É aberto curso sobre Temas Atuais no Direito Eleitoral

Foi aberto ontem, dia 16 de maio, o curso sobre “Temas Atuais no Direito Eleitoral”, promovido pelo IARGS, sob a coordenação da diretora Lúcia Liebling Kopittke. Coube ao Dr. Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira, desembargador aposentado e ex-presidente do TRE/RS, ministrar a aula inaugural sobre o tema “A organização da Justiça Eleitoral”. O curso se estende até esta sexta-feira, dia 20/05, das 18h30 às 20h30, com o total de 10 horas/aulas.

De acordo com a diretora Lúcia Kopittke, dentro do panorama que se abre às próximas eleições, salientou a principal mudança prevista: a não doação por empresas a candidatos ou partidos políticos. “A partir de agora, as campanhas serão totalmente diferentes, buscando mais o corpo a corpo e a divulgação dos programas de governo, o que exige dos coordenadores e do candidato maior conhecimento sobre a nova legislação que irá nortear as eleições de 2016”, destacou.

Na sua opinião, levando em consideração o clima de antagonismo gerado pela atual situação política nacional, entende que haverá mais confrontos e mais polemizações, “logo, no momento, os candidatos devem tomar extremo cuidado para evitar processos que poderão levá-los até mesmo à cassação”.

Segue a lista dos palestrantes com os respectivos temas de aulas: Dr Paulo Moreira de Oliveira, advogado atuante na área do Direito Eleitoral, sobre “Processo Eleitoral”; Dr Antônio Augusto Meyer dos Santos, advogado atuante na área do Direito Eleitoral, sobre “Condutas Vedadas”; Dr Rogério da Silva Vargas, secretário judiciário, sobre “Aspectos da Propaganda Eleitoral”; e a Dra Elaine Macedo, desembargadora aposentada e ex-presidente do TRE/RS sobre “A participação da mulher no Processo Eleitoral”.

Mais informações no telefone (51) 3224-5788.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

A ex-presidente do TRE, Dra Elame Macedo (D), antes de 

palestrar sobre “A participação da mulher no Processo Eleitoral”

O professor Dr. Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira