Palestra- Contratos Internacionais: cláusulas e aspectos relevantes para a proteção de direitos das partes

Na reunião do Grupo de Estudos Temas Jurídicos Atuais, do IARGS, a advogada e diretora do Departamento de Direito Internacional do instituto, Daniela Klein, palestrou hoje, dia 28/09, sobre “Contratos Internacionais: cláusulas e aspectos relevantes para a proteção de direitos das partes”. A abertura foi feita pela presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, e pela coordenadora do grupo, Maria Izabel de Freitas Beck.

Daniela, que tem mestrado em Direito Internacional Comparado pela University of Miami (EUA), salientou que, atualmente, as relações comerciais, especialmente considerando o avanço tecnológico dos últimos anos, estimulam a celebração de diversos tipos de contratação que envolvem, direta ou indiretamente, diferentes ordenamentos jurídicos. 

Dessa forma, salientou que o conhecimento de aspectos e situações, característicos e decorrentes de tais contratações é imprescindível e significa poder, de melhor forma, proteger a respectiva parte contratante a partir da formalização do instrumento contratual. 

Nesse raciocínio, observou que em contratos internacionais existem cláusulas que surgem da prática e vivência de cada uma dessas contratações, as quais, aliadas às legislações aplicáveis, resultam na possibilidade de mitigar riscos e, assim, evitar, na medida do possível, perdas significativas que prejudiquem ou até mesmo impossibilitem a lucratividade e a continuidade das partes. 

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa