Ciclo de Palestras “Idosos – Cidadania, Previdência e Patrimônio

Foi realizado hoje, dia 26/09, no IARGS, o Ciclo de Palestras “Idosos – Cidadania, Previdência e Patrimônio”, na sala de aula do instituto, durante o turno da manhã, sob a coordenação do advogado Geraldo Nogueira da Gama, diretor do Departamento de Seguros e Previdência do IARGS. O encontro foi aberto pela presidente do instituto, Sulamita Santos Cabral, saudando o público presente. 

Em seguida, Dr Geraldo informou que o Brasil é um país que avança na média da faixa etária, se transformando em maduro com um percentual de idosos comparáveis aos padrões europeus. Advertiu quer, na mesma proporção, decorre uma série de consequências, geralmente prejudiciais aos idosos. “É importante que a sociedade perceba que o idoso deve ser destinatário dos seus melhores sentimentos e nunca deve ser encarado como um estorvo”, acentuou.

Munido dessas convicções, Dr Geraldo revelou que decidiu criar o Ciclo de estudos destinado exclusivamente ao idoso, cujo principal objetivo foi tecer considerações sobre os direitos e garantias dos brasileiros com mais de 60 anos. “O problema passa diretamente por discriminações. Muitas pessoas não compreendem que o idoso é uma pessoa como qualquer outra e que presta sua colaboração à sociedade por meio de sua experiência e de sua participação com os pagamentos dos tributos que lhes são destinados”, frisou.

Na sua palestra, Dr Geraldo abordou o tema “Previdência Privada e Seguro Saúde”. Na avaliação do coordenador do curso, o assunto por ele abordado é de bastante interesse aos idosos por tratar diretamente da sua sobrevivência e de muitos de seus familiares.

A primeira palestra da manhã foi feita pelo advogado Wagner A. H. Pompéo sobre o mesmo título que, na oportunidade, lançou o livro, “A Cidadania na Perspectiva da Velhice”, organizado por ele e pela advogada Raimunda Silva d’Alencar, pela UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus, BA). A obra discute a questão da cidadania na velhice, sob enfoques distintos do conhecimento – jurídico, educacional, de saúde, econômico – entrelaçados com as políticas públicas.

De acordo com Wagner, nas últimas duas décadas houve um aumento de 55% no número de idosos no Brasil e a perspectiva é que, na avaliação das Nações Unidas, em 2050, o Brasil terá um número de idosos superior ao de adolescentes. Informou que no último Censo, realizado em 2012, foram contabilizados 15 milhões de idosos brasileiros. No entendimento de Wagner, o aumento se deve à melhoria da condição de vida, à diminuição da taxa de natalidade e à diminuição da taxa de mortalidade, ou seja, ao ganho social: “viver é uma das maiores conquistas”. 

Na palestra do advogado Guilherme Ziegler Hubler foi abordado o tema “Desaposentação”, no qual referiu os temas mais discutidos na jurisprudência aliados às perspectivas, a exemplo da retomada do julgamento final da Desaposentação, no próximo dia 26 de outubro, no Superior Tribunal Federal (STF), suspenso desde 2014. Segundo ele, o julgamento é um dos mais aguardados no país devido ao impacto para a Previdência Pública e ao grande volume de ações na Justiça requerendo a reversão da aposentadoria. ”Trata-se de uma forma do aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social.”, afirmou, acentuando que o aposentado volta a trabalhar justamente para manter um equilíbrio com as despesas que costumam ser maiores do que o benefício. “Ao invés da aposentadoria suprir as despesas, acaba se tornando apenas uma segunda fonte de renda”, advertiu, prevenindo que a eminente reforma da previdência pode vir a prejudicar o processo da desaposentação.

O Dr Felipe Medeiros palestrou sobre “Holding patrimonial e planejamento sucessório”. O tema foi escolhido com o objetivo de ensinar como buscar uma economia no processo sucessório e, dessa forma, evitar a percussão dos tributos incidentes sobre a transmissão de bens por ocasião do falecimento. “Um dos mecanismos mais usados é o holding patrimonial, uma espécie de sociedade, que prevê o controle e a propriedade de determinado patrimônio, que consiste no manejo lícito da partilha em vida, evitando custos até mesmo antes da sucessão. 

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa