Mudanças climáticas: causas e consequências

As mudanças climáticas são modificações que ocorrem ao longo dos anos, décadas e séculos no clima e na temperatura do planeta. As fortes chuvas ocorridas no Rio Grande do Sul têm renovado as discussões sobre as mudanças climáticas como causadoras dos desastres ambientais. Nesse contexto, questiona-se: quais as causas e consequências das mudanças climáticas?

Em primeiro lugar, importa destacar que as alterações climáticas sempre ocorreram ao longo do tempo, desde a formação da Terra. Suas causas podem ser naturais ou devido à ação humana. Segundo o relatório da ONU, a partir do século XIX, as atividades humanas têm sido o principal fator para a mudança nos padrões climáticos.[1] Essas mudanças têm ocorrido especialmente no período pós Revolução Industrial, devido à queima de combustíveis fósseis como carvão, petróleo e gás que gera emissões de gases de efeito estufa[2]. Outro fator que tem contribuído significativamente para o aquecimento global é o desmatamento, uma vez que a remoção das florestas eleva rapidamente a concentração de CO₂ (dióxido de carbono) na superfície da terra[3]. Os gases de efeito estufa agem como uma grande manta de calor em torno da Terra, retendo o calor do sol, e, consequentemente aumentando as temperaturas[4].

Destaca-se que o aumento da temperatura global, não apenas é percebido pelo aumento do calor ou das ondas de calor, mas também por fatores diversos, tais como, secas intensas, escassez de água, incêndios severos, aumento do nível do mar, inundações, derretimento do gelo polar, tempestades catastróficas. Essas consequências levam a eventos climáticos extremos e desastres ambientais, como o que estamos vivenciando. Todos esses eventos causam diversos danos à população atingida: morte, doenças, prejuízo econômico, deslocamentos, perdas da produção agrícola, morte de animais e destruição de ecossistemas.

Percebe-se que a temperatura terrestre tem aumentado de forma exponencial nos últimos anos. Conforme consta no relatório de 2023 do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), a temperatura da superfície global atingiu um valor 1,1ºC mais alto entre 2011-2020 do que no período de 1850-1900. Além disso, concluiu-se que pelo menos nos últimos 2000 a temperatura da Terra aumentou de forma mais acelerada nos últimos 50 anos (desde 1970) se comparado a qualquer outro período de 50 anos[5].

De acordo com o estudo mencionado, há projeção do aumento do aquecimento global nos próximos anos (até 2040) em razão das emissões acumuladas de CO₂ (dióxido de carbono). Na melhor das hipóteses, caso as concentrações de gases de efeito estufa estejam muito baixas, o aquecimento global atingirá 1,5º C. A estimativa de longo prazo (entre 2081 e 2100), dependerá das concentrações desses gases. Caso as emissões sejam muito baixas, é possível indicar que a elevação da temperatura ficará na faixa de 1,4º C. Para um cenário de emissões de gases de efeito estufa intermediário, estima-se que a elevação da temperatura chegará a 2,7ºC. No caso de concentrações de gás de efeito estufa muito alta, a temperatura poderá ser elevada em 4,4ºC[6].

Com efeito, o aquecimento terrestre em qualquer nível acarretará danos ao planeta. No entanto, estudos apontam que, caso a temperatura se eleve acima de 1,5º C (ponto de inflexão) os danos ambientais podem se tornar irreversíveis. Nesse aspecto, chama-se a atenção para o derretimento das camadas de gelo na Antártida, Groelândia e Ártico, elevando o nível dos oceanos e aumentando a emissão de gases de efeito estufa, o que elevaria ainda mais a temperatura do planeta, em um efeito cascata[7]. Quanto maior a elevação da temperatura global, maiores e mais frequentes serão os eventos climáticos extremos tais como seca e estiagem, incêndios, ondas de frio e calor, inundações e enchentes, deslizamentos e ciclones.

Não obstante o prognóstico para o futuro não seja dos mais animadores, especialistas afirmam que, caso a elevação da temperatura da terra não ultrapasse 1,5ºC (meta estabelecida no Acordo de Paris) será possível evitar os piores impactos climáticos e manter um clima habitável[8].

Para tanto, é necessário haver uma quebra de paradigmas, buscando a redução da emissão de gases de efeito estufa. Nesse sentido, apontam-se soluções, como uso de tecnologias de baixo carbono, substituição de combustíveis por biocombustíveis, uso de energia limpa como a eólica, solar e fotovoltaica, recuperação de ecossistemas naturais como florestas, turfeiras, áreas úmidas savanas e campos[9].

As enchentes que atingiram o Rio Grade do Sul, deixaram a todos nós, gaúchos, em estado de alerta. Ao mesmo tempo em que restou evidenciada nossa força e solidariedade, demonstrou nossa fragilidade frente aos eventos climáticos. Em vista disso, cabe a cada um de nós a redução do uso de matérias que emitem gases de efeito estufa. Além disso, é preciso buscar o uso sustentável da terra, a fim de que a casa comum seja o mais breve possível recuperada para nós, as futuras gerações e todas as formas de vida que aqui habitam.

[1]  NAÇOES UNIDAS BRASIL. O que são mudanças climáticas? Disponível em https://brasil.un.org/pt-br/175180-o-que-s%C3%A3o-mudan%C3%A7as-clim%C3%A1ticas. Acesso em 22.jun.2024.

[2] São gases de efeito estufa: CH₄ (metano), CO₂ (dióxido de carbono), N₂O (óxido nitroso), PFCs (perfluorcarbonetos), HFCs (hidrofluorcarbonetos), SF₆ (hexafluereto de enxofre), NF₃ (trifluoreto de nitrogênio).

[3]  CLIMATE CHANGE. Disponível em https://studentenergy.org/influencer/climate-change/?gad_source=1&gclid=Cj0KCQjwj9-zBhDyARIsAERjds2IGvDso2loh6Ax3kikMtVL7Ow7dT_Uu8cOfF5EfJof9AfcwZclgzMaAt08EALw_wcB. Acesso em 22.jun.2024.

[4] NAÇÕES UNIDAS BRASIL. O que são mudanças climáticas? Disponível em  https://brasil.un.org/pt-br/175180-o-que-s%C3%A3o-mudan%C3%A7as-clim%C3%A1ticas. Acesso em 22.jun.2024.

[5] IPCC. Mudança do clima 2023. Relatório síntese. Disponível em https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/sirene/publicacoes/relatorios-do-ipcc/arquivos/pdf/copy_of_IPCC_Longer_Report_2023_Portugues.pdf. Acesso em 23.jun.2024.

[6] IPCC. Mudança do clima 2023. Disponível em https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/sirene/publicacoes/relatorios-do-ipcc/arquivos/pdf/copy_of_IPCC_Longer_Report_2023_Portugues.pdf. Acesso em 23.jun.2024.

[7] OECD. Climate Tipping Points. Disponível em https://www.oecd.org/environment/climate-tipping-points-abc5a69e-en.htm. Acesso em 23.jun.2024.

[8] Disponível em https://brasil.un.org/pt-br/175180-o-que-s%C3%A3o-mudan%C3%A7as-clim%C3%A1ticas. Acesso em 23.jun.2024.

[9] OECO. Reduzir as emissões de gases de efeito estufa pelo uso da terra é essencial para atingir metas climáticas. Disponível em https://oeco.org.br/reportagens/reduzir-as-emissoes-de-gases-de-efeito-estufa-pelo-uso-da-terra-e-essencial-para-atingir-metas-climaticas/. Acesso em 23.jun.2024.

Gisele Santos Cabral

Advogada, associada do IARGS, Mestre em Direito pela FMP, especialista em Direito Público pela FMP, especialista em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais pela UFRGS, MBA em Gestão Empresarial pela FGV, pós-graduanda em Direito Privado pelo Legalle