parte, como a Presidente do Clube Soroptimista Internacional de Porto Alegre, Dra. Maria Thereza Trindade Beck; o Presidente da Academia Rio-grandense de Letras, Dr. Sérgio Augusto Pereira de Borja; a Presidente da Associação Brasileira das Mulheres da Carreira Jurídica (RS), Dra. Ana Lúcia Piccoli; e a representante da Associação Brasileira de Jornalistas e Escritoras do Brasil, Hilda Agnes Hubner Flores. Também estiveram presentes o Desembargador Silvino Joaquim Lopes Neto e a Desembargadora Maria Berenice Dias. No evento, todos os convidados tiveram um espaço para fala, em que se destacou a atuação entusiasta da Dra. Betty nas diversas áreas em que atuou ao longo da sua trajetória como advogada, escritora, música e professora. Também foram lidas mensagens encaminhadas especialmente para a ocasião, como a da Dra. Marília Beatriz Cibilis Becker, Presidente da União Brasileira de Escritores do RS, e do Dr. Marco Aurélio Moreira de Oliveira, associado do IARGS. A presidente do IARGS entregou uma placa de homenagem ao filho e a neta da Dra. Betty Yelda, Dr. João Borges Fortes e Dra. Bárbara Gastal Borges Fortes, também presentes. O Instituto Cultural Português colocou a disposição dos presentes no evento cinquenta exemplares do livro “Releitura de ‘A Flor de Ouro do Poeta’ e ‘Orfeu'”, de Santa Inèze da Rocha

06/05/2015 – “A Responsabilidade Civil dos Provedores dos Serviços de Internet” foi a palestra proferida pela advogada Isabel Cochlar no dia 06 de maio, no Encontro: Temas Jurídicos, no IARGS. Na oportunidade, informou sobre a aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil aos três tipos de provedores de internet: acesso, serviço e conteúdo. Na abordagem, a autora informou a natureza jurídica e os principais problemas que ocorrem, bem como a análise do Direito Comparado com o modelo norte-americano e seus Digital Millennium Copyright e Communications Decency Act (Direito de Autoria Digital e Lei da Decência das Comunicações), além das Diretivas do Mercado Comum Europeu que regem tais situações naqueles países.

05/05/2015 – No Grupo de Estudos de Direito de Família realizado no dia 05 de maio, foi debatido o tema “Relações Conjugais” pelo psiquiatra e psicanalista Marco Aurélio Albuquerque. Ele referiu-se ao vínculo matrimonial, suas características distintivas e os diferentes tipos de conexões, conscientes ou não, que podem unir ou separar um casal. De acordo com o especialista, é a partir do tipo de vínculo que se estabelece o caminho mais saudável ou problemático para unir um casal. Segundo ele, os traumas ocorridos anteriormente, na infância ou adolescência, podem influenciar negativamente em uma relação afetiva.

28/04/2015 – A palestra intitulada “A intervenção do estado na sociedade – Análise crítica da Lei da Palmada” foi apresentada pelo advogado João Clair Silveira, no Grupo de Estudos de Direito de Família, no dia 28 de abril, no IARGS. O tema também é título de uma das suas obras. Dr João Clair questionou aos colegas presentes sobre a interferência do Estado na educação e na responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados pelos filhos, com a criação de novas leis.

22/04/2015 – A presidente do IARGS, Dra. Sulamerita dos Santos Cabral, participou de solenidade em homenagem aos 180 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, no dia 22 de abril, no Plenário Bento Gonçalves do Memorial do Legislativo, em Porto Alegre.

22/04/2015 – A palestra no Encontro Temas Jurídicos realizada no dia 22 de abril, na sede do IARGS, abordou o tema “A Aposentadoria do Advogado” pelo associado Dr. Alexandre Triches. A palestra foi fundamentada na importância do advogado cuidar do seu futuro, planejando sua aposentadoria.

16/04/2015 – Com o principal objetivo de qualificar profissionais para melhor estratégia de negócios e obtenção de benefícios fiscais, teve início no dia 15 de abril, o Curso sobre Holdings, no auditório IARGS, das 19h as 21h. Os professores, Dra. Alice Grecchi e o Dr. Andrey Manea, apresentaram os tipos de holdings existentes hoje no mercado, além de sua constituição, funcionamento e extinção.

16/04/2015 – A presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Dra. Sulamita Santos Cabral, esteve presente, no dia 16 de abril, no lançamento do livro “Conceitos Fundamentais do Direito no Estado Constitucional”, do Professor da UFRGS e membro do Conselho Superior do IARGS, Dr. Almiro do Couto e Silva. O evento, que foi realizado no Salão Nobre da Universidade Federal do RS (UFRGS),foi antecedido de conferência do Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal e professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), Eros Roberto Grau. A atividade foi promovida pelo Programa de Pós-Graduação da UFRGS, sob a coordenação do Professor Titular da UFRGS e USP, Dr. Humberto Bergmann ávila, organizador da publicação.

16/04/2015 – Na quinta-feira, 16 de abril, esteve em visita a presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Sulamita Santos Cabral, o diretor da Escola da Magistratura (EMAGIS), vice-presidente eleito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e associado do IARGS, Desembargador Thompson Flores. Na ocasião, foi tratado do estabelecimento de um convênio entre o IARGS e a EMAGIS, visando a realização de atividades conjuntas. O magistrado também presenteou a Dra. Sulamita com a Revista de Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região.

15/04/2015 – No dia 15 de abril, os integrantes do Conselho Superior do IARGS aprovaram, por maioria absoluta, a prestação de contas e o relatório de atividades do exercício de 2014 do instituto. Anteriormente, as contas já haviam sido aprovadas pelo Conselho Fiscal no dia 20 de março corrente. De acordo com a Diretora Financeira, Dra Alice Grecchi, o IARGS permanece com as finanças muito sadias, tendo todas as condições para alcançar seus objetivos.

14/04/2015 – Na reunião do Grupo de Estudos de Direito de Família do IARGS realizado no dia 14/04, a advogada Karime Costalunga falou sobre o tema “A Guarda Compartilhada como regra”. Segundo ela, a nova Lei da Guarda Compartilhada é um grande avanço, mas entende que os tribunais e juízes terão dificuldade de aplicá-la, até com certa relutância, especialmente nos casos em que não há consenso entre os pais.

14/04/2015 – O Curso Prático de Oratória: a arte de falar em público realizado pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) chegou ao fim. A última aula foi realizada, no dia 14 de abril, pelo vice-presidente da Academia Rio-grandense de Letras e Promotor de Justiça aposentado, Dr. Avelino Alexandre Collet, que é autor do livro “Oratória – Comunicação por excelência”. Ao longo do curso, o professor explanou com propriedade sobre o tema proposto, passando por tópicos como a linguagem corporal, a dicção, a respiração, os vícios de linguagem, entre outros. A atividade levou informação prática para estudantes e advogados, que receberam inúmeras dicas para aprimoramento da prática profissional.

09/04/2015 – No dia 09 de abril, foi realizada com grande êxito no Salão Nobre do Hotel Plaza São Rafael, a primeira Reunião-Almoço do IARGS deste ano. A brilhante palestra proferida pelo Doutor em Direito, Professor Titular aposentado da PUCRS, Des.Araken de Assis, sobre o tema “O Novo Código de Processo Civil” agradou a todos os presentes…

08/04/2015 – O advogado e vice-presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação na OAB/RS, Dr. Miguel Antônio Silveira Ramos, palestrou no dia 08 de abril, no Encontro Temas Jurídicos do IARGS, sobre o tema “O Portal do Processo Eletrônico do TJ/RS e do CNJ”. Na oportunidade, apresentou o sistema e tirou dúvidas de advogados e advogadas que participaram do encontro.

07/04/2015 – No dia 07 de abril, o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul se fez presente através de sua Presidente Dra. Sulamita Santos Cabral, na Cerimônia de Inauguração da Fotografia da Desembargadora Elaine Harzheim Macedo, na Galeria de Ex-Presidentes do Tribunal Regional Federal.  A magistrada assumiu a Presidência do Tribunal em 2013, em substituição ao desembargador Gaspar Marques Batista, e despediu-se do cargo em maio do ano seguinte. Foi a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente na história do TRE-RS.

07/04/2015 – A advogada de Direito de Família, Dra. Carla Harzheim Macedo, palestrou no dia 07 de abril, no Grupo de Estudos de Direito de Família do IARGS sobre os Projetos de Lei “Estatuto da Família e Estatutos das Famílias”, temas bem distintos um do outro, levando em consideração, segundo a advogada, a evolução no Direito de Família do próprio conceito de “família(s)”.

31/03/2015 – Na palestra do Grupo de Estudos de Direito de Família realizada no dia 31 de março, no IARGS, o presidente do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), Dr. Conrado Paulino da Rosa, palestrou sobre o tema “Direito de Convivência Familiar”. Em síntese, ele explicou que independente do tipo de guarda, unilateral ou compartilhada, o regime de convivência sempre deve ser determinado.

25/03/2015 – O livro “Positivismo Jurídico e Discricionariedade Judicial”, da editora Lumen Juris, foi lançado no dia 25/03, na sede do IARGS. O autor, associado Henrique Abel, ofereceu um coquetel aos presentes ao evento, entre amigos e familiares. Para prestigiar a nova obra compareceram, também, a presidente do instituto, Dra. Sulamita Santos Cabral; e o colega de escritório do autor, Dr. Alexandre Snel, responsável pela indicação do Dr Henrique para entrar no quadro de associados do IARGS. Dr. Henrique Abel é Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e Mestre em Direito Público pela Unisinos, onde está cursando o Doutorado. Também é professor do curso de Direito da FEEVALE e advogado militante.

24/03/2015 – Com grande sucesso, foi realizada a segunda palestra do ano do Grupo de Estudos de Direito de Família: “Inovações do Novo Código de Processo Civil” (CPC), proferida pela procuradora de Justiça aposentada, Dra. Carmen Azambuja. O encontro aconteceu no dia 24 de março, às 12h no 4º andar da sede do IARGS. A coordenadora dos trabalhos, Dra Helena Ibanez, esteve presente.

19/03/2015 – O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, se fez presente através de sua presidente Dra. Sulamita Santos Cabral, no jantar comemorativo aos 50 anos da Procuradoria-Geral do Rio Grande do Sul, no dia 19 de março, na Sociedade Libanesa, em Porto Alegre. Outras autoridades também estiveram presentes, destacando o representante do governador do Estado, José Ivo Sartori, e o Procurador-Geral do RS, Euzébio Fernando Ruschel.

17/03/2015 – A abertura dos trabalhos do Grupo de Estudos de Direito de Família do IARGS (Instituto dos Advogados do RS) aconteceu no dia 17/03, com a palestra “Provas Virtuais no Direito de Família”, proferido pela Dra Liane Bestetti, com a presença de 32 pessoas…

06/03/2015 – A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, prestigiou a comemoração do centenário do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), no dia 06/03, no Salão Verde do Automóvel Clube, em Belo Horizonte.

23/02/2015 – A presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral, esteve presente a Solenidade de Posse de 11 novos secretários municipais e do novo Diretor Executivo do Procon Municipal, que se realizou no dia 23/02, no Salão Nobre do Paço Municipal. Na oportunidade, a Dra. Cristiane Nery, conselheira seccional da Ordem gaúcha, tomou posse como Procuradora-Geral do Município.