Abertura do I Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito

Por Terezinha
para IARGS

Dois dias de debates, palestras e troca de experiências marcaram o I Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito, promovido pelo IARGS em parceria com a OAB/RS. Inédito no Sul do Brasil neste formato, o encontro reuniu 29 especialistas do Brasil e do exterior para discutir os reflexos da inteligência artificial na advocacia, na magistratura, na pesquisa e no futuro do sistema de Justiça.

Abertura

Em sua fala de abertura, a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, ressaltou que o seminário representa um marco histórico, realizado no ano do centenário do Instituto, “de grande relevância” para o Instituto, sendo este constituído por advogados, magistrados, membros do Ministério Público, professores e demais operadores do Direito. Evidenciou a missão do IARGS em congregar estudiosos do Direito, disseminar a cultura jurídica e contribuir para o aperfeiçoamento do Direito e da sociedade.

Prestou sua homenagem ao vice-presidente do IARGS, César Vergara de Almeida Martins Costa, idealizador e coordenador científico do seminário: “Com grande inteligência e determinação, liderou um grupo de especialistas e montou um programa completo e complexo, reunindo renomados especialistas do Brasil e do exterior para debater temas relevantes e atuais sobre a inteligência artificial”.

Agradeceu também ao presidente da OAB, Leonardo Lamachia, “grande presidente da nossa OAB gaúcha”, pela participação e “inestimável” colaboração, disponibilizando o espaço físico e estruturas da Ordem, que contribuíram decisivamente para viabilizar o evento.

Reconhecendo ser este um tema universal e estratégico, que exige constante atualização do ordenamento jurídico diante das novas tecnologias, a Dra. Sulamita destacou que a inteligência artificial deve ser utilizada pelo ser humano como ferramenta de apoio, sem jamais substituí-lo, em benefício da humanidade.

Salientou sua certeza de que, ao longo de dois dias de programação intensa, o seminário terá promovido reflexões e respostas a questionamentos centrais sobre o uso da inteligência artificial. “Muitas das nossas interrogações serão respondidas e muito agregará a cada um dos presentes. Todos sairemos daqui enriquecidos”.

Para finalizar, agradeceu aos coordenadores, palestrantes, apoiadores, funcionários, imprensa e participantes, reconhecendo a construção coletiva de um marco para a história do IARGS.

Após saudar a presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, e as demais autoridades civis, judiciais e acadêmicas presentes, o vice-presidente do Instituto e idealizador do I Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito, Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa, assinalou o caráter histórico da iniciativa, realizada no contexto das comemorações do centenário da entidade.

Segundo ele, o seminário simboliza a capacidade do IARGS de preservar sua tradição jurídica ao mesmo tempo em que se projeta para os desafios do futuro, promovendo o debate sobre “um dos temas mais transformadores da atualidade”.

Logo depois, ressaltou que a inteligência artificial representa uma das tecnologias mais disruptivas já desenvolvidas, com impactos positivos em áreas como saúde, educação, pesquisa e desenvolvimento social. No entanto, alertou para a necessidade de uma reflexão jurídica e ética profunda sobre os riscos associados ao uso desregulado da tecnologia, especialmente em temas relacionados à privacidade, autonomia, dignidade humana e proteção dos direitos fundamentais.

O vice-presidente do IARGS enfatizou ainda que, ao longo de dois dias, especialistas do Brasil e do exterior discutiriam temas como governança da inteligência artificial, responsabilidade civil e criminal, bioética, administração pública, sustentabilidade e os impactos da tecnologia na Justiça. Para ele, o encontro representa uma oportunidade de construção coletiva de princípios jurídicos capazes de orientar o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial em benefício da sociedade.

Em seu pronunciamento, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, destacou a necessidade de que o avanço da inteligência artificial seja acompanhado por princípios éticos, transparência e responsabilidade. Ressaltou, na oportunidade, que a tecnologia já influencia decisões, relações e direitos fundamentais, tornando indispensável o debate qualificado sobre seus impactos no universo jurídico e na sociedade.

Lamachia acentuou que a inteligência artificial representa uma das grandes transformações do nosso tempo e que sua compreensão é essencial para o Direito, as instituições e a advocacia. Segundo ele, o seminário reúne especialistas nacionais e internacionais justamente para aprofundar a reflexão sobre temas sensíveis relacionados à IA, contribuindo para a construção de respostas alinhadas aos valores do Estado Democrático de Direito.

O presidente da OAB/RS também apontou a importância da capacitação e do estudo permanente diante das mudanças tecnológicas, defendendo que a inovação deve caminhar lado a lado com a proteção dos direitos, a segurança jurídica e o compromisso ético que orientam a atuação da advocacia.

Terezinha Tarcitano

Assessora de imprensa