Grupo de Estudos Mediação de Conflitos – Arbitragem

Para falar sobre o tema Arbitragem, o advogado André Jobim de Azevedo esteve presente no IARGS, hoje, dia 01/10, para participar do Grupo de Estudos sobre Mediação de Conflitos. Segundo o advogado, vice-presidente da Federasul, a Arbitragem, que se constitui em um método extrajudicial para soluções de conflitos, é considerado, atualmente, como um meio célere e eficaz na resolução de desavenças, contribuindo para o descongestionamento do Poder Judiciário com questões que possam ser bem resolvidas sem a necessidade do longo percurso do processo estatal litigioso.

Dizendo-se um entusiasta e partícipe do tema, inclusive como professor na PUC/RS, entende que a escolha pela Arbitragem apresenta várias vantagens, entre elas, a escolha de árbitro pelas partes; sigilo (resguardando as partes de exposição perante o público); economia com a melhor relação custo-benefício (em virtude da rapidez em solucionar um conflito); e flexibilidade de procedimento (sem vínculo com o Código de Processo Civil). “Trata-se de uma pacificação social”, resumiu.

Segundo ele, a procura pela Arbitragem tem sido cada vez maior. Prova disso é que, de acordo com a pesquisa Arbitragem em Números e Valores de 2010 a 2013, elaborada pela advogada Selma Lemes, uma das autoras da Lei de Arbitragem, com base em dados de seis câmaras de arbitragem, foram investidos cerca de R$ 7 bilhões.

A Arbitragem é regulada pela Lei 9.307/96, sendo que o procedimento se instaura através da Cláusula Compromissória ou, ainda, em documento posteriormente firmado entre as partes, provendo um rol de árbitros/mediadores de livre escolha.

De acordo com a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, a Arbitragem é o caminho da modernidade no Direito.

André Jobim de Azevedo é professor das Disciplinas de Direito Processual Civil e Direito do Trabalho da PUCRS e superintendente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Porto Alegre da Federasul.