Abertura das atividades – aniversário de criação dos cursos jurídicos no Brasil

Na solenidade que marcou a abertura das atividades alusivas ao mês de aniversário de criação dos cursos jurídicos no Brasil, no dia 1º de agosto, o IARGS destacou sete associados para prestar homenagem pela sua colaboração com o instituto e pela atuação de destaque, por meio de seu trabalho, com contribuição à sociedade. 

A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, abriu o evento, saudando as autoridades e convidados e discorrendo sobre a história da criação dos cursos jurídicos no Brasil, no dia 11 de agosto. Explicou que, logo após a proclamação da Independência do Brasil, houve o ensejo do país possuir universidades próprias a fim de se libertar da subordinação intelectual de Portugal. “O pioneiro dessa emancipação foi José Feliciano Fernandes Pinheiro que, mais tarde, ficou conhecido como Visconde de São Leopoldo, formado em Direito na Universidade de Coimbra, em Portugal”, informou.

Como Deputado Geral da Assembleia Constituinte, em 1823, disse, propôs a criação de uma universidade brasileira para evitar as pressões sofridas por brasileiros que estudavam em Portugal e que se acirraram após a Independência. Na condição de presidente da Província de São Pedro (Rio Grande do Sul), Feliciano criou a primeira tipografia no Estado, auxiliou na criação da Santa Casa de Misericórdia e promoveu a vinda de imigrantes alemães, fixando-os na cidade de São Leopoldo.

Relatou que foi como Ministro da Justiça, em 1827, que o já Visconde de São Leopoldo conseguiu colocar em prática seu projeto de criação das Faculdades de Direito no Brasil, nas cidades de Recife e Olinda (PE). “Por meio do Decreto Imperial, de 11 de agosto de 1827, foram criados os primeiros cursos de Direito no Brasil, razão pela qual em 11 de agosto é comemorado o Dia do Advogado”, afirmou a Dra Sulamita.

Em seguida, a diretora Ana Lucia Piccoli leu o tópico da ata da reunião de diretoria (22/07) relativo à escolha dos homenageados e, na sequência, o diretor Avelino Collet fez um discurso em deferência aos homenageados. “Tenham absoluta certeza de que todos nós reconhecemos e acatamos o prestígio que Vossas Excelências desfrutam em todos os círculos onde atuam e transitam: na sociedade, nas instituições, nos Tribunais, na cultura, na influência que exercem para o crescimento do ser humano. Devotamos aos homenageados gratidão e reconhecimento pelas obras, ações e vínculos prestados generosamente ao instituto e a todos nós”, afirmou Dr Collet.

Foram os seguintes os homenageados: presidente da OAB/RS, Ricardo Breier; Dr Armando José Farah, consultor jurídico; Dr Juiz de Direito Delio Spalding de Almeida Wedy; Desembargadora Elaine Harzheim Macedo; Dr Juiz de Direito Emílio Rothfuchs Neto; Desembargador Federal José Luiz Borges Germano da Silva e Desembargadora Maria Berenice Dias.

Além da Dra Sulamita Santos Cabral, compuseram a Mesa de Abertura as seguintes autoridades: Dr Euzébio Fernando Ruschel, Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul; Dra Cassandra Sibemberg Halpern, subdefensora Pública-Geral; Dra Cristiane da Costa Nery, Procuradora-Geral do Município; Dr Ricardo Breier, presidente da OAB/RS; Dr Amadeo Henrique Butelli, diretor do Foro Central de Porto Alegre; e Dr Sílvio Ronaldo de Moraes, juiz do TRE/RS.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa