Curso On-line Processo Administrativo Tributário

O Departamento de Direito Tributário do Instituto dos Advogados do RS promoverá, no período de 6 a 22 de outubro, o curso on-line “Processo Administrativo Tributário”, pela plataforma Zoom Webinar. O curso terá duração de 7 noites e 17 horas/aula, sendo cada aula ministrada em 1h30, com uma hora de aula e trinta minutos para eventuais perguntas e colaborações.

De acordo com os coordenadores do curso, a vice-presidente do IARGS e Diretora do Departamento de Direito Tributário, Dra. Alice Grecchi;, e o Diretor Adjunto, Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto, o curso está dividido em quatro módulos: o primeiro envolverá temas introdutórios; o segundo, questões relevantes no processo tributário administrativo; o terceiro, o processo administrativo federal, estadual (RS) e municipal (POA); e, o quarto, temas atuais debatidos na comunidade jurídica relacionados ao processo administrativo fiscal.

De acordo com a Dra. Alice Grecchi, o curso é de fundamental importância para qualquer profissional que queira trabalhar na área do Direito Tributário, especialmente no processo administrativo. “O processo administrativo é de extrema relevância, porque, além de não possuir custas, suspende a exigibilidade do crédito tributário sem necessidade de haver qualquer garantia”, esclareceu a Dra Alice, acrescentando que o processo administrativo é uma das formas mais eficientes de defesas no sistema tributário.

O curso do IARGS conta com professores que possuem, segundo a Dra Alice, “sem exceção”, experiência prática em Processo Administrativo, bem como conhecimentos teóricos “robustos”. Para ela, vale o provérbio que diz que quem sabe, efetivamente, ensina: “Tratam-se de professores com bastante experiência na área, a exemplo de julgadores, auditores fiscais e advogados brilhantes. Reuniremos neste curso a teoria e a prática, teremos condições de demonstrar a eficiência e a eficácia de um processo administrativo”, afirmou.

O Diretor Adjunto do Departamento de Direito Tributário, Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto, destacou que o curso objetiva dar informações sobre aspectos relevantes do processo administrativo tributário, passando conhecimentos suficientes a um bom manejo do processo administrativo tributário federal, estadual (RS) e municipal (POA), bem como sobre aspectos atuais a respeito da temática. “O curso contribuirá para que o aluno adquira a compreensão sobre a estrutura e funcionamento do processo administrativo fiscal e seus principais contornos”, garantiu.

O curso “Processo Administrativo Tributário” será ministrado nas noites dos dias 6, 8, 13, 14, 15, 20 e 22 de outubro.

Alice Grecchi, André Ibañez, Cassiano Menke, Demétrius Nichele Macei, Fernando Brasil Pinto, Fernando Mombelli, Maren Guimarães Taborda, Melissa Guimarães Castello, Rafael Pandolfo, Roberto Medaglia Marroni Neto e Thiago Batista da Costa.

Terezinha Tarcitano
Assessora de Imprensa