Desembargador Ricardo Hofmeister Martins Costa é o palestrante da Reunião-Almoço de outubro

Em mais uma edição da tradicional Reunião-Almoço promovida pelo IARGS, o convidado foi o presidente do TRT4, Desembargador Ricardo Hofmeister Martins Costa, em 29/10, na Sociedade Germânia, no bairro Independência, e, Porto Alegre. Ele palestrou sobre “O Papel do Judiciário Trabalhista no Direito do Trabalho Contemporâneo”. A anfitriã foi a presidente do IARGS, Drª Sulamita Santos Cabral, acompanhada de sua diretoria.

A Drª Sulamita saudou a todos os presentes, entre convidados e associados, e destacou o aniversário de 98 anos do IARGS, no último dia 26/10. Referiu que o Dr. José Luís Martins Costa foi um dos sócios fundadores e ex-presidente do Instituto dos Advogados do RS (1936 a 1939). Mencionou ainda que foi o seu professor na Faculdade de Direito e que é avô do palestrante e do membro do Conselho Superior, Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa. “A família Martins Costa teve participação ativa na vida do IARGS”, afirmou a Drª Sulamita, enfatizando que, hoje, o IARGS está pujante devido ao trabalho em conjunto da diretoria e dos associados.

O palestrante agradeceu e lembrou que o seu pai, Dr Antonio Martins Costa, foi  vice-presidente do IARGS, na gestão de Justino Vasconcellos

Durante a sua apresentação, o Desembargador Ricardo Hofmeister Martins Costa abordou questões cruciais que refletem os desafios e as transformações enfrentados pelo sistema judiciário no contexto atual. Ele iniciou sua fala destacando a importância da Constituição Federal como pilar fundamental para a justiça trabalhista. Segundo o Dr, Ricardo Martins Costa, a crise do Judiciário é reflexo de diversas tensões sociais e econômicas, que exigem uma reflexão profunda sobre o papel das instituições em garantir os direitos dos trabalhadores. Destacou que a Constituição de 1988, ao abordar amplamente temas como “Direito de Família, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho”, contribuiu para “excessiva demanda judicial”, elevando a pressão sobre o Judiciário.

Outro ponto central da palestra foi o incentivo à mediação e à conciliação. Ele informou que sua administração aposta em políticas públicas que priorizam a mediação e a conciliação no Judiciário”. Martins Costa enfatizou ainda a importância de minimizar a intervenção do Estado nas negociações coletivas, promovendo uma “autonomia privada coletiva” entre empregadores e trabalhadores. Ele defende que, além da resolução de litígios, é fundamental promover mecanismos que incentivem o diálogo entre as partes envolvidas, até para aliviar a carga processual dos tribunais.

Ao final da palestra, o desembargador destacou o sistema Pangea, desenvolvido pelo TRT-RS, que reúne precedentes qualificados e facilita a busca por temas jurídicos relevantes em nível nacional. Martins Costa acredita que esse sistema é um passo importante para promover a unidade do Judiciário, permitindo uma aplicação mais uniforme e eficiente do Direito.

Entre outras autoridades, compareceram o Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, vice-presidente do TJ/RS; a Dra. Neusa Bastos, vice-presidente da OAB/RS; o Dr. Rafael Martins Costa Moreira, presidente da AJUFERGS (Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul); a Dra. Cristiane da Costa Nery, Procuradora-Geral do Município, Adjunta de Assuntos Fiscais, membro de Conselho Superior do IARGS, neste ato representando a Prefeitura de Porto Alegre; a presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul, Drª Márcia Helena Somensi; e o Desembargador do TJ/RS, David Medina.

Do IARGS estiveram presentes as vice-presidentes Lucia Kopittke e Liane Bestetti; a 1ª Diretora Financeira, Maria Izabel de Freitas Beck; a 2ª Diretora Financeira, Maria Isabel Pereira da Costa; a 1ª Diretora secretária, Ana Lúcia Piccoli; e a 2ª Diretora secretária, Drª Ana Amélia Prates. Do Conselho Superior, os Desembargadores Alfredo Guilherme Englert e Vilson Darós; e o Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa. Também presente a Diretora do Departamento de Direito Imobiliário e Condominial, Drª Daiana Staudt.

Da OAB/RS compareceram o secretário-geral, Dr. Gustavo Juchem; a secretária-geral adjunta, Drª Karina Contiero, coordenadora-geral das Comissões; a secretária-geral adjunta da CAARS; e o presidente da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista, Dr. José Fabrício Furlan Fay.

Como de costume, foram sorteados livros pela diretoria do IARGS na Reunião-Almoço: Livro Histórico do IARGS 93 anos; “Persistência, o Segredo de uma Vida”, da Drª Maria Isabel Pereira da Costa; “Uma Fatia do Tempo”, da associada Drª Isolda Berwanger Bohrer; e “Direito e Bioética. Um Ponte para ao Futuro”, das associadas Melissa Telles Barufi e Laura Levy.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

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