Relatório das atividades do IARGS – 2022
Por Terezinhapara IARGS
Caros Associados,
Temos a satisfação de apresentar o Relatório das Atividades desenvolvidas pelo IARGS, durante o ano de 2022, fruto do trabalho conjunto da Diretoria, Conselhos, Departamentos, associados, colaboradores e apoiadores.
Todos os temas jurídicos relevantes foram abordados através de meios virtuais, publicações no site e blog, cursos e reuniões. Registramos a realização de 49 (quarenta e nove) lives, 9 (nove) videopalestras, publicação de 35 (trinta e quatro) artigos no site e blog e a ocorrência de 2 (dois) cursos.
O Canal do YouTube do IARGS apresenta, atualmente, 38.331 visualizações.
Entre as atividades presenciais destacamos:
– a criação do Espaço Cultural IARGS na Avenida Borges de Medeiros 1127, onde ocorreram 6 (seis) lançamentos de obras.
– a inauguração do Auditório e Memorial Helena Conti Raya Ibanez e homenagem ao Dr. Cláudio Pacheco Prates Lamachia, no dia 31 de agosto, no 6º andar da sede.
– a realização do exitoso IX Congresso de Direito Tributário Questões Polêmicas, nos dias 06 e 07 de outubro de 2022, sob a Coordenação da Dra. Alice Grecchi, com a participação de destacados juristas e grande público.
– o Jantar de Aniversário dos 96 anos IARGS, realizado em 08 de novembro de 2022, no Hotel Plaza São Rafael, quando foram agraciados com a Comenda da Ordem Honorifica do IARGS destacados associados e foram empossados 19 novos sócios. O evento, coordenado pela Dra. Ana Vitoria Teixeira, teve os ingressos esgotados.
– a Confraternização Natalina, realizada no dia 14 de dezembro, que reuniu a Diretoria e associados, com a apresentação sucinta deste relatório e agradável convívio.
Nossos agradecimentos a todos os que contribuíram para que o nosso Instituto esteja cumprindo as suas finalidades de agregar os estudiosos e contribuir para o aperfeiçoamento do Direito e da Justiça.
Sulamita Santos Cabral
Presidente
LIVES 2022
1-) Nome: Sulamita Santos Cabral
Tema: “ATIVIDADES DO IARGS PARA 2022”
Data: 08 de fevereiro de 2022
2-) Nome: Gabriella Spencer
Tema: “BENS TRANSINDIVIDUAUS”
Data: 10 de fevereiro de 2022
3-) Nome: Mariana Diefenthaler
Tema: “A SAÚDE DA FAMÍLIA”
Data: 15 de fevereiro de 2022
4-) Nome: Rafael Maffini
Tema: “A NOVA LEI DE IMPROBIDADES ADMINISTRATIVA”
Data: 22 de fevereiro de 2022
5-) Nome: Karin Cristine Lautenschleger
Tema: “O OLHAR DO DIREITO SISTÊMICO
Data: 03 de março de 2022
6-) Nome: Estefani Luise Fernandes Teixeira
Tema: “O IMPACTO DA PANDEMIA NA VIDA DAS MULHERES
Data: 08 de março de 2022
7-) Nome: Pedro Alfonsin
Tema: “DESAFIOS E AÇÕES DA CAARS GESTÃO 2022/2024
Data: 10 de março de 2022
8) Nome: Leonardo Lamachia
Tema: “BALANÇO DOS 60 DIAS NA OAB/RS
Data: 14 de março de 2022
9-) Nome: Sulamita Santos Cabral, Dr. Paulo D’Oliveira e Dr. Eduardo Fontoura
Tema: POSSE DEPARTAMENTO MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO
Data: 23 de março de 2022
10-) Nome: Maria Isabel Pereira da Costa e Dr. Tiago Kidricki
Tema: “PEC DOS PRECÁTORIOS E SEUS EFEITOS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO”
Data: 05 de abril de 2022
11-) Nome: Sulamita Santos Cabral. Dr. Mauro Loefler e Dra. Vivienne Lannes
Tema: POSSE DEPARTAMENTO DO DIREITO DA ENERGIA
Data: 07 de abril de 2022
12-) Nome: Rodrigo de Carvalho
Tema: “CLUBE DA ADVOCACIA CAARS – OAB/RS”
Data: 12 de abril de 2022
13-) Nome: Cassiano Santos Cabral
Tema: LANÇAMENTO VIRTUAL DO LIVRO A SOMBRA DA PASSARELA
Data: 19 de Abril de 2022
14-) Nome: Sulamita Santos Cabral, Dr. Mauro Loefler e Dra. Vivienne Lannes
Tema: INAUGURAÇÃO ESPAÇO CULTURAL IARGS – Lançamento do livro: “A natureza jurídica das obrigações ao portador da Eletrobrás”
Data: 26 de abril de 2022
15-) Nome: Melissa Telles Barufi
Tema: “SENADO FEDERAL ARPOVA ALTERAÇÕES NA LEI 12.318/2010
Data: 05 de maio de 2022
16-) Nome: Thompson Flores
Tema: “ASPECTOS MARCANTES DA HISTÓRIA DO STF”
Data: 10 de maio de 2022
17-) Nome: Rodrigo Alexandre dos Santos
Tema: “LEI DE 1831 E SEUS REFLEXOS NO SÉCULO XXI”
Data: 12 de maio de 2022
18-) Nome: Sulamita Santos Cabral e Dr. Hélio Faraco
Tema: “70 ANOS DE ADVOCACIA MILITANTE”
Data: 19 de maio de 2022
19-) Nome: Jorge Alberto Araújo
Tema: “INSTRUÇÃO PROCESSUAL POR VÍDEO”
Data: 24 de maio de 2022
20-) Nome: Daniela Klein
Tema: “VISTOS DE TRABALHO PARA OS EUA”
Data: 26 de maio de 2022
21-) Nome: Daniel Trentin
Tema: “ADVOCACIA SOB O ASPECTO 4.0”
Data: 31 de maio de 2022
22-) Nome: Henrique Abel
Tema: “SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E CONSTITUIÇÃO”
Data: 02 de junho de 2022
23-) Nome: Ricardo Breier
Tema: “PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA E SUA REFORMA ATUAL: LEI 14.365/22 DE 02 DE JUNHO”
Data: 06 de junho de 2022
24-) Nome: Roberta Schaunn
Tema: “PUBLICIDADE NA ADVOCACIA”
Data: 07 de junho de 2022
25-) Nome: Célia Murphy e Dr. Roberto Marroni
Tema: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A DECISÃO DO STF NA ADI 5.422
Data: 22 de junho de 2022
26-) Nome: Helena Sanseverino
Tema: “PARTILHA EM VIDA”
Data: 21 de junho de 2022
27-) Nome: Neusa Bastos
Tema: “O PROTAGONISMO DA MULHER DE ORDEM”
Data: 23 de junho de 2022
28-) Nome: Fabrício Fay
Tema: “ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO”
Data: 28 de junho de 2022
29-) Nome: Simone da Rocha Custodio
Tema: “MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS NA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E A REFORNA DE PORTO ALEGRE”
Data: 30 de junho de 2022
30-) Nome: Alice Grecchi, Dr. Marciano Buffon e Dr. Roberto Marroni
Tema: ABUSIVA MODULAÇÃO DOS EFEITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Data: 27 de julho de 2022
31-) Nome: Camile Eltz de Lima
Tema: “DESAFIOS DA ADVOCACIA CRIMINAL”
Data: 05 de julho de 2022
32-) Nome: Maria Isabel Pereira da Costa
Tema: LANÇAMENTO VIRTUAL DO LIVRO PERSISTÊNCIA O SEGREDO DE UMA VIDA
Data: 07 de julho de 2022
33-) Nome: Ricardo Hermany
Tema: “AUTONOMIA FEDERATIVA E ATUAÇÃO DA ADVOCACIA”
Data: 14 de julho
34-) Nome: Sulamita Santos Cabral
Tema: “PROGRAMAÇÃO PARA O MÊS DE AGOSTO”
Data: 02 de agosto de 2022
35-) Nome: Pedro Alfonsin
Tema: “OS BENEFÍCIOS DA CAARS PARA OS ADVOGADOS”
Data: 17 de agosto de 2022
36-) Nome: Karina Contiero
Tema: “ADVOCACIA RESPEITADA E CIDADANIA VALORIZADA”
Data: 18 de agosto de 2022
37-) Nome: Iris Helena Medeiros Nogueira
Tema: “AS MULHERES NO PODER JUDICIÁRIO”
Data: 22 de agosto de 2022
38-) Nome: Cláudio Martinewski
Tema: “PRERROGATIVAS DA MAGISTRATURA”
Data: 25 de agosto de 2022
39-) Nome: Arnaldo Rizzardo Filho
Tema: LANÇAMENTO VIRTUAL DO LIVRO CURSO DE REDES CONTRATUAIS
Data: 01 de setembro de 2022
40-) Nome: Betina Grupenmacher e Dr. Roberto Marroni
Tema: COMPLIANCE TRIBUTÁRIO
Data: 07 de setembro de 2022
41-) Nome: Andreia Scheffer
Tema: “SISTEMA DE NOTIFICAÇÕES DE TRÂNSITO”
Data: 06 de setembro de 2022
42-) Nome: Fabiana Barth
Tema: “EXTRAFISCALIDADE E ELEIÇÕES”
Data: 13 de setembro de 2022
43-) Nome: Gustavo Juchem
Tema: “TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS”
Data: 15 de setembro de 2022
44-) Nome: Sulamita Santos Cabral e Dr. Roberto Marroni
Tema: IX CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO – QUESTÕES POLÊMICAS
Data: 27 de setembro de 2022
45-) Nome: Mariana Diefenthäler, Dra. Estéfani Teixeira e Dr. Lucas Lazzaretti
Tema: LANÇAMENTO VIRTUAL DO LIVRO: CRONOCIDADE E TERMINALIDADE NA SAÍDE PÚBLICA
Data: 13 de outubro de 2022
46-) Nome: César Vergara e Dr. Daisson Flach
Tema: APRESENTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
Data: 19 de outubro de 2022
47-) Nome: Albenir Querubini e Dr. Arnaldo Rizzardo Filho
Tema: CONTRATOS AGRÁRIOS: QUESTÕES POLÊMICAS E PROPOSTAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS RECORRENTES
Data: 20 de outubro de 2022
48-) Nome: Isolda Berwanger Bohrer
Tema: LANÇAMENTO VIRTUAL DO LIVRO “UMA FATIA NO TEMPO”
Data: 29 de novembro de 2
49 -) Nome: Dra. Débora Minuzzi e Dra. Andrea Oliveira
Tema: GESTÃO TRABALHISTA RURAL
Data: 07 de dezembro de 2022
VIDEOPALESTRAS DO GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO DE FAMÍLIA
Data: 22/03/22
Tema: “TRIBUTAÇÃO DAS PENSÕES ALIMENTÍCIAS: CENÁRIO ATUAL
Palestrante: Dr. Heron Charneski
Data: 05/04/2022
Tema: “PARTILHA DE TRIBUTAÇÃO”
Palestrante: Dr. Daniel Bucar
Data: 03/05/2022
Tema: “CUSTÓDIA DOS PETS E QUESTÕES POLÊMICAS”
Palestrante: Dra. Aline Rubenich
Data: 17/05/2022
Tema: “GESTÃO E SUCESSÃO NA EMPRESA FAMILIAR”
Palestrante: Dr. Arnaldo Rizzardo Filho
Data: 31/05/2022
Tema: “PLANEJAMENTO PATRIMONIAL DA FAMÍLIA X PROCESSO DE INVENTÁRIO”
Palestrante: Dra. Delma Ibias
Data: 28/06/2022
Tema: “TURISMO REPRODUTIVO E OS ASPECTOS PRÁTICOS DA ATRIBUIÇÃO DA FILIAÇÃO”
Palestrante: Dra. Eliza Cerutti
Data: 09/08/2022
Tema: “LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS: O QUE MUDOU?”
Palestrante: Desa. Maria Berenice Dias
Data: 01/11/2022
Tema: “RELACIONAMENTOS TÓXICOS E VIOLENTOS PARA ALÉM DO QUE ACONTECE EM CASA”
Palestrante: Desa. Maria Berenice Dias
VIDEOPALESTRAS DO GRUPO DE ESTUDOS TEMAS JURÍDICOS ATUAIS
Data: 15/06/2022
Tema: “ALTERAÇÕES DA LEI IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA”
Palestrante: Dr. Arnaldo Rizzardo
ARTIGOS – ESTUDOS JURÍDICOS
Data: 08/02/2022
Autora: Dra. Sulamita Santos Cabral
Título: “ATIVIDADES DO IARGS PARA 2022”
Data: 15/02/2022
Autor: Dr. Marcus Vinicius Antunes
Título: “NAIR DE DANA E TEFFÉ”
Data: 22/02/2022
Autora: Dra. Andrea Teichmann Vizzotto
Título: “CAUTELA NA COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS”
Data: 08/03/2022
Autora: Dra. Maria Berenice Dias
Título: “DIA 08 DE MARÇO – DIA INTERNACIONAL DA MULHER”
Data: 22/03/2022
Autora: Dra. Líbia Suzana da Silva
Título: “MULHERES NOS ESPAÇOS DE PODER”
Data: 29/03/2022
Autor: Des. Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira
Título: “ÉTICA NO USO DAS TOGAS”
Data: 05/04/2022
Autor: Dr. Marcus Vinicius Antunes
Título: “DIREITO E LITERATURA O ESTRANGEIRO, DE ALBERT CAMUS”
Data: 12/04/2022
Autora: Dra. Gisele Santos Cabral
Título: “LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS MÍDIAS DIGITAIS: PROTEÇÃO E LIMITAÇÕES”
Data: 19/04/2022
Autor: Dr. Alexandre Triches
Título: “A NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO INSS”
Data: 26/04/2022
Autora: Dra. Melissa Telles Barufi
Título: “SENADO FEDERAL ALTERA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL E ECA”
Data: 05/05/2022
Autor: Dr. Thiago Sarmento Leite
Título: “O IARGS E O ADVOGADO SILVINO”
Data: 10/05/2022
Autor: Des. Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira
Título: “NE PROCEDAT IUDEX EX OFFICIO”
Data: 17/05/2022
Autor: Dr Diego Oliveira da Silveira
Título: “PLANOS DE SAÍDE OBRIGADOS A CUSTEAR TRATAMENTO PARA CRIANÇAS AUTISTAS”
Data: 24/05/2022
Autor: Dr. Marcus Vinícius Antunes
Título: “DOIS JANTARES, E CERTAS SURPRESAS. PONTES DE MIRANDA”
Data: 31/05/2022
Autor: Dr. Alexandre Triches
Título: “INSTABILIDADE DO SISTEMA MEU INSS”
Data: 07/06/2022
Autor: Dr. Sylvio Borba
Título: “COVID-29, RISCOS PERSISTENTES NO AMBIENTE DE TRABALHO”
Data: 14/06/2022
Autor: Dr. Geovane Alves
Título: “A PRÁTICA DO ‘SANDBAGGING’ NOS CONTRATOS DE FUSÕES E AQUISIÇÕES”
Data: 28/06/2022
Autora: Dra. Vivienne Lannes
Título: “A SUSTENTABILIDADE NA LEI DAS ESTATAIS”
Data: 05/07/2022
Autora: Dra. Paula Silveira Triches
Título: “FIBROMIALGIA E PERÍCIA MÉDICA”
Data: 12/07/2022
Autor: Des. Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira
Título: “CRIMES DE PERIGO ABSTRATO”
Data: 02/08/2022
Autora: Dra. Sulamita Santos Cabral
Título: “ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS NO RBASIL”
Data: 09/08/2022
Autor: Dr. Leonardo Lamachia
Título: “A VALORIZAÇÃO DA ADVOGADA”
Data: 16/08/2022
Autor: Dr. David Medina
Título: “O ENSINO DO DIREITO PENAL”
Data: 23/08/2022
Autor: Dr. César Vergara Martins Costa
Título: “SUA EXCELÊNCIA, O ADVOGADO”
Data: 30/08/2022
Autora: Profa. Dra. Cláudia Lima Marques
Título: “A FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS: PASSADO, PRESENTE E FUTURO”
Data: 13/08/2022
Autora: Dra. Sulamita Santos Cabral
Título: “DEPOIMENTO NA COLETÂNEA, TRIBUTO AO MINISTRO TEORI ZAVASCKI”
Data: 27/09/2022
Autora: Dra. Cristiane Nery
Título: “MEDIAÇÃO TRIBUTÁRIA EM PORTO ALEGRE: INOVAÇÃO E PIONEIRISMO”
Data: 04/10/2022
Autor: Dr. César Vergara Martins Costa
Título: “DIREITO E LITERATURA”
Data: 11/10/2022
Autor: Dr. Thiago Sarmento Leite
Título: “HÁ QUE VOTAR BEM E SEMPRE”
Data: 18/10/2022
Autora: Dra. Fabiana Barth
Título: “REPRESENTATIVIDADE COMO SUBSTANTIVO FEMININO”
Data: 25/10/2022
Autor: Dr. Mauro Loeffler
Título: “NADAR CONTRA OU A FAVOR!”
Data: 01/11/2022
Autor: Dr. Norberto Mac Donald
Título: “UNI SOCIETAS, IBI JUS”
Data: 22/11/2022
Autor: Dr. Alexandre Triches
Título: “É POSSÍVEL RENUNCIAR À PRESTAÇÃO DO INSS?
Data: 29/11/2022
Autores: Dra. Mariana Diefenthäler e Dr. Lucas Lazzaretti
Título: “ENSAIO BIOÉTICO OBRE A CAPACIDADE CIVIL DO ENFERMO”
Data: 13/12/2022
Autores: Dr. Ricardo Breier
Título: “AS COMISSÕES DE PRERROGATIVAS E A EFETIVAÇÃO DA LEI 14.365/2022”
– GRUPO DE ESTUDOS METODOS AUTOCOMPOSITIVOS
Data: 29 de setembro, 27 de outubro, 24 de novembro de 2022
Coordenação: Dr. Paulo D’ Oliveira e Dr. Eduardo Fontoura
– OFICINA DA PETIÇÃO INICIAL
Data: 14, 21, 28 de novembro e 05 e 12 de dezembro de 2022
Coordenação: Dr. Arnaldo Rizzardo Filho
INAUGURAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL IARGS
Data: 27 de abril de 2022
Local: Avenida Borges de Medeiros, n° 1127
LANÇAMENTOS DE LIVROS
Autor: Dr. Mauro Loeffler
Livro: A NATUREZA JURÍDICA DAS OBRIGAÇÕES AO PORTADOR DA ELETROBRAS
Data: 27 de abril de 2022
Autor: Dr. Cassiano Santos Cabral
Livro: A SOMBRA DA PASSARELA
Data: 30 de abril de 2022
Autora: Dra. Maria Isabel Pereira da Costa
Livro: PERSISTÊNCIA: O SEGREDO DE UMA VIDA
Data: 08 de julho de 2022
Autores: Dra. Mariana Diefenthäler, Dra. Estefani Teixeira e Dr. Lucas Lazzaretti
Livro: CRONOCIDADE E TERMINALIDADE NA SAÚDE PÚBLICA
Data: 14 de outubro de 2022
Autor: Dr. Avelino Alexandre Collet
Livro: O RENASCIMENTO DO SÉCULO XXI
Data: 26 de outubro de 2022
Local: Sede do IARGS 6 ° andar
Autora: Dra. Isolda Berwanger
Livro: UMA FATIA NO TEMPO
Data: 01 de dezembro de 2022
INAUGURAÇÃO DO AUDITÓRIO E MEMORIAL HELENA CONTI RAYA IBANEZ E HOMENAGEM AO DR. CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA
Data: 31 de agosto de 2022
Local: Sede do IARGS 6 ° andar
IX CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO – QUESTÕES POLÊMICAS
Data: 06 e 07 de outubro de 2022
Local: Auditório da AIAMU
Coordenação: Dra. Alice Grecchi
JANTAR DE ANIVERSÁRIO
96 ANOS IARGS
Data: 08 de novembro de 2022
Local: Hotel Plaza São Rafael
Na ocasião foram agraciados com a Comenda de Ordem Honorifica do IARGS os associados:
Advogada Emérita: Dra. Helena Conti da Raya Ibñez – Post Mortem
Jurista Eminente: Des. Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira
Magistrado Exemplar: Des. Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
Professor Insigne: Dr. Norberto Caruso da Costa Mac Donald
Ingressaram 19 novos associados.
CONFRATERNIZAÇÃO DE FINAL DE ANO
Data: 14 de dezembro de 2022
Local: Sede do IARGS